Dividendos e Política de Dividendos

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Dividendos e Política de Dividendos

10.1 O que é dividendo?

O termo dividendo refere-se normalmente à distribuição de lucros em dinheiro. Formalmente, (ROSS, et al., 2000) define dividendos como as distribuições de lucros da empresa aos acionistas, sob a forma de dinheiro ou ações. Para os casos de empresas LTDA., os dividendos se equivaleriam às distribuições de lucro.

10.2 Quais os tipos de dividendos?

(ROSS, et al., 2000) enumera quatro tipo de dividendos:

a) Dividendos regulares: são os dividendos normalmente pagos em dinheiro diretamente aos acionistas, quatro vezes por ano. São de freqüência fixa, no curso regular das operações da empresa.

b) Dividendos extraordinários: são dividendos extras que não têm obrigatoriedade de freqüência e periodicidade definida.

c) Dividendos especiais: são dividendos extras, de caráter único e não repetitivo.

d) Dividendos de liquidação: significa a distribuição pela liquidação total ou parcial da empresa.

10.3 Método de pagamento de dividendos no Brasil

A regulamentação nacional sobre o pagamento de dividendos no Brasil foi transcrita da Lei das Sociedades por Ações (S/As) e encontra-se no Anexo 01.

A empresa deve distribuir dividendos ou ela mesmo deve reinvestir para os acionistas?

Dividendos Tipos de Dividendos

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10.4 A política de dividendos é relevante ou irrelevante?

Em se tratando de política de dividendos, (ROSS, et al., 2000) coloca bem:

“os dividendos são pagos em dinheiro, e dinheiro é algo de que todo mundo gosta. A questão que discutiremos aqui é se a empresa deve distribuir dinheiro agora ou investir para distribuí-lo mais tarde. A política de dividendos, portanto, é a maneira pela qual os dividendos são distribuídos no tempo” (p.369).

De acordo com (LEMES JR, et al., 2001), em um mercado perfeito, sem risco, impostos e custo de transação, a teoria da irrelevância dos dividendos defende que a política de dividendos de uma empresa não afeta seu valor de mercado, pois este é afetado apenas pela sua capacidade de gerar lucros e pelo risco de seus ativos. Algumas considerações sobre:

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