FILOSOFIA GERAL E LEGAL

Plano de Aula: O que é Filosofia do Direito?

FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA - CCJ0109

Título

O que é Filosofia do Direito?

Número de Aulas por Semana

Número de Semana de Aula

2

Tema

O que é Filosofia do Direito?

Objetivos

Ao final desta aula o aluno deverá ser capaz de:

• Analisar o conceito de filosofia do direito;

• Identificar os objetos de investigação de uma Filosofia do Direito;

• Reconhecer a importância da reflexão crítica para uma leitura crítica do Direito.

Estrutura do Conteúdo

Unidade 1 ? Filosofia, política e direito.

1.2. O que é Filosofia do Direito?

Pontos da aula:

• O conceito de filosofia do direito;

• Os objetos de investigação de uma Filosofia do Direito;

• História da Filosofia do Direito: filosofia do direito antiga e medieval, filosofia do direito moderna, filosofia do direito contemporânea.

Aplicação Prática Teórica

Orientação para realizar a atividade:

O aluno deverá rever os pontos da aula ministrada por seu professor, consultar seu material didático e, se necessário, a biblioteca virtual da Estácio para responder e aperfeiçoar os casos concretos desta aula. A atividade deverá ser feita em arquivo word (.doc), com cabeçalho identificador da atividade e aluno/Instituição/Cursor/Campus/Disciplina/Turma/Aluno/Semana), contendo apenas as respostas fundamentadas e enriquecidas em pesquisa bibliográfica e com a indicação da fonte bibliográfica da pesquisa na forma da ABNT a ser inserida no item "Referências". As questões abaixo são discursivas, o que requer uma resposta na forma de redação. O arquivo deverá ser anexado no ambiente do webaula no prazo estipulado.

Caso 1 - Como podemos identificar a filosofia na experiência jurídica?

"Os argumentos de um juiz ao prolatar uma sentença em geral são técnico-normativos, não jusfilosóficos. (...) Quando alguém transcende a análise de uma norma jurídica (...) e se pergunta sobre o que são as normas jurídicas em geral, está dando um salto de generalização em suas reflexões. A partir de que grau ess salto consegue já se situar naquilo que se possa chamar de filosofia do direito? Durante grande parte da história, com a distinção do direito em relação à política, à ética, à moral e à religião, os discursos mais amplos sobre o direito, que não era ainda eminentemente