FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA Aula 6

O aluno deverá rever os pontos da aula ministrada por seu professor, consultar seu material didático e, se necessário, a biblioteca virtual da Estácio para responder e aperfeiçoar os casos concretos desta aula. A atividade deverá ser feita em arquivo word (.doc), com cabeçalho identificador da atividade e aluno ( Instituição/Cursor/Campus/Disciplina/Turma/Aluno/Semana), contendo apenas as respostas fundamentadas e enriquecidas em pesquisa bibliográfica e com a indicação da fonte bibliográfica da pesquisa na forma da ABNT a ser inserida no item "Referências". As questões abaixo são discursivas, o que requer uma resposta na forma de redação. O arquivo deverá ser anexado no ambiente do webaula no prazo estipulado.

Caso 1 - Eles mantêm o cidadão refém

Os líderes do movimento que levou medo à Bahia tentaram empurrar o mesmo sofrimento para outras partes do país. Para eles, nada é mais importante do que seus próprios interesses (...). A greve, iniciada no dia 31, fechou as portas de escolas e fez o comércio encerrar o expediente mais cedo. Provocou o cancelamento de centenas de pacotes turísticos para o Carnaval e triplicou os índices de violência da região metropolitana - 156 mortos em nove dias. Esvaziou o aeroporto e levou 3 mil homens das Forças Armadas e da Força Nacional de Segurança para a Bahia. Queimou carretas e ônibus e ainda selou a iminente demissão do comandante-geral da PM, esperada para depois do Carnaval. Para completar, serviu de exemplo para policiais militares do Rio de Janeiro. Diante da baderna baiana, eles aprovaram o início de uma greve fluminense. (...) Treinados para proteger o cidadão, Prisco, Daciolo e Paúl tiveram, na semana passada, a sensação de poder que o medo da criminalidade lhes concede. Acreditaram que lutar por melhores salários para policiais "trabalhadores essenciais à vida nacional e merecedores de uma remuneração digna" lhes dava o direito de encurralar a população. Sabe-se que sua filosofia não é compartilhada pela grande maioria dos servidores da área da segurança, que entendem o verdadeiro valor de sua função social. Para estes, o bem-estar da população brasileira virá sempre em primeiro lugar. (Fonte: http://revistaepoca.globo.com/tempo/noticia/2012/02/eles-mantem-o-cidadao-refem.html).

Com base na leitura da manchete acima, responda:

1. Como Thomas Hobbes definiu o estado de natureza?Amplo uso da liberdade,sem restrições ao ponto de um lesar, prejudicar e usurpar o outro.

2. Para Hobbes, o que legitima o pacto?A preservação da espécie, pois no momento que o homem cerceou sua liberdade para viver em sociedade, isso fez que diminuísse a caça entre seus semelhantes”lobo do próprio homem” .

3. Destaque e comente trechos do texto que reforçam a tese do pacto social em Hobbes?

“A greve, iniciada no dia 31, fechou as portas de escolas e fez o comércio encerrar o expediente mais cedo. Provocou o cancelamento de centenas de pacotes turísticos para o Carnaval e triplicou os índices de violência da região metropolitana - 156 mortos em nove dias”

Pois com a falta da autoridade soberana(super omnes) por meio da greve de policiais, acabou levando o homem a seu estado primitivo onde reinava o mais forte pois não havia nenhuma sanção para quem o fizesse.

Caso 2 - Notícias STF

Programa Fórum, da TV Justiça, debate segurança pública e violência urbana no Brasil.

O programa Fórum, da TV Justiça, dedica a edição desta semana à discussão dos problemas da segurança pública e da violência urbana. O tema