Filosofia Aula 08

AULA 08 - ÉTICA E MORAL

- Em nosso dia a dia, deparamo-nos frequentemente com situações em que temos que tomar uma decisão. Muitas vezes elas dependem daquilo que consideramos bom, justo ou correto. Toda vez que isso ocorre, estamos diante de uma decisão que envolve um julgamento moral a partir do qual vamos orientar nossa ação ou a ação de outras pessoas. Assim como afirmou o filósofo grego Aristóteles: “A característica específica do homem em comparação com outros animais é que somente ele tem o sentimento do bem e do mal, do justo e do injusto e de outras qualidades morais.”

- Assim, o ser humano agre no mundo de acordo com valores, isto é, a partir daquilo que tem maior importância ou prioridade para ele segundo certos códigos morais. Isso significa que as coisas e as ações que um indivíduo realiza podem ser hierarquizadas conforme as noções de bem e de justo compartilhadas por um grupo de pessoas, em um determinado momento. Em outras palavras, o ser humano é um ser moral: um ser capaz de avaliar sua conduta a partir de valores morais.

- O que é moral? E qual a diferença entre moral e ética? Embora os termos ética e moral por vezes sejam usados como sinônimos , é possível fazer uma distinção entre eles.

- A palavra moral vem do latim mor, mor- “costumes”, e refere-se ao conjunto de normas que orientam o comportamento humano tendo como base os valores próprios a uma dada comunidade ou cultura.

- Como as comunidades humanas são distintas entre si, tanto no espaço quanto no tempo, os valores também podem ser distintos de uma comunidade para outra, o que origina códigos morais diferentes.

- Pertence ao vasto campo da moral a definição de questões fundamentais como:

. O que devo fazer para ser justo?

. Quais os valores devo escolher para guiar minha vida?

. Há uma hierarquia de valores que deve ser seguida?

. Que tipo de ser humano devo ser nas relações comigo mesmo, com meus semelhantes e com a natureza?

. Que tipo de atitudes devo praticar como pessoa e como cidadão?

- A palavra ética, por sua vez, vem do grego ethikos, “modo de ser”, “comportamento”. Portanto, etimologicamente os dois termos querem dizer quase a mesma coisa.

- No entanto, ética designa mais especificamente a disciplina filosófica que investiga a moral, como ela se fundamenta e se aplica. Ou seja, a ética estuda os diversos sistemas morais elaborados pelos seres humanos, buscando compreender a fundamentação das normas e interdições (proibições) próprias a cada um e explicitar seus pressupostos, isto é, as concepções sobre o ser humano e a existência humana que os sustentam.

- Nesse sentido, a ética é uma disciplina teórica sobre uma prática humana, que é o comportamento moral. No entanto, as reflexões éticas não se restringem à busca de conhecimento teórico sobre os valores humanos, cuja origem e desenvolvimento levantam questões de caráter sociológico, antropológico, religioso etc.

- Como filosofia prática, isto é, disciplina teórica com preocupações práticas, a ética orienta-se também pelo desejo de unir o saber ao fazer, ou seja, busca ampliar o conhecimento sobre o ser para construir aquilo que deve ser. E, para isso, é indispensável boa parcela de conhecimento teórico.

Moral e direito

- Eis uma questão que talvez você esteja se fazendo: “Normas morais e normas jurídicas são a mesma coisa? Há diferença entre elas?”

- Sabemos que as normas morais e as normas jurídicas são estabelecidas pelos membros da sociedade, e ambas destinam-se a regulamentar as relações nesse grupo de pessoas. Há, então, vários aspectos comuns entre normas morais e jurídicas. Por exemplo:

. Apresentam-se como imperativos, ou seja, normas que devem ser seguidas por todos;

. buscam propor, por meio de normas, um convivência melhor entre os indivíduos;

. orientam-se pelos valores culturais próprios de uma determinada sociedade;

. têm um caráter histórico, isto é, mudam de acordo com as transformações histórico-sociais;

- No entanto, a despeito dessas semelhanças, há diferenças fundamentais entre moral e o direito:

. as normas morais são cumpridas a partir da convicção pessoal de cada indivíduo, enquanto as normas jurídicas devem ser cumpridas sob pena de punição do Estado em caso de desobediência;

. a punição, no campo do direito, está prevista na legislação, ao passo que, no campo da moral, a eventual sanção pode variar bastante, pois depende fundamentalmente da consciência moral do sujeito que infringe a norma;

. a esfera moral é mais ampla, atingindo diversos aspectos da vida humana, enquanto a esfera do direito restringe-se a questões específicas nascidas da interferência de condutas sociais. O direito costuma ser regido pelo princípio de que tudo é permitido que se faça, exceto aquilo que a lei expressamente proíbe;

. a moral não se traduz em um código formal, enquanto o direito sim;

. o direito mantém uma relação estreita com o Estado, enquanto a moral não apresenta essa vinculação.

- De todas essas diferenças, talvez uma mereça maior destaque: a coercibilidade da norma jurídica, que conta com a força e a repressão potencial do Estado (através da ação da justiça e da polícia) para ser obedecida pelas pessoas. A norma moral, por sua vez, não é sustentada pela coerção do Estado, o que implica que ele depende, de certo modo, da aceitação de cada indivíduo para ser cumprida. Por isso, a norma moral costuma ser vinculada, por alguns filósofos, à ideia de liberdade.

Moral e liberdade

- Pode parecer estranho vincular a ideia de norma moral à ideia de liberdade, você não acha? Mas essa relação pode ser explicada.

- A consciência talvez seja a melhor característica que distingue o ser humano de outros animais. Ela permite o desenvolvimento do saber e da racionalidade, que se empenha em separar o falso do verdadeiro.

- Além dessa consciência