Filosofia E Etica Juridica

Filosofia Ética Juridica

José Renato Nalini

Por que Filosofia no direito?

R: Todas as pessoas pensantes filosofam. Aqui propõe-se uma análise mais aprofundada da realidade jurídica, conhecer e compreender os fundamentos de um determinado objeto ou fato. É questionar, fazer indagações e forçar a reflexão abstrata.

Vida

Todo e qualquer aspecto de vitalidade, é valor inqualificável, bem absoluto. É a motivação de tudo o que a humanidade produz. O direito existe para quem desfruta desse milagre da existência. O direito à vida é um direito fundamental, positivado na CF.

Morte

Colhe a todos, indistintamente, é inevitável. Se todos pensassem a respeito, o convívio talvez não fosse tão conflituoso. No direito é um campo imenso de atuação: homicídio, infanticídio, aborto, eutanásia, patrimônio, viúves, orfandade, sucessões, etc.

Liberdade

É um direito fundamental, é aspiração de qualquer pessoa, é o poder de escolha, é um estado de espírito, é um dom, de conhecer a si mesmo e em seguida ao próximo, e a natureza.

Igualdade

Também um direito fundamental, é a igualdade de dignidade, não há igualdade real, pois as pessoas variam intelectualmente, fisicamente e psicologicamente. Cada qual tem o direito de ser como é, ou como queira ser. Igualdade que aqui em nosso país só se atingirá se os indivíduos aprenderem a lutar por seus direitos, a exigir responsabilidade e correção de qualquer agente público e a atuar na contínua reelaboração do pacto público. A missão do bacharel é reduzir as diferenças, estimular a cidadania a fazer valer a Democracia Participativa e aportar com o conhecimento capaz de valer as proclamações retóricas da Carta Cidadã.

Justiça

Há diversas formas de justiça. A justiça humana está condicionada à moral. Fazer justiça é algo mais profundo do que seguir as leis, do que o conhecimento das jurisprudências. Justiça é o dever de andar correto, de não dar o mau a outrem. Justiça é sofrer, por vezes sofrendo corrigimos nossos caminhos, justiça é doação, é mais dar do que receber. Se todos seguissem esse pensamento, com certeza teríamos dias mais justos. Justiça, em algumas situações, seria abdicar de seus direitos para beneficiar ao próximo. Enfim, justiça é algo sem resposta, é o objetivo do direito.

Equidade

A equidade anda junto com a justiça. Uso da imparcialidade para reconhecer o direito de cada um, usando a equivalência para se tornarem iguais. A equidade adapta a regra para um determinado caso específico, a fim de deixá-la mais justa.

Direito

Abrange dois ramos, o direito subjetivo, ou seja, o direito natural, fundamental, que conceitua vida, liberdade, igualdade etc. E o direito objetivo, que é o direito positivado, compostos de normas que regulam as relações jurídicas, onde cada ser humano abre mão de partes de seus direitos para viver em sociedade. Assim, o direito de cada um é limitado pelo direito do outro.

Tolerância

Uma palavra