Fuller Hart Dworkin

O presente trabalho tem por escopo fazer uma análise descritiva dos

conceitos sobre a Ciência do Direito segundo os autores Hart, Dworkin e

Fuller. Através da leitura destes autores pretende abordar as discussões

jurídico-filosóficas acerca do Positivismo e da virada metodológica que

vem ocorrendo. No decorrer da história diversos conceitos foram

formulados definindo o Direito e delimitando sua área de atuação. Até os

dias de hoje não se delimitou totalmente tais questões.

É cediço que após a Revolução Francesa propulsora do Iluminismo a

Ciência como um todo passou a fazer maior uso da razão na justificação de

suas teorias, desvinculando-se das teorias religiosa. A partir desse momento

é cada vez maior a busca por teorias objetivas sobre questões científicas,

afastando qualquer tipo de idéia não racional, e o direito não foge deste

movimento.

Observando a teoria cartesiana, que busca acima de tudo a evidencia,

pode-se compreender esse processo da incorporação da razão na explicação

das teorias científicas. A tradição cartesiana desdenha qualquer tipo de

conceito, concepção e equivalentes que não possua o caráter do óbvio, do

indiscutível. A ciência do Direito fora incorporada por esta tradição, dentre

outras, gerando diversas proposições sobre a Ciência do Direito.

De fato, a teoria cartesiana pelo seu caráter extremamente estreito,

não é a melhor para se aplicar em uma ciência humana que é a ciência do

direito, pois é baseada na lógica e no mundo dos fatos humanos existem

situações inexplicáveis pela lógica. E assim, surgiram diversas correntes

filosóficas sobre o Direito tais como: Naturalismo, Positivismo, direito

livre, realismo. Todas buscando determinar mais precisamente o conceito

de Direito, bem como sua importância e aplicação na sociedade.

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É importante ressaltar que na elaboração de um conceito de ciência

jurídica é inevitável discutir sobre a presença ou não de valores morais no

ordenamento jurídico, quais são as fontes do direito, a finalidade da

existência do Direito na sociedade, e aplicação destes no caso concreto, a

parte mais polêmica do estudo do Direito.