Fundador da Retórica moderna, Chaïm Perelman

Fundador da Retórica moderna, Chaïm Perelman, grande pensador que se dedicou com profundidade tanto ao Direito quanto à Justiça, nasceu em Varsóvia. Em 1925, emigrou para a Bélgica, onde construiu toda a sua carreira. Lecionou Lógica, Moral e Filosofia na Universidade de Bruxelas até 1978.

Sua obra representa uma reabilitação magistral de Retórica e da Argumentação que, desde o anátema lançado sobre elas por Platão, viram-se rejeitadas do campo da reflexão filosófica. Longe de limitar a Argumentação ao plano discursivo, Perelman conseguiu mostrar que a Filosofia, o Direito ou a História, para citar somente estas disciplinas, atuavam, cada uma de sua maneira, argumentando. É, assim, uma verdadeira antropologia que une a nova Retórica. Tudo começou com a rejeição do Positivismo Lógico, e principalmente, do seu precursor, Frege. Este último também tinha a preocupação de tornar a linguagem natural mais pura para assentá-la sobre a linguagem científica. Nos países de língua inglesa, tanto Frege quanto o Positivismo tiveram uma forte influência antes de serem marginalizados, enquanto na França não se sabe ainda o que as palavras “Positivismo Lógico” querem realmente encobrir. Isto explica em grande parte a fama tardia de Perelman na França, ao passo que nos países de língua inglesa ela se impôs muito cedo. Hoje, as idéias do Positivismo são mais conhecidas por nós, e, com a sua crítica, a Filosofia francesa encontrou em Perelman uma antecipação de seu próprio desenvolvimento.

Mas o que diz na verdade o Positivismo lógico? Em geral, duas coisas. Por um lado, o modelo da atividade lingüística e o do raciocínio são fornecidos pela ciência físico-matemática. O rigor, o caráter unívoco, a necessidade do raciocínio demonstrativo são as características essenciais e úteis, em que as outras ciências, e a Filosofia em particular, deveriam inspirar-se. A demonstração e o raciocínio hipotético-dedutivo são os pilares do raciocínio e da lógica. Sem eles, não haveria lógica ou raciocínio que se sustentasse. Por outro lado, e isto decorre do que acaba de ser dito, os juízos de valor não decorrentes da lógica - dos juízos ditos da verdade - mergulham, de forma inevitável, tanto o homem de ação quanto o filósofo preocupado com a justiça, no irracional. O Direito e a Justiça estariam condenados a se separar da razão porque os valores não se decidem nem de forma lógica, nem tampouco de forma experimental. São estes dois axiomas do Positivismo que Perelman tornou inexistentes, em proveito de uma concepção da razão preocupada em estabelecer o plano discursivo não-matemático no âmbito de seus direitos e a razão prática na sua coerência.

O que se deve entender por visão da Retórica? Em primeiro lugar, os usos principais da linguagem obedecem, em geral, a modos de funcionamento opostos, em vários pontos, aos que regulam a Matemática. Ao contrário de Frege, que queria generalizar sobre a linguagem natural a partir de uma linguagem tão artificial quanto a matemática - “vocês sabem falar a álgebra” -, Perelman tenta mostrar que a linguagem lógico-matemática é uma construção do espírito que pressupõe a linguagem natural. É pretensão excessiva querer expurgar esta última do que a constitui, a saber, a ambigüidade dos termos, o equívoco das palavras, a pluralidade dos sentidos e das leituras interpretativas. Como é que se pode realizar o uso cotidiano da linguagem se esta é tão imperfeita? Não estaria ela, desde então, imprópria para a comunicação e a expressão? A resposta é simples: a linguagem natural é perfeitamente adaptada às suas funções, apesar de suas imprevisões estruturais. De fato, um discurso é sempre proferido em um contexto que fornece a informação necessária aos interlocutores, para dar um sentido ao que eles estão escutando - se possível um único sentido - e, se não o for, a informação contextual permitirá, pelo menos, a eliminação de falsas interpretações. Em Matemática, pelo contrário, não podemos nos apoiar em dados desta natureza, como a informação contextual, que são muitos subjetivos. Um raciocínio matemático deve ser válido independentemente das pessoas às quais seria suscetível de se endereçar. Aqui, não podemos nos permitir supor uma ou outra contribuição contextual, e o aspecto unívoco do discurso tem de ser muito bem desenvolvido, mediante uma construção que faça uso de símbolos bem definidos a priori e de regras claras e distintas de formação e de transição para toda (nova) expressão possível. Mas a linguagem natural permite a si própria a economia de um tal esforço, já que as suas expressões, suscetíveis de receber sentidos e funções lingüísticas múltiplas, são finalmente dotadas de um significado preciso graças ao caráter implícito do contexto, compartilhado pelo enunciador e pelo auditório, e que serve para que um se faça entender pelo outro. Desta forma, não é necessário - e quem o faz ? - alinhar todas as suas premissas, nem mesmo explicitar toda a informação quando nos comunicamos com outrem. Este conhecimento constitui um estoque quase infinito, inominado, de proposições que se identificam, na verdade, com o que chamamos de Cultura: do jornal cotidiano ao livro de erudição, pode ser encontrado um vasto acervo de valores, de lugares comuns, de pressupostos que alargam o campo do implícito mediante o qual o explícito adquire precisão e um rigor que, no caso da Matemática, como linguagem excluída do contexto, tem de se impor a priori quando os constrói. Note-se que o modelo matemático, em matéria de linguagem, tem por conseqüência tirar a linguagem natural do contexto. Assim, ela atuaria no vazio, e não seria compreensível que sequer os positivistas pudessem ter imaginado que ela de alguma forma pudesse ter funcionado. As frases adquiridas fora de qualquer contexto, autônomas como proposições matemáticas, só podem gerar equívocos e serem inferiores, do ponto de vista do status funcional, às que são encontradas nas ciências e nas linguagens formais. Perelman realiza, neste sentido, uma verdadeira reviravolta. Todo discurso tem um contexto, e, por conseguinte, um auditório para o qual ele é produzido. A relação que se estabelece entre o auditório e o enunciador é, propriamente dita, retórica, já que a adaptação ao auditório é uma condição para a persuasão.

Suscitar o entendimento e a adesão encontra-se, necessariamente, na base de toda explicação da linguagem real, da forma como ela é praticada diariamente. O discurso científico é, na verdade, uma simples modalidade, e não um modelo do racionalismo argumentativo, ou seja, do âmbito discursivo. Na ciência, também existe um auditório - o auditório universal -, e a razão aqui empregada não deve ser concebida como sempre

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