Leviatã De Thomas Hobbes

Na obra Leviatã, Thomas Hobbes (1587 – 1666) parte do princípio de que os homens são egoístas e que o mundo não satisfaz todas as suas necessidades, defendendo que Estado Natural sem a existência da sociedade civil, há necessariamente competição entre todos os homens pela riqueza, segurança e glória.

Na concepção do filósofo, os indivíduos vivem isolados e em luta permanente, vigorando a guerra de todos contra todos. Observa assim que o medo reina e, principalmente, o grande medo: o da morte violenta. Para se protegerem uns dos outros, os humanos inventaram as armas e cercaram as terras que ocupavam. Essas duas atitudes são inúteis, pois sempre haverá alguém mais forte que vencerá o mais fraco e ocupará as terras cercadas.

Assim sendo cria-se a sociedade civil em formado Estado propriamente dito, no qual, a sociedade vive sob o direito civil, isto é, sob as leis promulgadas e aplicadas pelo soberano. Feito o pacto ou o contrato, os contratantes transferiram o direito natural ao soberano e com isso o autorizam a transformá-lo em direito civil ou direito positivo, garantindo a vida, a liberdade e a propriedade privada dos governados. Estes transferiram ao soberano o direito exclusivo ao uso da força e da violência, da vingança contra os crimes, da regulamentação dos contatos econômicos, isto é, a instituição jurídica da propriedade privada, e de outros contratos sociais. Os homens reunidos numa multidão de indivíduos, pelo pacto, passam a constituir um corpo político, uma pessoa artificial criada pela ação humana, formando dessa forma, o Estado.

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