Livro De Foucault

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CEL – Célula de Entretenimento Libertário - Célula BPI

BPI – Biblioteca Pública Independente

Departamento de Letras JURIDICAS

MICHEL FOUCAULT

Registro n 02.599

A VERDADE E AS FORMAS JURÍDICAS

2ª edição

2ª reimpressão

Rio de Janeiro

2001

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE Católica - DEPARTAMENTO DE LETRAS

Copyrigtht 1973 by Departamento de Letras PUC-Rio

A editora utilizou a tradução e supervisão final do texto coordenada

pelo Departamento de Letras da PUC-Rio para publicação nos

Cadernos daPUC-Rio, n°16, 1974.

Tradução Sumário

Roberto Cabral de Meio Machado e Eduardo Jardim Morais

Supervisão final de texto

[texto perdido]

1. Conferência 1 7

Conferência 2 29

Conferência 3 53

Conferência 4 79

Conferência 5 103

Mesa redonda 127

Foucault, Michel, 1926-1984

A verdade e as formas jurídicas

(tradução Roberto Cabral de Meio Machado e Eduardo Jardim Morais,

supervisão final do texto Léa Porto de Abreu Novaes... Rio de Janeiro: Nau Ed., 1999.

Tradução de: La vérité et les formes juridiques

Conferências de Michel Foucault na PUC-Rio de 21

a 25 de maio de 1973

ISBN 85-85936-26-6

1. Direito — Filosofia. 1. Título.

96-029 1 CDU 34.01

Editora Trarepa Ltda.

Av. Na Senhora de Fátima, 155 — Centro

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O que gostaria de dizer-lhes nestas conferências são coisas possivelmente inexatas, falsas, errôneas, que apresentarei a título de hipótese de trabalho; hipótese

de trabalho para um trabalho futuro. Pediria, para tanto, sua indulgência e, mais do que isto, sua maldade. Isto é, gostaria muito que, ao fim de cada conferência,

me fizessem perguntas, críticas e objeções para que, na medida do possível e na medida em que meu espírito não é ainda rígido demais, possa pouco a pouco adaptar-me

a elas; e que possamos assim, ao final dessas cinco conferências, ter feito, em conjunto, um trabalho ou eventualmente algum progresso.

Apresentarei hoje uma reflexão metodológica para introduzir esse problema, que sob o título de A Verdade e as Formas Jurídicas, pode-lhes parecer um tanto enigmático.

Tentarei apresentar-lhes o que no fundo é o ponto de conver gência de três ou quatro séries de pesquisas existentes, já exploradas, já inventariadas, para confrontá-las

e reuni-las em uma espécie de pesquisa, não digo original, mas pelo menos, renovadora.

Em primeiro lugar, uma pesquisa propriamente histó rica, ou seja: como se puderam formar domínios de saber a partir de práticas sociais? A questão é a seguinte:

existe uma

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tendência que poderíamos chamar, um tanto ironicamente, de marxismo acadêmico, que consiste em procurar deque maneira as condições econômicas de existência podem

encontrar na consciência dos homens o seu reflexo e expressão. Parece-me que essa forma de análise, tradicional no marxismo universitá rio da França e da Europa,

apresenta um defeito muito grave:

o de supor, no fundo, que o sujeito humano, o sujeito de conhecimento, as próprias formas do conhecimento são de certo modo dados prévia e definitivamente, e que

as condições econômicas, sociais e políticas da existência não fazem mais do que depositar-se ou imprimir-se neste sujeito definitivamente dado.

Meu objetivo será mostrar-lhes como as práticas sociais podem chegar a engendrar domínios de saber que não somente fazem aparecer novos objetos, novos conceitos,

novas técnicas, mas também fazem nascer formas totalmente novas de sujeitos e de sujeitos de conhecimento. O próprio sujeito de conheci mento tem uma história, a

relação do sujeito com o objeto, ou, mais claramente, a própria verdade tem uma história.

Assim, gostaria particularmente de mostrar como se pôde formar, no século XIX, um certo saber do homem, da individualidade, do indivíduo normal ou anormal, dentro

ou fora da regra, saber este que, na verdade, nasceu das práticas sociais, das práticas sociais do controle e da vigilância. E como, de certa maneira, esse saber

não se impôs a um sujeito de conhecimento, não se propôs a ele, nem se imprimiu nele, mas fez nascer um tipo absolutamente novo de sujeito de conheci mento. Podemos

dizer que a história dos domínios do saber em relação com as práticas sociais, excluída a preeminência de um sujeito de conhecimento dado definitivamente, é um dos

primeiros eixos de pesquisa que agora lhes proponho.

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O segundo eixo de pesquisa é um eixo metodológico, que poderíamos chamar de análise dos discursos. Ainda aqui existe, parece-me, em uma tradição recente mas já aceita

nas universidades