MORAL E ÉTICA

Você já percebeu que os valores morais estão presentes em diversas esferas de nossa vida: o pai exige que o filho, respeitando seus valores, chegue em casa no horário estabelecido; esposa reclama fidelidade do marido e vice-versa; em política, sabe-se que sem padrões de justiça não é possível administrar a sociedade; o desenvolvimento da ciência e da tecnologia demanda parâmetros éticos; a constituição de um país contém valores morais que os cidadãos devem conhecer e transformar em realidade.

A importância do mundo moral evidencia-se pelo fato de que não existe vida social sem a presença de regras ou normas de conduta.

A moral é conjunto de normas, prescrições e valores que regulamentam o comportamento dos indivíduos na sociedade.

Na conceituação de moral, falamos de normas e de comportamentos. Na moral, portanto, encontramos dois planos:

 O normativo, constituído pelas normas ou regras de ação, que anunciam como as pessoas devem se comportar; exemplo: não roubar;

 O fatual, constituído pelas ações efetivamente realizadas; ex: um roubo.

A ação realizada será moral; imoral; não moral ou amoral, conforme esteja de acordo ou não com a norma estabelecida. Vamos a cada uma delas:

• Ato moral: quando a conduta está de acordo com as normas;

• Ato imoral: desobediência as normas;

• Ato não moral: toda conduta de avaliação despida de julgamentos morais;

• Ato amoral: todo comportamento que ignora (desconhece) a regra da moral.

É importante ressaltar que não é a pessoa que é imoral mas o seu ato. O homem é responsável ou irresponsável pelo seu ato. Se ele comete um ato imoral não significa que a pessoa seja imoral. O papel da justiça é condenar ou não o indivíduo, frente a sua responsabilidade.

Explicado o conceito de moral, vamos ver o que significa ética.

Ética, ou filosofia moral, é uma reflexão sistemática sobre o comportamento moral. Ela investiga, analisa e explica a moral de uma determinada sociedade. Compete à ética o estudo da origem da moral, da distinção entre o comportamento moral e outras formas de agir, da liberdade e da responsabilidade e, ainda, de questões como a prática do aborto, da eutanásia e da pena de morte. A partir dos fatos morais, a ética tira conclusões, elaborando princípios sobre o comportamento moral.

A ética estabelece princípios gerais e, como tal, não pode oferecer como não oferece, regras de condutas para cada ação que executo. É no exercício na existência, que cada indivíduo vai conciliar tais princípios da ética com sua prática. A ética não é a moral e, portanto não pode ser reduzido a um conjunto de normas; sua missão é explicar a moral e, neste sentido pode influir na própria moral.

Recentemente, surgiu a bioética, que trata das questões éticas suscitadas pelas experiências das ciências biomédicas e da engenharia genética, tais como o transplante de órgãos, a fecundação artificial e a manipulação dos genes.

Quando usado na expressão “ética profissional”, o termo ética significa o conjunto de princípios a serem observados pelos indivíduos no exercício de sua profissão. É assim que se fala, por exemplo, da ética dos jornalistas, dos advogados, dos médicos, dos publicitários. Como exemplo, durante o ano de 1992, os brasileiros deflagraram a campanha pela ética na política, que culminou com o impeachment (impedimento) do presidente da República. O movimento visava a defesa dos padrões morais na administração pública, bem como a apuração das responsabilidades dos líderes políticos acusados de tráfico de influência e outros tipos de comportamentos prejudiciais ao bem comum.

II.NORMAS MORAIS E NORMAS JURÍDICAS

Entre as normas criadas para orientar o comportamento do homem, visando uma maior coesão social, é preciso distinguir as normas ou princípios morais das normas jurídicas, estabelecidas pelo direito:

• A coação moral é interna e advém da consciência. No direito, a coação é externa e procede do estado.

• A moral é anterior ao direito, já que as sociedades, mesmo antes da formação do estado, sempre sentiram necessidades de normas.

• O direito caracteriza-se pela exterioridade, ou seja, não é preciso que se concorde interiormente com as normas, basta apenas que sejam cumpridas. Por exemplo, jovens são convocados para o serviço militar mesmo que disso discordem. As normas morais, porém, são cumpridas por convicção íntimas dos indivíduos. É nesse sentido que se fala em interioridade da vida moral.

Tanto as normas morais como as jurídicas podem sofrer desvios. Quando as normas instituídas pelo Estado, por exemplo, não correspondem aos interesses da sociedade, os indivíduos sentem-se oprimidos pelas leis.

Por outro lado, quando os indivíduos negam as normas morais estabelecidas e criam a sua moral particular, caem no individualismo. Os individualistas não levam em consideração o bem comum da sociedade. Esquecem que o homem não é um ser solitário mas que convive com os outros, e que tem não só direitos mas também deveres.

III.CONSCIÊNCIA MORAL E LIBERDADE

A consciência é a característica que melhor distingue o homem dos outros animais. Ela permite o desenvolvimento do saber e de toda essa racionalidade que se empenha em distinguir o verdadeiro do falso.

Mas, além dessa consciência moral, isto é, a faculdade de observar a própria conduta e formular juízos sobre os atos passados, presentes e as intenções futuras. Assim, depois de julgar, o homem tem condições de escolher dentre as circunstâncias possíveis, seu próprio caminho na vida. A essa possibilidade que o homem tem de escolher seu caminho e construir sua história dá-se o nome de liberdade.

A liberdade e a consciência moral estão intimamente relacionadas, por que só tem sentido julgar moralmente a ação de uma pessoa se essa ação foi praticada em liberdade. Quando não se tem escolha (liberdade), quando se é coagido a praticar uma ação, é impossível decidir entre o bem e o mal. A decisão nesse caso, é imposta pelas forças coativas.

Por outro lado, quando estamos livres para escolher entre esta ou aquela ação, tornamo-nos responsáveis pelo que praticamos. É essa responsabilidade que pode ser julgada pela