Marx, e sua Teoria Sobre o Estado como Aparelho Repressívo

O ESTADO

A concepção do estado é elaborada a partir do Manifesto Comunista e do 18 Brumário, onde o primeiro é uma obra que retrata a desigualdade entre a burguesia e o proletariado por meio do processo do mais valia na qual a produção é excedente ao valor do salário pago ao trabalhador; O 18 Brumário foi um golpe de estado que pôs fim à Revolução Francesa, representando a ascensão da burguesia ao poder. O Estado é um instrumento de repressão e controle usado pela classe dominante (Burguesia) para manter o poder sobre o proletariado e regularizar os meios de produção.

Neste sentido, percebe-se que:

[...] Desde que a civilização se baseia na exploração de uma classe por outra, todo o seu desenvolvimento se opera numa contradição. Cada progresso na produção é ao mesmo tempo um retrocesso na condição da classe oprimida, isto é, da imensa maioria (Friedrich Engels, 1884, p. 208)

A partir desse quadro, podemos refletir: Quais as consequências desse sistema econômico? O Estado é ao mesmo tempo o responsável pelo problema da pobreza e compromete-se amenizá-la.

Desta maneira, o Estado é visto como aparelho de Estado que pode ser ideológico ou repressivo. O Aparelho Ideológico de Estado (AIE) são os meios de que se vale o Estado para difundir a ideologia da classe dominante, o Aparelho Repressivo de Estado (ARE) são meios utilizados pelo Estado para impor ordem por meio de violência física ou não, através do sistema judiciário, composto pela polícia, tribunais, prisões e em último âmbito, o exército. Para Poulantzas,

[...] a violência física monopolizada pelo Estado sustenta permanentemente as técnicas do poder e os mecanismos do consentimento, está inscrita na trama dos dispositivos disciplinares e ideológicos, e molda a materialidade do corpo social sobre o qual age o domínio, mesmo quando essa violência não se exerce diretamente (O Estado, o poder e o socialismo. 4º ed. São Paulo: Paz e Terra, 2000, p. 79)

Assim sendo, O ARE dá suporte ao AIE através da força de coerção, mantendo o controle e garantindo ao AIE o domínio da população por meio de uma ideologia, de forma a assegurar a reprodução dos meios de produção.

DA TEORIA DESCRITIVA À TEORIA

Segundo Louis para se chegar a uma grande descoberta científica é preciso passar pela fase da teoria descritiva. É a fase transitória necessária para o desenvolvimento da teoria. No entanto a teoria de Marx sobre Estado, a que dispomos, permanece em parte ainda descritiva.

A definição do Estado como Estado de classe na perspectiva de Aparelho Repressivo justifica massacres como o Junho de 48 à Comuna de Paris, do sangrento Domingo de Maio de 1905 em Petrogrado, etc. e revela o caráter censurador da classe dominante que impõe uma ditadura no cotidiano da classe submissa.

Do ponto de vista atual, o Estado continua controlando os meios de comunicação, manipulando a maneira de pensar da população, a fim de que permaneça alienada diante dos fatos. A exemplo disso, foi a Ditadura do Estado Novo em 1937 a 1945, na qual Gétulio Vargas, valendo de um campanha voltada para os trabalhadores,