O risco causado por decisões humanas

O risco provocado por decisões humanas, que põem em perigo mesmo a propria sobrevivência do homem. “Sobre a história do risco, rectius, dos riscos, veja-se, por todos, ANTHONY GIDDENS, O Mundo na Era da Globalização, tradução de Saul Barata, Editorial Presença, 2000, p. 31 e ss..

O risco que é “sinal de perspectiva e de escolha, de perigo e de desafio, de angústia e de ousadia, de atenção e de cuidado”, Cfr. PINTO BRONZE, “Argumentação jurídica: o domínio do risco ou o risco dominado? (Tópicos para um diálogo pedagógico)”, folhas policopiadas, inédito, Coimbra, 2000, p. 21.

A sociedade de risco começa onde termina a disposição das seguradoras privadas para cobrir certos domínios de risco, SILVA DIAS, op. cit., p.5

Nesta temática, tanto podemos falar a propósito da sociedade pós-industrial, dos riscos que comportam uma dimensão pesada de gravidade, tanto no perigo que comportam como nos resultados que podem provocar, podendo colocar mesmo em causa a própria vida. Ou então, falamos de riscos cujos efeitos são mais ou menos aceitáveis adentro de uma certa concepção de vida hodierna, onde os mesmos assim descritos são o “preço a pagar” por uma sociedade de que somos co-responsáveis na sua criação e no seu desenvolvimento.

Ulrich Beck diz na obra que vivemos numa sociedade em que se constata a degradação “de tudo o que, até agora, se considerava homogêneo na analise. (…) Efectivamente, a sociedade industrial entendida como um modelo de vida em que os papeis dos sexos, a unidade familiar e as classes formavam parte d uma mesma cadeia, desaparece (…) por causa do motor da dinâmica industrial.” Ulrich Beck, La Democracia y sus Enemigos. Textos escogidos, Paidós, Barcelona/Buenos Aires/México, 2000, p.14.

O crime tornou-se global: é a multiplicação da criminalidade organizada em redes altamente densificadas, que percorrem todos os sectores da sociedade. Sociedades são criadas com o intuito único de praticar crimes ou facilitar ou encobrir a sua execução. a evolução da técnica propiciou novas e perigosas formas de delinquir. E o crime(11) por excelência da era global é o crime económico. É o multiplicar, em termos inéditos, tanto da criminalidade económica como da delinquência de colarinho branco, como ainda e por ultimo, dos crimes of the powerful, em larga escala, de circuitos criminosos que englobam a circulação de grandes capitais e a movimentação de inúmeras pessoas e organizações, frequentemente à escala internacional ou global, em prol de um fim comum, a obtenção de lucros fabulosos provenientes da pratica criminosa.

11. Claramente, neste sentido, por todos, vide Jesús María SILVA SANCHEZ, La Expansión del Derecho Penal. Aspectos de la política criminal en las sociedades postindustriales, Madrid, Civitas, 1999, p. 65.

“Na nossa aldeia global, o processo pode espalhar-se rapidamente, mas os problemas também. Um problema no limite extremo da cidade cedo se torna uma praga em casa de cada um (14).” Bill Clinton, discurso das celebrações do 50º. Aniversário da ONU.

14. Apud Mc DONALD, op. cit., p. 3.

O fenomeno da globalizaçao é um estreitamento (e aprofundamento) especio-temporal de toda uma estrutura