Santo Agostinho

Apresentação

Santo Agostinho

• Vida, obra e contribuições para o Direito.

São Tomás de Aquino

• Vida, obra e contribuição para o Direito.

Santo Agostinho

Introdução

Aurélio Agostinho, o Santo Agostinho de Hipona foi um importante bispo cristão e teólogo. Nasceu na região norte da África em 354 e morreu em 430. Era filho de mãe que seguia o cristianismo, porém seu pai era pagão. Logo, em sua formação, teve importante influência do maniqueísmo (sistema religioso que une elementos cristãos e pagãos).

Biografia

Santo Agostinho ensinou retórica nas cidades italianas de Roma e Milão. Nesta última cidade teve contato com o neoplatonismo cristão.

Viveu num monastério por um tempo. Em 395, passou a ser bispo, atuando em Hipona (cidade do norte do ). Escreveu diversos sermões importantes. Em “A Cidade de Deus”, Santo Agostinho combate às heresias e a paganismo. Na obra “Confissões” fez uma descrição de sua vida antes da conversão ao cristianismo.

Santo Agostinho analisava a vida levando em consideração a psicologia e o conhecimento da natureza. Porém, o conhecimento e as idéias eram de origem divina.

Para o bispo, nada era mais importante do que a fé em Jesus e em Deus. A Bíblia, por exemplo, deveria ser analisada, levando-se em conta os conhecimentos naturais de cada época. Defendia também a predestinação, conceito teológico que afirma que a vida de todas as pessoas é traçada anteriormente por Deus.

As obras de Santo Agostinho influenciaram muito o pensamento teológico da Igreja Católica na Idade Média.

Morreu em 28 de agosto (dia suposto) de 420, durante um ataque dos vândalos (povo bárbaro germânico) ao norte da África.

Santo Agostinho é considerado o santo protetor dos teólogos, impressores e cervejeiros. Seu dia é 28 de agosto, dia de sua suposta morte.

Principais obras e suas contribuições ao Direito.

• Confissões

• Cidade de Deus

Neoplatonismo

• Cristianiza o pensamento de Platão

• A verdadeira e legitima ciência é a teologia

• Desvaloriza o conhecimento do mundo

• Teoria da Iluminação Divina

• “No interior do homem habita a verdade”

• A mente Humana possui uma centelha do Intelecto divino.

Leis e Costumes

• A lei divina é a fonte legitima do costume

• A lei divina é universal e imutável

• Os costumes são mutáveis por causa do tempo e do lugar

Lei Natural x Lei Terrena

Lei natural - Lei terrena

Lei Eterna - Direito Positivo

Lei de Deus - Fundamentada na Lei de Deus

Inscrita no coração - Adaptação da lei natural

Justiça

• “Virtude que distribui a cada um o que é seu”

• Justiça é elemento essencial do Direito.

• “Onde não há verdadeira Justiça não há verdadeiro Direito”

• República = Coisa do povo

• “Onde não há Justiça não há República”

Ordem

• É a causa fina da lei humana

• “Disposição das coisas iguais e desiguais, dando a cada um o lugar que lhe corresponde”

Direito e Estado

Cidade de Deus - Cidade dos Homens

Antes do Pegado original - Miséria, morte

Direito Natural - Direito Pagão

Igreja (Estado) – Estado Pagão

• O estado foi criado como processo de adaptação da nova condição humana

• Estado era subordinado a Igreja

• O Papel do estado era promover a paz

Legitima Defesa (guerra)

• A paz é o maior bem da cidade dos Homens

• Para defender a paz justifica a Guerra

Condições: Causa Justa, Autoridade legitima, Intenção reta, Danos Limitados.

São Tomás de Aquino

Introdução

São Tomás de Aquino foi um importante teólogo, filósofo e padre dominicano do século XIII. Foi declarado santo pelo papa João XXII em 18 de julho de 1323. É considerado um dos principais representantes da escolástica (linha filosófica medieval de base cristã). Foi o fundador da escola tomista de filosofia e teologia.

Tomás de Aquino buscou utilizar a filosofia grecolatina clássica (principalmente de Aristóteles) para compreender a revelação religiosa do cristianismo.

Biografia

Nascido em uma família de nobres, em Roccasecca (Itália) em 1225, Tomás de Aquino fez os primeiros estudos no castelo de Monte Cassino. Em Nápoles, para onde foi em 1239, estudou artes liberais, ingressando, em seguida, na Ordem dos Dominicanos, em 1244. De Nápoles, a caminho de Paris, em companhia do Geral da ordem, foi sequestrado