Santo Agostinho

SANTO AGOSTINHO – PRINCIPAIS IDEIAS – - Considerava que a FÉ era mais importante - que a razão;

- Inspiração divina;

- Supremacia da divina sobre o humano;

CIDADE DOS HOMENS – Pecaminoso, perverso, sujo, inconstante: precisa do direito(das leis).

CIDADE DE DEUS - imutável, virtuoso, perfeito.

- leis são primordialmente divinas;

- Pela fé, é possível alcançar uma racionalidade que deduza essa leis.

- O rei é o escolhido de Deus para impor as leis (Direito) e colocar alguma ordem próxima do Divino na cidade dos homens.

- Influência de Platão

- Lei divina era superior e parcialmente alcançável.

- Lei humana derivava da lei divina

- Pressuposto da validade das leis era caráter revelado.

SÃO TOMÁS DE AQUINO(ESCOLÁSTICA) – PRINCIPAIS IDEIAS - Sofre influência do pensamento aristotélico;

-Tentar conciliar fé e razão;

-O mundo se torna possível de conhecer pela razão e fazê-lo não é ir contra Deus, mas buscar conhecer as leis que Deus inscreveu na natureza (leis naturais) para poder segui-las.

- Como entender e conhecer Deus pela razão? – STA sugere um tipo de logos especial Teologia X Filosofia (diferente, mas não incompatível) – a razão orienta a filosofia, que vai extrair a razão divina

- Usar a razão para entender a natureza sem desrespeito à lei divina, pois a razão é feita por Deus.

Leis:

-Eterna – imutável.

-Divina – Bíblia (AT/NT) – leis divinas.

-Natural – Natureza humana (razão).

-Positiva – leis sociais (escritas positivadas).

DIREITO NATURAL - Lei Divina – substituída pela leis a seguir:

-Lei Natural

-Lei Humana (DN)

- Humanismo – Hugo Grotius

-Lei Positivismo

- Baseado na crença de que existe uma “natureza humana”

- Baseada na “razão”.

- Universal – se há uma lei que une todos os homens ela tem caráter universal e é imutável. Lei natural que está inscrita no coração do homem.

- Imutável

Baixa Idade Média – burgo –

- Bayle – paradoxo entre lei moral, justiça e religião – ter religião não basta para ser uma sociedade justa, não é ela que dá a sociedade a questão moral. A lei natural é dada por Deus mas não é religião.

Lei natural não é positivada, não vai de encontro ao paradoxo de Bayle.

A lei natural é incontestável e ordena, uma vez inscrita por Deus não se apaga ou modifica nunca. – o conceito de justiça não foi inventado pelo ser humano está inscrito na natureza humana. Le deduz isso com a razão.

Lei natural é o fundamento do direito natural, a lei natural está no coração do homem, direito natural é a racionalização da lei natural. Trabalhar o que sente que é correto em conceito.

- Hugo Grotius (“Grócio”) –

- Influência sobre o Iluminismo

Iluminismo

Crise do humanismo – fortalecimento da burguesia

- Crença na razão

- Ideia de liberdade nas leis

- Crença num direito natural

- Cognitivismo

- Individualismo

- Universalismo

Iluminismo