TRABALHADORES DE UMA EMPRESA

Passo1: Analise o caso abaixo:

Paulo de Tarso passou por muitos problemas familiares e de saúde. No ano de 2005 começou

a participar dos cultos na igreja da Salvação. Sua postura pró-ativa despertou a atenção do

pastor Genivaldo que o convidou a trabalhar como zelador da igreja. Paulo começou suas

funções de manutenção elétrica, hidráulica e predial em 09/01/2006, fazendo diversas funções

na igreja e na escola mantida por ela. Por esse trabalho, o pastor lhe ofereceu ajuda de custo

no valor de um salário mínimo por mês e também alimentação e moradia. Paulo de Tarso

laborava diariamente, em média, durante oito horas, inclusive nos finais de semana, cuidando

das tarefas típicas de manutenção e até de limpeza, tendo os trabalhos coordenados por

Genivaldo. Em 15/05/2010 Paulo viu o pastor Genivaldo apropriando-se de doações em

dinheiro da igreja para proveito próprio. Paulo denunciou o pastor ao Bispo, mas este

determinou que ele deixasse as dependências que ocupava e o dispensou de suas funções.

Passo 2: Após análise do texto, responda:

a) Há configuração do vínculo de emprego? Justifique sua resposta, embasando-a nas

características essenciais para configuração do vínculo empregatício, explicando cada um

deles.

Resposta: Não há vínculo de emprego, mais há vínculo de trabalho, pois como diz a explicação

da aula 03 “A relação de emprego designa uma relação jurídica apoiada no contrato de

trabalho, enquanto a relação de trabalho compreende todas as outras formas de relações

jurídicas cujo escopo seja a prestação de serviços remunerados ou não.”

No Caso o pastor Genivaldo Ofereceu um “TRABALHO”, que teria ajuda de custo de um salário

(remuneração) mais moradia e alimentação. Comprovando vinculo com o Sr. Paulo. Mais por

sua vez não existe pelo que entendi contrato de trabalho, por isso não o faz um empregado.

Acho que o Sr. Paulo se encaixaria melhor no trabalhador autônomo que exerce sua atividade

profissional sem vinculo empregatício (POR NÃO TER CONTRATO DE TRABALHO), por conta

própria e com assunção de seis próprios riscos.( Paulo sabia dos riscos que teria, por não ter o

contrato de trabalho, não estar protegidos pelas normas da CLT.)

Passo 3: Analise esse outro caso:

A diretoria da indústria Meta Metal Ltda, decidiu há alguns anos terceirizar os serviços de

segurança e metalurgia. Para a segurança, a Meta Metal contratou empresa prestadora de

serviços