Thomas Hobbes

Thomas Hobbes

Thomas Hobbes vem da Matemática, da Física e da Química para as ciências humanas. Esteve, conviveu e discutiu com Galileu Galilei, considera-se um alto teórico da Física e das Matemáticas, tem rivalidades com os outros pensadores, e considerava-se mais relevante cientificamente do que os outros.

Foi testemunha de uma crise da monarquia inglesa, que, no século XVII, viveu a proclamação de uma república, sob a liderança de um sujeito chamado Oliver Cromwell (1599 – 1658), que veio das classes médias urbanas. Sublevou as forças militares e as levou para uma postura antiaristocrática. Dizia Cromwell que ouvia vozes e tinha uma missão divina. Era um príncipe maquiavélico. Deu um banho de sangue no mundo.

Hobbes havia ido ao exílio com a realeza. Vivia na Corte da França, por mais de dez anos, até que lhe mandaram embora. Teve muitos conflitos no ambiente cortesão do exilio, e termina sendo convidado a se retirar da França. Viveu pelo menos três momentos de sua vida fora da Inglaterra. Foi preceptor de nobres potentados, que lhe protegeram; passou a educar os jovens da nobreza para viverem fora, em sua companhia. Ao mesmo tempo Hobbes se considerou potencializado para fazer uma reflexão política, jurídica e filosófica para a crise da monarquia. Que mal é esse? A guerra civil.

Cromwell queria apenas submeter a burguesia comercial, expropriar a Igreja, a Coroa e os barões da terra. Então, Hobbes se pôs a estudar esse processo e passou a escrever algumas obras.

A primeira delas é o Tratado de Direito Natural. É um ensaio geral que levará à formulação da tese, na Inglaterra, do Contrato Social. Ele foi pioneiro, antecedendo Locke e Rousseau. Homem, para Hobbes, é o lobo do homem. Ele não criou esse adágio; é um verso de Plauto, um teatrólogo romano do mundo antigo, em que, numa peça, um personagem tem essa fala. Nisso ele recortou e colou de Plauto e colocou no Leviatã sem indicação de fonte.

Ele formula o Tratado de Direito Natural. O Estado de Natureza é um Estado dramático porque nele é como se dissesse que o que se tem é um reino mais da animalidade do que da humanidade. Diz que é cultura humana ser mais animalesco do que humano. Diz que o homem não é um animal social por natureza. Bateu de frente com Aristóteles. Não havia natureza social entre homens, pois seria um paroxismo. A continuidade física da sociedade está, no limite, ameaçada.

Como fazer a transição do Estado de Natureza para o Estado Social? Aqui ele escreve o Leviatã. Usando a razão, chega-se ao Estado, ao Leviatã, ao soberano. A metáfora é o monstro que anda bate. É um monstro bíblico que só se robustece quando é ferido, ao invés de se fragilizar. A transição do Estado de Natureza para o Estado Social se faz por força do Leviatã. Ele sim fará do Estado um grande agente cívico e civilizatório da condição humana. Aqui é o Estado quem humanizaria e civilizaria o homem. Por isso sua estatolatria, sua paixão pelo soberano, pelo Estado, pelo Leviatã. É o Estado que torna o homem social. Como não é social por natureza, só com a disciplina mastodôntica do Leviatã é que o será.

A revolução é tripla: sob o Leviatã o homem será homem, deixando de ser lobo; o homem será cristão. Hobbes era religioso na origem, era filho de religiosos, e foi educado para tal. Tanto que o subtítulo da obra é "Do Estado Eclesiástico ao Estado Civil." Ele não quer o desaparecimento do Estado Eclesiástico.

Escreveu um terceiro livro chamado Do Cidadão. Três livros, portanto, em um só projeto. Direito natural, porque Hobbes é enganosamente naturalista e decisivamente positivista no Leviatã. Hobbes é maquiavélico do ponto de vista da formação filosófica; é minoritariamente naturalista e majoritariamente positivista. Quando dizemos que alguém é naturalista, dizemos que este alguém acredita que o indivíduo, com sua autonomia, vontade e liberdade antecede o Estado. E que, portanto, o Estado só se legitima se estiver em conformidade absoluta com as cláusulas do contrato social que o instituiu. Ele tem que ser legitimado pela sociedade civil que o antecede, com controle e direcionamento do Estado para que se subordine o controle à vontade social. Importa mais a liberdade civil do que a autoridade do Estado. Daqui vem o liberalismo! Tutela jurídica à liberdade. Tutela do cidadão, da cidadania organizada, que instituiu o Estado.

Do outro lado encontramos Hobbes dizendo: Leviatã é Estado soberano. Direito é o enunciado que o Leviatã declara que é Direito. É compatível com a ideia anterior? Não mesmo. O que o Leviatã pode fazer para garantir a unidade da sociedade? Tudo! Só se é livre no Leviatã. É a humanidade que sociabiliza, humaniza e civiliza. Hobbes blefa com o jusnaturalismo e faz o casamento radical com o juspositivismo. Afirmou-se como positivista radical.

Em Do Cidadão ele estabelece as regras de convivência dos cidadãos entre si, dos cidadãos e o Estado, sobre a afundada certeza de que a diretiva da vida decorre da aguda afirmação da autoridade do Estado.

Daqui se chegam às regras de convivência.

O essencial de Hobbes é que, no final de sua vida de 91 anos, escreveu um quarto livro de significação jurídico-política chamado Diálogo Entre o Filósofo e o Jurista. Está convencido de suas ideias. O jurista defende o direito positivo. O que é relevante em Hobbes é a vasta correspondência com grandes pensadores e filósofos de seu tempo. Ele volta à Inglaterra, Cromwell morre, não há sucessores para ele, e a Inglaterra vai novamente para a crise. Da morte de Cromwell abre-se um ciclo terrível de conflagração de todos contra todos porque ele não deixa sucessor, não prepara sua sucessão, não há estabilidade política em torno dos acontecimentos da época, então tem-se a volta da coroa, a Igreja reivindica seu patrimônio perdido, e a burguesia comercial quer a hegemonia do processo em torno de si mesmo. É o primeiro país a avançar na direção da indústria no mundo. No século XVI já tinha! Era a indústria têxtil e de alimentos. Foi a região mais industrializada do mundo até a segunda guerra