Thomas Hobbes - Leviatã

OS CLÁSSICOS DA POLÍTICA - 1 (Francisco C. Weffort)

Thomas Hobbes – Leviatã (Renato Janine Ribeiro)

        Para Hobbes os homens no estado de natureza são egoístas e tendem a agredir os outros, são guerrilheiros, condenando-se a uma vida solitária, precária, repulsiva e breve. Neste estado natural não existe senso do que é certo e errado, nem o que se pode ou não pode fazer, isto porque os homens não têm limites, vivem de acordo com suas paixões e interesses em busca dos seus desejos e por serem desejos semelhantes os homens vivem em constante conflito.

        Thomas Hobbes ressalta que os homens querem e tem a necessidade de sair dessa condição precária em que viviam, evitando a guerra em busca de melhor condição de vida. E é nesse pensamento de uma vida melhor que entra o papel do Estado como sustentador de uma sociedade civilizada. Segundo Hobbes, o objetivo do Estado é o bem comum de todos os membros, desde os mais importantes aos mais simples camponeses.

        Hobbes por ser um contratualista, defende a ideia de que o poder deve se deter a um Estado, que por obrigação tem que ter um poder absoluto, controlador, soberano, como forma de organizador social. Além de disso, este poder tem que ser capaz de defender seu povo, garantindo-lhes paz e segurança suficiente para viverem em paz. Hobbes faz questão de ressaltar que os homens não são naturalmente sociáveis, fazem isso por necessidade de uma vida pacífica.

        Os homens transferem seus direitos de governar ao Estado e seus governantes, com a condição de que este autorize de maneira semelhante todas as suas ações. Com a criação do Estado formado, o individuo fica limitado ao que for permitido pelo soberano. Sendo assim, o individuo deve sempre obedecer a monarquia, ou seja, o poder do soberano, que seria ilimitado e acima da Lei. Qualquer ato contra a ideologia do rei, ou que colocassem em dúvida seu poder ou sua forma de governar, seriam severamente condenados.

        Este controlador chamado de rei, dotado de poderes ilimitados e inquestionáveis, Hobbes o classifica como o Leviatã. Porém esta autoridade soberana tanto poderia ser exercida por uma pessoa, monarquia ou assembleia.

        Thomas Hobbes informa três tipos de governo a monarquia, aristocracia e democracia. A monarquia seria aquela em que uma única pessoa seria a titular do poder soberano, ou seja, aquela em que somente uma pessoa representasse a multidão. Para a aristocracia Hobbes entendia o governo da coletividade exercido por uma assembleia composta de parte do grupo social sendo chamada de oligarquia e por ultimo a democracia ou governo popular definiu-a como a soberania nas mãos de uma assembleia de todos os que firmaram o pacto social. O autor informa que esta ultima com ausência de governo centralizado não pode ser classificado como um governo.

        O Leviatã seria indestrutível em sua maior parte, mas poderia chegar ao fim se por consequência fosse mal administrado pelo seu governante. Ele ressalta que o que mais a poderia causar a ruína do Estado seria se ele fosse divido. Sendo o Estado dissolvido em razão de uma das enfermidades por ele apresentadas não seria mais possível a garantia da paz e da proteção aos indivíduos que firmaram o pacto social. Para não ser enfraquecido, as leis do estado deveriam ser absolutas, inquestionáveis, como por exemplo, não deveria ser permitido calunia e injuria sobre a forma de governar, sob pena de castigo. Os cidadãos também não poderiam ter a desconfiança de que as leis de outro Estado seriam melhores, pois se o povo duvida de seu rei, este seria fraco e não pode deter o poder em suas mãos.