Thomas Hobbes O Leviatã

Aula 5: Leviatã, Thomas Hobbes

Leviatã ou matéria, forma e poder de um estado eclesiástico e civil, Thomas Hobbes

→ Todos os homens são iguais; tanto na força quanto no espírito.

→ Todos os homens desejam a mesma coisa; dessa forma, tornam-se inimigos.

→ Causas da discórdia:

• Competição: visando o lucro.
• Desconfiança: visando a segurança.
• Glória: visando a reputação.

→ Não havendo poder comum, os homens se encontram em guerra. Guerra de todos contra todos.

→ No período de guerra, a segurança dos homens é baseada em suas próprias forças, pois todos têm direito a todas as coisas.  

→ Com a guerra de todos contra todos, as noções de certo e errado, justiça e injustiça não existem.

→ “Onde não há poder comum, não há lei, e onde não há lei, não há injustiça”.

→ A justiça só existe quando se fala de homens em sociedade.

→ Paixões que fazem o homem tender para a paz:

• Medo da morte.
• Desejo das coisas necessárias para uma vida confortável.
• Esperança de conseguir essas coisas por meio do trabalho.

→ Direito de natureza: liberdade que cada homem possui de usar o seu próprio poder, da maneira que melhor entender, a fim de preservar a própria vida.

→ Lei de natureza: regra estabelecida pela razão, que proíbe a um homem fazer tudo que possa destruir a sua vida.

→ Jus ≠ Lex. Direito é liberdade de fazer ou omitir algo. Lei determina ou obriga uma dessas duas coisas.

→ Leis fundamentais da natureza:

• Procurar a paz e segui-la.
• Contratar para obter a paz. Resignar ao seu direito a todas as coisas.
• Que os homens cumpram os pactos que celebrarem.

→ As leis de natureza são leis morais imutáveis e eternas e a ciência dessas leis é a verdadeira a única filosofia moral.

→ É um homem virtuoso aquele que cultivar o hábito de agir de acordo com as leis de natureza, e vicioso o que cultivar hábito contrário.

→ É possível, então, resignar à liberdade. Mas existem direitos que não podem ser resignados, como o direito de resistir a quem o ataque pela força para lhe tirar a vida.

→ O contrato consiste numa transferência mútua de direitos. Pode ter seus sinais expressos ou por meio de inferências.

→ As promessas realizadas dentro do contrato têm valor de pactos e são, portanto, obrigatórias.

→ As palavras, no entanto, não conseguem refrear as paixões dos homens, por isso é necessário que se estabeleça um poder comum que fique acima dos contratantes.

→ Injustiça é o não cumprimento de um pacto, ou seja, o não cumprimento da 3ª lei de natureza.

→ Justiça: regra da razão, pela qual somos proibidos de fazer todas as coisas que destroem nossa vida.

→ Justiça das ações:

• Justiça comutativa

• Proporção aritmética;
• Igualdade de valor das coisas que são objeto de contrato;
• Consiste na justiça de um contratante;
• EX: compra e venda, aluguel, troca, permuta.

• Justiça distributiva

• Proporção geométrica;
• Distribuição de benefícios iguais a pessoas de mérito igual;
• Justiça de um árbitro;
• Pode ser chamada de equidade.

→ Se não houver poder superior que faça com que as leis de natureza sejam respeitadas, elas de fato não o serão.

→ Para que os homens vivam em segurança, o poder maior deve existir e gerar temor aos homens. O medo é essencial para a efetividade dos pactos.

→ Motivos pelos quais os homens não conseguem se organizar em comunidade:

• Os homens estão constantemente envolvidos em competição pela honra e pela dignidade.
• O homem só encontra a felicidade na comparação com outros homens.
• Os homens se julgam mais sábios e capacitados que os outros para o exercício do poder público.
• O homem tem capacidade de discernir entre o bem e o mal, assim como dano e prejuízo.
• O acordo entre eles se dá através de um pacto, ou seja, de forma artificial.

→ O estabelecimento da República se dá através de pactos recíprocos uns com os outros.

→ O soberano, quando eleito, tem o direito de representar a todos.

→ O soberano não pode reivindicar ou transferir qualquer um de seus direitos.

→ O poder e a honra do soberano são maiores que de todos os seus súditos.

→ A relação entre soberanos é a mesma dos homens em seu estado de natureza: guerra de todos contra todos.

→ Hobbes busca explicar a origem do soberano e como manter a paz.

• Aristóteles e Hobbes

→ Para Aristóteles, o movimento tem um fim, enquanto para Hobbes, o movimento é apenas uma mudança de lugar.

→ Aristóteles crê que o homem naturalmente tende à vida na sociedade, o que deixa de ser verdade para Hobbes.

→ Hobbes não vê o homem como um animal naturalmente político, que se move na direção de sua essência política. O ser humano busca a obtenção de benefícios próprios, como a honra e a glória.

→ Homem como ser auto interessado, que visa o próprio benefício e não a vida em comunidade.  

→ A cidade é fruto do pacto social; não da natureza. Assim, o indivíduo é anterior à cidade, e não o oposto. A cidade não é um fim em si mesma (ao contrário do que Aristóteles pensava), mas um meio para promover de maneira mais segura o benefício do homem.

→ Para Aristóteles, a vida na cidade é uma tendência natural. União do homem com a mulher -> família -> aldeia -> cidade (única comunidade autossuficiente).