A Segurança Alimentar

O tema do seguinte trabalho é segurança alimentar. Mas por se tratar de um tema muito abrangente e amplo, optou-se pelo recorte do tema segurança alimentar no contexto escolar.

 Nesta medida, faz-se necessário que tanto se apresente a discussão da segurança alimentar dentro do ambiente educacional da escola, e qual seria esta discussão, quando levantarmos certas discussões sobre segurança alimentar ,em um contexto social mais amplo. Então, pode-se dizer que o tema é segurança alimentar no contexto escolar e sua relação com a vida cotidiana.

Tendo em vista que, a educação pública brasileira, é aquela que atende as classes sociais mais vulneráveis, mais empobrecidas e aquelas classes mais exploradas pelas relações e o mundo do trabalho; que por sua vez formam a massa de trabalhadores chamados recentemente de precariados.

Irremediavelmente nos surge a indagação, concernente ao tema segurança alimentar nas escolas públicas, e que será aquela pergunta que nos servirá de lastro durante a elaboração de todas as reflexões aqui apresentadas, qual seja: “Qual a importância que as políticas de segurança alimentar assumem no contexto escolar, tanto referente ao processo de ensino aprendizagem, quanto concernente a educação alimentar, que os sujeitos escolares acessam na escola e que levarão por toda sua vida enquanto cidadãos?”

Partindo-se deste questionamento preliminar, que norteará nossa pesquisa, avaliamos e estabelecemos como objetivo geral, identificar qual o lugar da temática segurança alimentar dentro das discussões, reflexões e relações cotidianas no contexto escolar.

 Este será o objetivo geral da pesquisa, mas pode-se complementar com algumas indagações, para que se torne um pouco mais inteligível este primeiro objetivo. Podemos , por exemplo, nos perguntar “em qual medida o debate acerca da segurança alimentar, está presente em nossa sociedade, e em nossas interações cotidianas?” Ou ainda, seria legítimo nos perguntarmos, a quais interesses o debate sobre segurança alimentar está atendendo.

 Por exemplo, em muitos momentos, as diretrizes referentes ao que se  deve orientar as políticas públicas e, suas respectivas discussões sobre segurança alimentar, são definidas pelas indústrias agrícolas dominantes, em detrimento dos interesses sociais, tais como a reforma agrária, a agricultura familiar e a distribuição de renda.

Tendo em vista,  que o  tema “ Segurança Alimentar” , se relaciona intimamente com a geografia, e está inserido dentro do contexto das relações escolares, podemos assim ,  alcançarmos o objetivo geral.

Estabelece-se objetivos específicos:

1. O que é o PNAE , seu contexto histórico , e qual o seu alcance , na Rede Pública Estadual do Estado de São Paulo.

2-  Apontar quais são as medidas, no âmbito das relações escolares cotidianas, que concorrem favoravelmente para a prática da segurança alimentar.

3- Definir minimamente na medida das exigências de brevidade deste trabalho, o que é a segurança alimentar, não apenas em nossas interações mais imediatas, mas também em consideração a definições mais sofisticadas como da própria produção agrícola e o acesso ao alimento.

4- Por fim, buscar apontar o que significa falar de segurança alimentar em nossa sociedade brasileira, a qual é constituída por uma grande parcela de população empobrecida, com acesso extremamente restrito à informação e a formação de qualidade.

Este é um trabalho que se propõe a apresentar algumas ideias principais que a fim de fomentar novas discussões por pesquisas. Por fim, esperamos contribuir com o tema da segurança alimentar na rede educacional pública, possibilitando que identifique-se eventuais equívocos, fomentando novas reflexões e conhecimentos em direção da superação das falhas.

No primeiro capítulo buscaremos conceituar a segurança alimentar através das principais referências bibliográficas disponíveis e discutir pontos fundamentais da segurança alimentar como:

Quais as principais discussões que tem ocorrido através dos conselhos de segurança alimentar;

No segundo capítulo, falaremos de algumas questões relacionadas à escola.

Por fim, no terceiro capítulo o programa que sustenta toda questão alimentar.

 Alguns conceitos sobre segurança alimentar.

Segundo o CONSEA Conselho de Segurança Alimentar, define-se que as pessoas têm de acesso regular e permanente à alimentação saudável, ou seja, alimentos de qualidade nutricional e higiênico-sanitária adequadas e em quantidades suficientes, sem que se comprometa o acesso a outras necessidades essenciais. Complementarmente a essa primeira definição, é fundamental que seja uma alimentação que viabilize a saúde e o respeito à diversidade cultural. Na mesma linha, Hoffmann (1995, p. 159) contribui com a seguinte afirmação: "Considera-se que há segurança alimentar para uma população se todas as pessoas desta população têm, permanentemente, acesso a alimentos suficientes para uma vida ativa e saudável". E continua, logo em seguida, mas agora apresentando uma determinada crítica e reflexão sobre o conceito:

[...] pode-se afirmar que o conceito de segurança alimentar é limitado. Trata-se obviamente, apenas da necessidade de delimitar o campo de uma análise. O tema da segurança alimentar leva a enfocar a produção e distribuição dos alimentos, ao passo que a análise do estado nutricional leva a enfocar a alimentação e a saúde das pessoas. (HOFFMANN 1995, p.159).

Ou seja, este autor está tentando enfatizar que a ideia de segurança alimentar limitada por parâmetros quantitativos de produção e distribuição não são suficientes. A segurança alimentar deve se pautar pelo acesso ao alimento; mas não apenas, devendo também considerar a qualidade, as capacidades nutritivas, as escolhas pessoais e culturais e a questão da “ Soberania Alimentar”.

Neste contato inicial, já é possível perceber que se trata de um tema um tanto quanto complexo, referindo-se a uma variada quantidade de dimensões. Para quem não está tão familiarizado com o tema, imagina que segurança alimentar se refere essencialmente ao grau de confiabilidade e segurança que um dado alimento pode oferecer uma vez de sua origem de produção, tendo como exemplo ou sua produção fazendo uso de agrotóxicos ou de forma exclusivamente orgânica.

4. Produção dos alimentos.

Ao se falar em segurança alimentar, nos remete irremediavelmente às práticas de produção. O debate sobre o tema é extenso e engloba variadas dimensões, indo das formas de produção, como o uso de substâncias químicas ou produção familiar orgânica, passando pelo preço e chegando a questões sociais maiores como o latifúndio e a reforma agrária.