A urbanização sustentável da Amazonia

FACULDADES INTEGRADAS DE JACAREPAGUÁ

ANTÔNIO GALVÃO FONTES JUNIOR

URBANIZAÇÃO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA

TAUBATÉ

2012

ANTÔNIO GALVÃO FONTES JUNIOR

URBANIZAÇÃO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA

Monografia de pesquisa Apresentada às Faculdades Integradas de Jacarepaguá como parte dos requisitos exigidos para a conclusão do Curso de Pós-Graduação

Orientador: Prof. Ms.

TAUBATÉ

2012

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AGRADECIMENTOS

A Deus pela vida de glória que me deste e aos Professores, incentivadores, guias e mestres sempre atentos e aplicados na minha formação profissional e amigos sinceros em todos os momentos, pelo estímulo e importante sugestões na realização deste trabalho.

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RESUMO

O poder de destruição do ser humano não pode ser desprezado de forma alguma,  da mesma forma que a conscientização de que o ecossistema da Terra está sendo devastado em nome do desenvolvimento e do progresso. Por sua importância para a humanidade, a Amazônia é um excelente exemplo dessa devastação. A Amazônia Legal registrou, na última década, o maior ritmo de crescimento urbano do país, mesmo com a drástica redução do ciclo migratório inter-regiões. Temerosamente, seu processo de urbanização, realizado sem qualquer critério, não considera a questão da sustentabilidade ambiental. Não há planejamento e inúmeros são os problemas causados pela  urbanização desordenada da Amazônia, onde as moradias não contam  com infra-estrutura, nem mesmo saneamento e ou equipamento urbano. A política pública brasileira voltada ao meio ambiente é frágil e ineficiente, o que faz do desenvolvimento sustentável neste país um desafio considerável.

PALAVRAS-CHAVE: Amazônia. Desenvolvimento. Sustentabilidade

ABSTRACT

The destructive power of the human being can not be neglected in any way, just as the awareness that the earth's ecosystem is being devastated in the name of development and progress. Because of its importance to humanity, the Amazon is an excellent example of this devastation. The Amazon recorded in the last decade, the fastest growing city in the country, even with the drastic reduction of inter-regional migration cycle. Fearfully, its urbanization process, performed without any criteria, does the issue of environmental sustainability. There are numerous planning and the problems caused by unplanned urbanization of the Amazon, where the houses do not have the infrastructure, or even sanitation and urban infrastructure. The Brazilian turned to the environment is fragile and inefficient, which makes sustainable development in this country a considerable challenge.


KEYWORDS: Amazon. Developing. sustainability

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        LISTA DE FIGURAS

Figura 1 – Esquema representativo dos componentes........................................ 15

Figura 2 – Linha do Tempo após criação .......................................................... 20

Figura 3 – Amazônia Legal Brasileira................................................................ 26

Figura 4 -  Arco do Desmatamento.................................................................... 33

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SUMÁRIO

RESUMO        5

PALAVRAS-CHAVE: Amazônia. Desenvolvimento. Sustentabilidade        5

ABSTRACT        6

KEYWORDS: Amazon. Developing. sustainability        6

INTRODUÇÃO        9

2 REVISÃO DA LITERATURA        15

2.1 EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL        15

2.3 PROBLEMAS AMBIENTAIS: CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS, SOLUÇÕES        21

2.3.1 Rio 92, Agenda 21 e Rio + 10        21

2.3.2 O Protocolo de Kyoto e o Encontro de Copenhagen        22

2.3.3 Principais problemas ambientais        23

3 A URBANIZAÇÃO SUSTENTÁVEL        26

3.1 CONTEXTO HISTÓRICO        26

3.2 A QUESTÃO DA URBANIZAÇÃO NA AMAZÔNIA        29

3.3 A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA: O NOVO CÓDIGO AMBIENTAL        35

4 CONSIDERAÇÕES FINAIS        38

REFERÊNCIAS        42

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INTRODUÇÃO

        O principal objetivo do presente estudo é verificar e avaliar, através de análise bibliográfica, como tem sido tratada ao longo das últimas décadas a questão da urbanização sustentável da área da Amazônia Legal e quais são as  mais recentes ações, especialmente dos organismos governamentais, no sentido de eliminar ou ao menos minimizar os impactos ambientais negativos inerentes ao processo.

        A realização deste trabalho se justifica por trazer à discussão, opiniões de autores especializados sobre a polêmica questão da urbanização sustentável da Amazônia Legal, particularmente no que concerne ao impacto que esse processo tem gerado junto à população, ao meio ambiente e ao espaço.

A pesquisa foi desenvolvida com o intuito trazer à discussão um tema tão importante e ao mesmo tempo polêmico, assim como todas as questões relacionadas ao desenvolvimento sustentável da área da Amazônia Legal. O fato é que ao se  eliminar as áreas protegidas e as áreas de preservação permanente, o que se tem é uma restrição  legal do uso das terras de mais de 93% da região. Isso significa  que parte importante das atividades humanas da Amazônia Legal está irregular.