Biodiesel No BRASIL

1. O mercado do Biodiesel no Brasil

Com o Proálcool e o bioetanol no inicio da década de 70, o Brasil adquiriu uma larga experiência no uso de biocombustiveis, substituindo a gasolina pelo etanol. Mesmo tendo se passado vários anos, o etanol ainda é muito importante para a matriz energética brasileira, porém ,vem abrindo espaço para o biodiesel, que só foi adotado mais tarde. (SILVA-JUNIOR,2012)

Silva César e Batalha (2010) afirmam que nos anos 80 foi feita uma tentativa pra implementar o biodiesel na produção, mas foi abandonada em 1986 pois o preço do barril do petróleo sofreu uma redução. Durante a década de 2000, e a sua preocupação com as energias renováveis foi criado o Programa de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) com a lei 11.097 / 2005, que foi seu principal resultado e que fez o uso do biodiesel ser obrigatório a partir do ano de 2008.

Nota-se que o etanol e o biodiesel não são concorrentes no mercado. O etanol substitui total ou parcialmente a gasolina nos automóveis, enquanto o biodiesel substitui o óleo diesel em ônibus e caminhões, por exemplo.

1.1 Comercialização

O mercado de petróleo e biocombustívei no Brasil é regulado pela ANP3. No caso do biodiesel,a agência responsável por fiscalizar o mercado e por coletar dados é a ANP (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO). Ela também fornece licenças para construção de usinas e para mudar a capacidade de produção das que já existem, além de produzir e comercializar biocombustíveis. Ela também desempenha um papel direto na comercialização do biodiesel e são responsáveis pela mistura do biodiesel ao óleo diesel (ANP, 2010).

No entanto, eles não estão autorizados a negociar com os produtores que têm que comprar biodiesel por meio de ações organizadas pela ANP, que vai determinar a quantidade e o preço do biodiesel que deve ser vendido, bem como as regras do leilão que será organizado.

2. Produção de Biodiesel no Brasil

Segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA, 2014) o óleo natural produzido no Brasil tem uma viscosidade 10 a 17 mais alta do que o recomendado. Para reduzi-la, é necessário converter o óleo vegetal em biodiesel, através de processos químicos chamados de transesterificação ou esterificação.

Os óleos vegetais podem ser extraídos por meio de um solvente ou mecanicamente por meio de prensagem dos frutos ou das sementes, dependendo da espécie vegetal a ser trabalhada, há o processo de purificação e refino.

No processo de transesterificação, a reação ocorre entre o triglicéridio (óleo) e um álcool, e tem como subproduto a glicerina, também são usados catalisadores para reduzir o tempo da reação, eles podem ser bases ou enzimas. Os de base podem ser heterogêneos ou homogêneos. Os catalisadores homogêneos funcionam na mesma fase e os heterogêneos em fases diferentes. Por exemplo o hidróxido de sódio (NaOH) é homogênea e alcalina, é usada amplamente nas reações de transesterificação devido a sua eficiência e disponibilidade no mercado (BERGANN et al, 2012).

Diferentes tipos de alcoóis podem ser utilizados no processo de transesterificação, como o etanol, metanol propanol, butanol, etc. Atualmente, o metanol é o álcool mais utilizado no Brasil, devido a sua maior eficiência em menos tempo, em comparação com outros alcoóis. O metanol é um álcool extremamente tóxico e é obtido por meio de fontes não renováveis, então deveria ser substituído por outro álcool, como o etanol que é produzido em larga escala no Brasil a um preço acessível (RIBEIRO et al, 2011).

A segunda rota para a produção de biodiesel é através de esterificação. Numa reação de esterificação, também usa-se um álcool, tal como metanol ou etanol, para produzir um éster (ou seja, o biodiesel) e água. Esse processo pode ser utilizado quando o óleo é ácido e é obtido a partir da refinação de óleos vegetais, gorduras animais ou óleos obtidos a partir de águas residuais. O uso de catalisadores básicos é altamente recomendado, sobretudo os homogêneos (SCOVRONICK e WILKINSON,2013).

Em ambos os processos, pode-se contar com enzimas (lípases) em substituição aos catalisadores químicos. O rendimento da produção usando catalisadores enzimáticos é considerada alta, em comparação as outras. Além desse tipo de catalisador poder ser recuperado e reutilizado. Porém, as lípases comerciais são muito caras, o que dificulta sua produção em larga escala.

3. Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel. (PNBP) e os Agricultores Familiares

A primeira referência ao uso de óleos vegetais como combustível aconteceu em 1920, a partir daí muitas pesquisas envolvendo a mistura desses tipos de óleo ao diesel para produção de um combustível alternativo foram realizadas em várias universidades Brasileiras. O pioneiros nesses estudos foramo Instituto Nacional de Tecnologia, o Instituto de Petróleo do Ministério da Agricultura e o Instituto de Tecnologia Industrial do Estado de Minas Gerais. (RIBEIRO et al, 2011).

O uso do biodiesel no Brasil tornou-se comum na década de 80, quando uma série de programas governamentais foram lançados, como o Programa Nacional de Produção de Óleos Vegetais para Fins Energéticos (Pró Óleo) e na década de 2000 o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, o PNBP (NOGUEIRA e CAPAZ,2013)

Com a criação da lei 11.097 / 2005, em janeiro de 2008, a adição de 2% de biodiesel eo diesel (B2) tornou-se obrigatória no Brasil, e teria que aumentar com o passar dos anos. Atualmente, o Brasil estamos usando o biodiesel B5, ou seja, 5% de biodiesel misturado ao óleo diesel Como a demanda por biodiesel só tende a aumentar, o PNPB veio como um importante instrumento da política pública nesse setor. (KÖHLER et AL, 2014)

O PNPB (2014) define o biodiesel como um combustível derivado da biomassa renovável, que podem ser utilizadas em motores de combustão interna com ignição por compressão. Como tal, o biodiesel surgiu para substituir o diesel que é derivado parcialmente ou completamente do petróleo. Este programa visa reduzir a dependência do Brasil sobre as importações de petróleo e busca novas fontes de energia renováveis.