Fronteiras Do Brasil

Fronteiras do Brasil

Localizado na porção centro-oriental do continente sul-americano e banhado a leste pelo oceano Atlântico, o Brasil possui 23.086 km de fronteiras, sendo 7.367 km marítimas e 15.719 km terrestres. A fronteira com o oceano Atlântico estende-se da foz do rio Oiapoque, ao norte, na divisa do Amapá com a Guiana Francesa, até o arroio Chuí, ao sul, no limite do Rio Grande do Sul com o Uruguai. Com exceção do Chile e do Equador, todos os países da América do Sul fazem fronteira com o Brasil. Ao norte estão Guiana Francesa, Suriname, Guiana e Venezuela; a noroeste, Colômbia; a oeste, Peru e Bolívia; a sudoeste, Paraguai e Argentina; e ao sul, o Uruguai.

Policiamento e fiscalização: A Polícia Federal é a responsável pela vigilância das fronteiras brasileiras. Fazem parte de suas atribuições a fiscalização de entrada e saída de pessoas no país, o controle dos meios de transporte que fazem o tráfego internacional, e a investigação e o combate dos crimes nacionais ou transnacionais que ocorram ou tenham início na faixa de fronteira: o tráfico de drogas, de armas, de mulheres e crianças; furtos e roubos de veículos; crimes contra a fauna e a flora, como a exploração ilegal de madeira e a biopirataria.

Ao longo de toda a fronteira há apenas 23 postos oficiais de fiscalização da Polícia Federal, da Receita Federal e do Ministério da Saúde. Entre os muitos problemas que as falhas na vigilância fronteiriça trazem ao Brasil estão os estrangeiros clandestinos no país, a entrada de drogas e armas e a evasão de divisas e riquezas nacionais. A falta de maior controle dos rios e do espaço aéreo da Amazônia possibilita que embarcações e aeronaves ilegais trafiquem drogas, armas e até animais silvestres.

O Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam) – projeto que prevê o controle terrestre, aéreo e fluvial da região com base em informações e imagens obtidas por sistemas de radar – começa a ser implantado no segundo semestre de 1998 pela empresa norte-americana Raytheon Company. Previsto para entrar em funcionamento até 2002, ele deverá identificar pistas e vôos clandestinos, auxiliar no combate ao contrabando e ao narcotráfico, além de fazer o mapeamento dos principais problemas e das riquezas naturais da região.

No sul do país, uma das questões mais danosas é o contrabando e o tráfico de drogas e armas na fronteira do Brasil com o Paraguai. A Polícia Federal calcula que cerca de 40 mil pessoas atravessem diariamente a Ponte da Amizade – ligação entre a cidade brasileira de Foz do Iguaçu e a paraguaia Ciudad del Este – sem nenhum tipo de controle. Os principais produtos contrabandeados do Paraguai são bebidas, perfumes, cigarros e produtos eletrônicos. Eles chegam ao Brasil por meio dos sacoleiros (pessoas que compram e os revendem) e, em maior escala, transportados por caminhões ou avião.