Definição das fronteiras do Brasil

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Definição das fronteiras do Brasil

Maurício Dearmas Oliveira^[1]
Nádia B. Menezes^[2]

Resumo: O Brasil é um gigante na América do Sul. Seu território faz fronteira com dez países, em um total de 15.000 km de fronteiras terrestres. Porém, mesmo com essas grandes dimensões, nosso país conseguiu consolidar suas fronteiras, cerca de cem anos atrás, por meio de negociação realizada pelo Barão do Rio Branco. Hoje, existem perigos que podem, no futuro, ameaçar as fronteiras do Brasil. Por isso, o Brasil integra diversos mecanismos de cooperação, como o Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) e a Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACAS), que possibilitam o diálogo com os países vizinhos, garantindo a estabilidade das fronteiras brasileiras. Diante disso, o objetivo da presente pesquisa é mostrar como se deu a estabilização das fronteiras brasileiras e, no contexto atual, mostrar o que o Brasil vem fazendo para mantê-las. O estudo foi desenvolvido a partir de leitura de obras de importantes autores na área da geopolítica, como Luiz Alberto Moniz Bandeira, e de documentos de criação dos órgãos estudados no artigo.

Palavras-Chave: Fronteiras. Brasil. Barão do Rio Branco. Cooperação. ZOPACAS.

Abstract: Brazil is a giant in South America. Its territory borders ten countries, in a total of 15,000km of land frontiers. However, even with these large dimensions, our country managed to consolidate its borders, about one hundred years ago by negotiation performed by the Baron of Rio Branco. Today, there are dangers that can, in the future, threaten the borders of Brazil. Therefore, Brazil integrates various cooperation mechanisms such as the Amazon Cooperation Treaty and the Zone of Peace and Cooperation of the South Atlantic, which enable dialogue with neighboring countries, ensuring the stability of the Brazilian borders. Based on that, the goal of this research is to show how was the stabilization of the Brazilian borders and, in the current context, show what Brazil is doing to keep them. The research was accomplished through reading the works of important authors of geopolitics as Luiz Alberto Muniz Bandeira and by the the documents that design the organs studied in this article.

Keywords: Borders. Brazil. Barão do Rio Branco. Cooperation. ZOPACAS

1. Introdução

O objetivo da presente pesquisa é mostrar como ocorreu a estabilização das fronteiras do Brasil, tendo início com as proezas realizadas por Barão do Rio Branco. Em seguida, a proposta é a de mostrar os perigos que circundam as fronteiras do Brasil, como a presença militar de diversos Estados, e expor o que o Brasil vem fazendo para se prevenir. Para isso, a pesquisa mostra a criação de tratados de cooperação e explora seus objetivos, evidenciando as propostas de integração e cooperação como forma de defesa aos perigos externos. Além disso, a presente pesquisa faz uma breve passagem sobre a melhoria brasileira de suas forças armadas, que sem dúvidas está diretamente ligada a proteção de sua soberania.

Para isso, o artigo está dividido em três seções. A primeira, denominada “O Barão do Rio Branco e sua política de definição fronteiriça” tem como objetivo situar como foi realizada a definição das fronteiras do Brasil e mostrar os conflitos regionais que um dia houveram em relação à delimitação do território brasileiro. A segunda seção compõe um importante papel nesta pesquisa, pois busca analisar os atuais tratados de cooperação brasileiros. Para isso, esta seção é dividida em subseções, onde há a análise do Tratado de Cooperação Amazônica e da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico.

Por fim, a última seção é onde são expostos os perigos atuais das presenças militares de diversos países no Atlântico Sul e também onde são expostas as medidas que o Brasil vem tomando como forma de proteção ao seu território.

1. O Barão do Rio Branco e a sua política de definição fronteiriça

Em 1902, com a eleição de Rodrigues Alves, José Maria da Silva Paranhos Júnior, o Barão do Rio Branco, foi convidado para tornar-se o Ministro das Relações Exteriores do Brasil. Embora tenha relutado em aceitar o cargo, devido à idade avançada e ao pensamento de que não teria liberdade o bastante para trabalhar como gostaria, no dia 30 de agosto de 1902 Rio Branco acabou cedendo à vontade de Rodrigues Alves e aceitou o cargo (JORGE, 1999, p. 97-100).

Como Ministro das Relações Exteriores, o Barão realizou diversas proezas, tanto que até nos dias atuais é lembrado, principalmente, pelos avanços que empreendeu para resolver os problemas fronteiriços do Brasil. Quando Bar Rio Branco assumiu o cargo como ministro, o Brasil envolvia-se em diversos conflitos ao longo de suas fronteiras, porém Barão do Rio Branco soube como resolvê-los. O primeiro, e talvez o mais famoso dos casos de Rio Branco, foi a disputa territorial entre Brasil e Bolívia que resultou no acréscimo do território do Acre ao Brasil.

A partir da segunda metade do século XIX, a produção de borracha na região amazônica, teve seu auge na economia brasileira. Devido a isso, uma grande quantidade de brasileiros acabou ocupando parte do território boliviano, na região do atual Estado do Acre. Cabe lembrar que, o território invadido por brasileiros, era considerado território boliviano judicialmente desde a assinatura do tratado de limites de 1867, o Tratado de Ayacucho (JORGE, 1999, p.102).

Foi apenas no ano de 1899 que começaram de fato os conflitos. Naquele ano, os bolivianos que ocupavam a região foram expulsos pelo governador do Amazonas, Ramalho Júnior, que organizou uma invasão ao território do Acre e declarou a região independente. Em 1901, o governo da Bolívia, devido à dificuldade em manter sua soberania sobre a região do Acre, resolveu arrendar suas terras para grupos anglo-americanos, que iriam ter total liberdade para exploração e administração da área. Descontentes com os termos previstos na negociação boliviana, os brasileiros no território do Acre pegaram em armas novamente.  (JORGE, 1999, p. 103-105)

Mediante o agravamento do conflito, Rio Branco assumiu esta disputa como prioridade e, segundo o que viu, não havia solução possível que não fosse a compra do território do Acre. Foi então que, no ano de 1902, Rio Branco propõe a compra do território boliviano. A proposta foi vista como inaceitável, e o governo boliviano declarou que iria ocupar o território militarmente. Ao tomar conhecimento da posição boliviana, o governo brasileiro enviou tropas para a região de Mato Grosso e Amazonas e anuncia a ocupação do território do Acre até que haja uma solução para o conflito. Houve diversas negociações para decidir o destino da região, porém um passo importante foi dado, a desistência do grupo anglo-americano, de arrendamento do território mediante pagamento de indenização, pelo governo brasileiro, de 110.000 libras esterlinas. (JORGE, 1999, p.105)