Modernizacao agricola

A MODERNIZAÇÃO AGROPECUÁRIA BRASILEIRA^[1]

1.        Introdução

        A maioria das análises sobre a modernização da agropecuária brasileira mostra que esta seguiu a dinâmica da economia brasileira como um todo. Após um período de constituição e consolidação das indústrias de base (siderúrgica, metalúrgica, etc.), tem início a chamada internalização do departamento de bens de produção, que é o ramo da indústria responsável pela produção de máquinas utilizadas na produção de outros bens e produtos. A indústria de tratores nacionais, por ex., que em 1960 detinha 0,3% da oferta, dez anos depois respondia por 99% da oferta.

        Baseando-se nestes marcos, a modernização da agropecuária é dividida em três períodos:

I -        Início da alteração do padrão tecnológico mediante importação de máquinas e fertilizantes (princípio da década de 50);

II -        Industrialização dos processos de produção rural a partir da instalação no país de indústrias de bens de produção e insumos para a agricultura, com a colaboração dos incentivos patrocinados pelo Estado (fins da década de 50);

III -        Ampliação e intensificação do processo de modernização com a constituição e desenvolvimento do capital financeiro na agricultura, sob o comando do grande capital, a partir da implantação do Sistema Nacional de Crédito Rural (de 1965 até o final da década de 70).

2.        Características e conseqüências da modernização da agropecuária brasileira

a)        A modernização baseou-se na adoção de um padrão tecnológico que combinava o uso intensivo da química mineral (fertilizantes e agrotóxicos), mecanização e melhoramento genético de plantas e animais. Este processo ficou conhecido como “Revolução Verde”.

        No período de 1964-79 o consumo de fertilizantes no Brasil cresceu 125%; inseticidas 234%; fungicidas 585%; herbicidas 5.414%; e o número de tratores aumentou 389%.

        A aplicação massiva desse padrão tecnológico poupador de mão-de-obra, as mudanças nas relações de trabalhistas e o caráter excludente do conjunto das políticas adotadas contribuíram para que o êxodo rural alcançasse 28 milhões de pessoas entre 1960-80. Na agropecuária paulista, no período 1964/75 houve uma redução de quase um terço do total da mão-de-obra ocupada.

b)        Esse modelo foi capaz de aumentar a produção e produtividade, particularmente das culturas destinadas à exportação (soja, cacau, laranja e outras) e daquelas que constituem matérias primas agroindustriais (cana, trigo, tomate, fumo, etc.). Se considerarmos, no entanto, as 15 principais culturas, o aumento da produtividade cresceu apenas 16,8% no período 1964-79.

        A Tabela 1 (p. 05) mostra que houve um aumento da produção de todos os produtos no período de 1962-85, mas a oferta per capita foi negativa para os produtos de consumo interno (como arroz, feijão e mandioca) e positiva para os produtos exportáveis e para a cana (insumo agroindustrial). O algodão, mesmo sendo um insumo agroindustrial, nesse período era produzido basicamente por pequenos e médios produtores. No período 1985-2000 houve menor disparidade no crescimento da produção (total e per capita), mas sem mudar significativamente a tendência do período anterior. O algodão sofreu um enorme impacto negativo da abertura comercial no início da década de 1990, sendo que somente em 2010 recuperou a produção que possuía em 1985. A laranja apresentou diversos problemas fitossanitários, queda de preços internacionais e concorrência com a cana-de-açúcar entre a década de 1990 e 2000. No período 2000-2010 a cana e a soja voltaram ter crescimento expressivo, quase dobrando a oferta per capita, enquanto arroz, feijão e mandioca tiveram redução per capita.

        Em relação à produção animal, os rebanhos de aves, bovinos e caprinos tiveram aumentos significativos no número de cabeças entre 1970 e 1980, respectivamente, 94%, 50% e 38,5%; enquanto suínos e ovinos se mantiveram praticamente estáveis. Quando se observa o período entre os Censos de 1970 e 2006, somente as aves e os bovinos (produtos dirigidos também à exportação) tiveram grande expansão do número de cabeças e os demais tiveram decréscimo ou aumentos pífios. No caso das aves o crescimento do número de cabeças foi de 556%, enquanto o rebanho bovino aumentou 118% (Tabela 2, p. 05). No período mais recente, entre 1996 e 2007, este crescimento do rebanho bovino ocorreu na região Norte (80,5%) e especialmente em alguns estados como Rondônia (114,6%) e Pará (113%), como se verifica na Tabela 3 (p. 05). Estes dados indicam claramente o movimento da pecuária bovina em direção à Amazônia, enquanto no Centro Oeste esta atividade vem sendo substituída pelas culturas de grãos em parte das áreas e consegue manter o rebanho pela derrubada de novas áreas de floresta.

c)        Todo esse processo de mudança tecnológica foi realizado sem que houvesse qualquer alteração significativa na estrutura fundiária profundamente desigual que caracteriza o meio rural brasileiro. A concentração da propriedade e posse da terra, na verdade, teve um ligeiro aumento neste período.

        Dados do IBGE mostram que metade dos estabelecimentos rurais do Brasil detinha apenas 2,5% do total das terras agrícolas em 1975 e reduziram sua participação em 1985 (2,2%). Já 5% dos maiores estabelecimentos ocupavam 68,7% da área agrícola em 1975 e representavam 69,2% em 1985.

        A manutenção da concentração fundiária e a expulsão de milhões de trabalhadores do campo provocaram a intensificação dos conflitos pela posse da terra em todo Brasil na década de 80, resultando em centenas de mortes todo ano. No início da década de 1990 diminuiu o número de mortes, mas em alguns anos houve grandes massacres como o de Corumbiara (RO) e Eldorado dos Carajás (PA). A violência atingiu mais freqüentemente posseiros, trabalhadores rurais, ocupantes e, de modo particular e intenso, as suas lideranças.

d)        A modernização trouxe também a participação da esfera financeira nas atividades da agropecuária, promovendo a integração de capitais agroindustriais e agro-comerciais; e fortaleceu a valorização especulativa do imóvel rural.

        O preço real da terra, no período 1966-81, aumentou 3,6 vezes no Estado de São Paulo. Como não houve aumento da área cultivada, este aumento indica que o capital passou a investir na terra como especulação e forma de proteção de seus ativos em uma conjuntura de inflação crescente.