O Espaço Urbano

CORRÊA, Roberto Lobato. O que é o espaço urbano? Quem produz o espaço urbano?

Definição de espaço urbano e seus agentes produtores.

Páginas: 5 a 35

1 - Introdução

Roberto Lobato Corrêa apresenta o estudo a partir do entendimento de que cidade e espaço urbano são correspondentes e aponta que este é o principal palco de conflitos sociais. Com isso, demonstra as possíveis variáveis de abordagem do estudo referente ao espaço urbano e seus agentes produtores, que serão expostos nos capítulos seguintes.

2 – O que é espaço urbano?

Segundo o autor, o espaço urbano caracteriza-se como fragmentado e articulado, reflexo e condicionante social, conjunto de símbolos e campo de lutas, uma vez que se entende a cidade como materialização da sociedade.

Cada cidade é única, portanto suas fragmentações que constituem o todo são necessariamente diferentes de uma outra cidade, porém estes fragmentos podem ser entendidos como similares quando se entende que toda cidade tem uma área central, outra predominantemente residencial, áreas periféricas, entre outras. Neste sentido, a produção e organização espacial da cidade é própria.

3 – Quem produz o espaço urbano?

A ação complexa dos agentes sociais na construção do espaço urbano advém da dinâmica constante de acumulação do capital de reprodução das relações de produção e, consequentemente, dos conflitos sociais. Suas ações são controladas por marcos jurídicos que, em suma, regulam a posse e controle do uso da terra urbana, que na maioria das vezes reflete o interesse dominante.

De acordo com Corrêa, os agentes sociais construtores do espaço urbano são:

- os proprietários dos meios de produção: os grandes proprietários industriais e das grandes empresas comerciais são os grandes responsáveis pela conformação do espaço urbano, por serem os maiores consumidores destes espaços.

- os proprietários fundiários: estão interessados em adquirir maior remuneração possível no uso de suas terras, com destaque para a conversão da terra rural em urbana, através da expansão das cidades. Neste sentido, seu interesse se concentra no valor de troca da terra e não em seu valor de uso. Conseguem o que almejam através de pressões junto ao Estado, em que muitas das vezes, estes proprietários assumem cargos que os permitem benefícios próprios. A expansão urbana, em relação ao uso residencial, nas periferias, propriedades fundiárias, caracterizam-se como urbanização de status e urbanização popular.

- os promotores imobiliários: corresponde a um conjunto de agentes que realizam as seguintes operações: incorporação; financiamento; estudo técnico; construção ou produção física do imóvel; e comercialização ou transformação do capital-mercadoria em capital-dinheiro. As estratégias dos promotores imobiliários estão na produção de habitações com inovações, com valor de uso superior às antigas, obtendo-se, portanto, um preço de venda cada vez maior, o que amplia a exclusão das camadas populares. A atuação espacial dos promotores se faz de modo desigual criando e reforçando a segregação residencial que caracteriza a cidade capitalista. E, na medida em que os outros setores do espaço produzem conjuntos habitacionais populares, a segregação é ratificada.

- o Estado: Sua atuação tem sido complexa e variável tanto no tempo como no espaço, refletindo a dinâmica da sociedade da qual é parte constituinte, dispondo de um conjunto de instrumentos que pode empregar em relação ao espaço urbano. São os seguintes: direito de desapropriação e precedência na compra de terras; regulamentação do uso do solo; controle de limitação dos preços das terras; limitação da superfície da terra de que cada um pode se apropriar; impostos fundiários e imobiliários que podem variar segundo a dimensão do imóvel, uso da terra e localização; taxação de terrenos livres, levando a uma utilização mais completa do espaço urbano; mobilização de reservas fundiárias públicas, afetando o preço da terra e orientando espacialmente a ocupação do espaço; investimento público na produção do espaço, através de obras de drenagem, desmontes, aterros, e implantação de infraestrutura; organização de mecanismos de créditos à habitação; e pesquisas, operações-testes como materiais e procedimento de construção, bem como o controle de produção e do mercado deste material.