O MONITORAMENTO DE ÁREAS DE RISCO A DESASTRES NATURAIS

EDUARDO FABRIS DA SILVA

MONITORAMENTO DE ÁREAS DE RISCO A DESASTRES NATURAIS: MAPEAMENTOS DE ÁREAS VULNERÁVEIS A DESASTRES NATURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA TRENTO/SC

NOVA TRENTO, 2018

INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA

CENTRO DE REFERÊNCIA E FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA

EDUARDO FABRIS DA SILVA

MONITORAMENTO DE ÁREAS DE RISCO A DESASTRES NATURAIS: MAPEAMENTOS DE ÁREAS VULNERÁVEIS A DESASTRES NATURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA TRENTO/SC

Projeto de Intervenção submetido ao Instituto Federal de Santa Catarina como parte dos requisitos para obtenção do título de Especialista em Gestão Pública.

Professor(a) Orientador(a): Vanessa Fernanda Schimitt

NOVA TRENTO, 2018

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MONITORAMENTO DE ÁREAS DE RISCO A DESASTRES NATURAIS: MAPEAMENTOS DE ÁREAS VULNERÁVEIS A DESASTRES NATURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA TRENTO/SC

EDUARDO FABRIS DA SILVA

Este Trabalho de Conclusão de Curso foi julgado adequado para a obtenção do título de Especialista em Gestão Pública e aprovado na sua forma final pela comissão examinadora do curso de Gestão Pública do Instituto Federal de Santa Catarina.

Cidade, (dia) de (mês) de ano.

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Professora Dra. Giovana Schuelter

Coordenadora do Curso

BANCA EXAMINADORA

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Prof. Nome, Titulação - Orientador

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Profa Nome, Titulação

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Prof. Nome, Titulação

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                                  Dedico este trabalho à minha família e aos meus colegas de

trabalho que sempre me apoiaram durante minha formação.

FABRIS DA SILVA, Eduardo. Monitoramento de áreas de risco a desastres naturais: mapeamentos de áreas vulneráveis a desastres naturais do município de Nova Trento/SC Ano. 2018 f. Trabalho de Conclusão (Especialização Lato Sensu em Gestão pública) – Instituto Federal de Santa Catarina, Canelinha/SC, 2018.

RESUMO

Os mapeamentos das áreas de risco a desastres naturais são de extrema importância para que o poder público tome as medidas necessárias objetivando frear as ocupações desordenadas em regiões ambientalmente frágeis, além de ser uma excelente ferramenta para se fazer o monitoramento das ocupações existentes. Em regiões historicamente marcadas por períodos chuvosos mais severos, tais ocupações, muitas vezes caracterizadas por baixo padrão construtivo e principalmente pela ausência de uma infra-estrutura urbana, tornam essas áreas vulneráveis a eventos atmosféricos naturais tais como deslizamentos de terra e inundações, implicando em acidentes envolvendo danos materiais e perdas humanas. Estudos sobre estes problemas são extremamente necessários e urgentes e os mapeamentos dessas áreas nos municípios auxiliam na execução de ações preventivas, como por exemplo, medidas para retirar e realocar, em definitivo, pessoas que moram em ocupações irregulares e consideradas de alto risco. Os serviços de mapeamentos, realizados em diversos municípios brasileiros, pelo Serviço Geológico do Brasi l- CPRM, no ano de 2012 e refeitos no ano de 2018, a pedido do Governo Federal, mostraram a real situação das ocupações irregulares em áreas vulneráveis, deixando expressamente explícito, a negligencia por parte dos municípios na fiscalização e no ordenamento urbano de seus territórios.

Palavras-chave: Mapeamentos. Áreas de risco. Ações preventivas.

FABRIS DA SILVA, Eduardo. Monitoramento de áreas de risco a desastres naturais: mapeamentos de áreas vulneráveis a desastres naturais do município de Nova Trento/SC Ano. 2018 f. Trabalho de Conclusão (Especialização Lato Sensu em Gestão pública) – Instituto Federal de Santa Catarina, Nova Trento, 2018.

ABSTRACT

The mapping of risk areas to natural disasters is extremely important for public authorities to take the necessary measures to curb disordered occupations in environmentally fragile regions, and is an excellent tool for monitoring existing occupations. In regions historically marked by more severe rainy periods, such occupations, often characterized by low constructive pattern and mainly by the absence of an urban infrastructure, make these areas vulnerable to natural atmospheric events such as landslides and floods, implying accidents involving material damages and human losses. Studies of these problems are extremely necessary and urgent, and the mapping of these areas in municipalities helps to carry out preventive actions, such as measures to remove and reallocate, definitively, people who live in irregular occupations and are considered to be at high risk. The mapping services carried out in several Brazilian cities by the Geological Survey of Brazil in the year 2012 and redone in 2018, at the request of the Federal Government, showed the real situation of irregular occupations in vulnerable areas, expressly leaving explicitly, negligence on the part of the municipalities in the supervision and urban planning of their territories.

Keywords: Mappings. Risk areas. Preventive actions.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO        8

2 TEMA        9

3 PROBLEMA        9

4 JUSTIFICATIVA        10

5 OBJETIVOS GERAL E ESPECÍFICOS        10

5.1 Objetivo Geral        11

5.2 Objetivos específicos        11

6 REFERENCIAL TEÓRICO        12

7 METODOLOGIA        13

7.1 Público Alvo        14

7.2 Recursos humanos e materiais        15

7.3 Parceiros ou instituições apoiadoras        16

7.4 Cronograma de execução do projeto        17

8 RESULTADOS ESPERADOS        18

9 CONSIDERAÇÕES FINAIS        19

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