O ORDENAMENTO TERRITORIAL COMO ESTRATÉGIA DE SALVAGUARDA DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS AO PATRIMÔNIO GENÉTICO

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O ORDENAMENTO TERRITORIAL COMO ESTRATÉGIA DE SALVAGUARDA DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS AO PATRIMÔNIO GENÉTICO

ALEXSANDRA DE MORAES CERQUEIRA

Trabalho apresentado como requisito para obtenção de nota na disciplina de Patrimônio, Turismo e Sustentabilidade, ministrada pela professora Edvania Gomes de Assis, do Programa de Pós-graduação em Artes, Patrimônio e Museologia da UFPI, Mestrado Profissional.

Parnaíba (Piauí), Outubro, 2016.

O ORDENAMENTO TERRITORIAL COMO ESTRATÉGIA DE SALVAGUARDA DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS AO PATRIMÔNIO GENÉTICO

THE SPATIAL PLANNING SAFEGUARD STRATEGY FOR KNOWLEDGE ASSOCIATED TRADITIONAL TO GENETIC HERITAGE

Alexsandra de Moraes Cerqueira¹^[1]

RESUMO: O presente trabalho discute como o Ordenamento do Território, através do Diagnóstico Participativo pode contribuir como forma cautelar para a diversidade biológica, bem como garantir a conservação e a salvaguarda do patrimônio genético e a sustentabilidade das comunidades tradicionais no município de Luís Correia-PI. A metodologia consistiu de pesquisa bibliográfica e documental. Dessa forma, pretendeu-se apresentar os conceitos e definições do que se compreendem como patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados, ordenamento de território e diagnóstico participativo, a fim de correlaciona-los à biodiversidade que abrange o território Luís-correiense. Nesse sentido, considera o ordenamento do território junto à contribuição participativa advinda das comunidades detentoras de tradições, como escopo básico para a salvaguarda de seus conhecimentos associados ao patrimônio genético.

 

PALAVRAS CHAVES: Ordenamento Territorial; Diagnóstico Participativo; Conhecimentos Tradicionais Associados; Patrimônio Genético.

ABSTRACT: This paper discusses how the Spatial Planning, through the Participatory Diagnosis can contribute as a precautionary way to biological diversity and to ensure the conservation and safeguarding the genetic heritage and the sustainability of traditional communities in the municipality of Luis Correia-PI. The methodology consists of bibliographic and documentary research. Thus, it intended to present the concepts and definitions of what is understand how genetic resources, traditional knowledge, territory planning and participatory diagnosis in order to correlate them to biodiversity covering the Luís-correiense territory. In this respect, consider the land-use planning by the participatory contribution which comes from communities with traditions, such as basic scope for the protection of their knowledge associated with genetic resources.

KEYWORDS: Spatial Planning; Participatory Diagnosis; Associated Traditional Knowledge; Genetic Heritage.

INTRODUÇÃO

O município de Luís Correia está localizado na microrregião do Litoral Piauiense, compreendendo uma área irregular de 1.072,20 km, tendo como limites ao norte o oceano Atlântico, ao sul município de Cocal, a leste Cajueiro da Praia e o estado do Ceará, e a oeste Parnaíba e Bom Princípio do Piauí.

Encontra-se entre os municípios de Cajueiro da Praia e Parnaíba, sendo a maior cidade do polo em extensão territorial, com 1.071 km², além de possuir a maior extensão litorânea do Piauí, com aproximadamente 46 km. Diante desse fato, dispõe da maior quantidade de praias, sendo algumas delas dotadas de infraestrutura para atender à demanda de turistas que procuram principalmente atividades de lazer vinculadas ao segmento de sol e praia, destacando-se a praia de Atalaia e a praia do Coqueiro.

Situado na região litorânea do Piauí, área característica de complexidade biológica e paisagística, o município de Luís Correia compreende parte da região que engloba o Polo da Costa do Delta, juntamente com os municípios Cajueiro da Praia, Parnaíba e Ilha Grande e por esse motivo é parte integrante da Área de Proteção Ambiental (APA) do Delta do Parnaíba, uma das três Unidades de Conservação^[2] Federal da categoria sustentável protegidas pelo Polo.

        Nesse sentido, o município de Luís Correia, assim como Coqueiro da Praia (bairro deste município), compreendem áreas de grande valor intrínseco da diversidade biológica e dos valores ecológico, genético, social, econômico, científico, educacional e cultural da zona costeira piauiense. Além disso, ambas são comunidades tradicionais, oriundas e desenvolvidas pelas práticas das atividades pesqueiras e, portanto, trazem como marca identitária os conhecimentos tradicionais relacionados à natureza, aos seres vivos e ao meio ambiente.

 Nesse sentido, de que forma garantir a proteção, a preservação e a sustentabilidade dessas comunidades tradicionais, garantindo assim, a salvaguarda de seu patrimônio genético?

        Nessa perspectiva, o presente trabalho aponta o Ordenamento Territorial, através do Diagnóstico Participativo como estratégia de salvaguarda do Conhecimento Tradicional Associado ao Patrimônio Genético das comunidades Luís-correienses.  

METODOLOGIA:

A pesquisa efetivou-se através da utilização de procedimentos metodológicos como: pesquisa bibliográfica realizada na literatura especializada disponível, no sentido de estabelecer uma revisão dos aspectos teóricos acerca do Ordenamento Territorial, Diagnóstico Participativo, Conhecimentos Tradicionais Associados e Patrimônio Genético e para caracterização da área, considerando principalmente os seguintes autores: Alves (2001), Baptista (2010), Cavalcanti (1996, 2000), Diegues (2001), Santilli (2005), Santos (1994), Soares (2009) e outros; foi empregada também a pesquisa documental que faz uso de documentos em geral, ou seja, não só de documentos impressos, mas de jornais, fotos, filmes, mapas etc. Este procedimento foi utilizado na análise da legislação brasileira que trata de ambientes costeiros.