O Processo de Mudança da Capital Federal – Salvador, Rio de Janeiro e Brasília

CAROLINA SILVA RODRIGUES

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O Processo de Mudança da Capital Federal – Salvador, Rio de Janeiro e Brasília

Introdução

“Uma ação estatal sobre o espaço, tal como a transferência da cidade-capital, possui sempre uma dimensão política; e se essa ação, ademais, for alicerçada no saber geopolítico, essa política é claramente voltada para o controle social, para o reforço da dominação. ” (VESENTINI, 1986, p.61)

É importante compreender que a formação socioespacial brasileira, se deu, entre vários outros fatores, devido ao processo de exploração e povoamento territorial que ocorreu por consequência da mudança do centro espacial de poder. A escolha de diferentes regiões para abrigar, em cada período, a cidade-capital, foi uma questão estratégica para se ter soberania, integração e preservação do território brasileiro.

A partir dessa ideia, o presente trabalho visa mostrar a influência que o processo de mudança da Capital Federal deu sob a perspectiva socioespacial brasileira, descrevendo este processo desde sua gênese a atualidade, periodizando-o e analisando-o.

Gênese e Atualidade da Capital Federal

O Brasil passou por diferentes modificações ao longo do tempo, seja na forma de administração, divisão territorial, entre outras. Uma dessas mudanças foi na localização de sua cidade-capital, que ao longo do tempo até os dias atuais, já se estabeleceu em três regiões diferentes e com propósitos distintos.

A primeira capital do Brasil, escolhida no ano de 1549, foi Salvador. Por se tratar da época colonial, era localizada na capitania “Bahia de Todos os Santos” (a costa atual do estado da Bahia). A escolha dessa localização, fez-se, principalmente, devido à proximidade das principais áreas de exploração econômica (extração de pau-brasil e plantio de cana-de-açúcar) que ocorriam no litoral nordestino e também pela busca da centralização do controle do espaço colonial.

Mapa 1 - Capitanias Hereditárias séc. XVI[pic 1]

Fonte: Site Histo é História [1]

Nesta época uma “segunda” atividade econômica existia: a criação de gado. Como a Coroa Portuguesa havia proibido atividade criatória na extensão litorânea do país, esta – que se desenvolvera na porção nordestina – passou a se concentrar na região sul. Apesar de não ter grande participação econômica, a atividade criatória possuiu um papel fundamental no processo de interiorização de ocupação nas terras brasileiras:

“(...) a economia criatória induzia a uma permanente expansão – sempre que houvesse terras para ocupar – independentemente das condições de procura. A essas características se deve que a economia criatória havia se transformado num fator fundamental de penetração e ocupação do interior brasileiro. ” (FURTADO, Celso. 2005, p.58)

No ano de 1572, a coroa portuguesa dividiu a colônia do Brasil em duas partes (norte e sul), procurando uma melhor administração do território, que na época não era tão extenso como atualmente, devido ao Tratado de Tordesilhas. A porção Norte era controlada por Salvador e a porção Sul, pelo Rio de Janeiro. Ainda assim, a capital oficial do Brasil era Salvador. Esta divisão durou até o ano de 1612.

Mapa 2 - Divisão Administrativa da Colônia do Brasil[pic 2]

Fonte: Site Seguindo os Passos da História [2]

A mudança da capital brasileira de Salvador para a cidade do Rio de Janeiro ocorreu em 1763. Neste período, o sudeste do Brasil já era mais desenvolvido e a antiga exploração econômica do nordeste brasileiro já não rendia tanto, já que a cana-de-açúcar perdera valor de mercado e o pau-brasil já entrava em processo de extinção. O foco, agora, era no ouro e diamante descobertos em Minas Gerais, no café em São Paulo, e nas constantes ameaças de invasão que a região litorânea sofria. Decidiram assim, mudar a localização da capital, sendo os principais critérios a proximidade da região mineradora (nova exploração econômica) e da costa (por questão de segurança e devido aos portos onde entravam e saíam muitos produtos), e também, facilidade de acesso ao interior do território. A cidade que mais se encaixava a essas determinações era o Rio de Janeiro.

O projeto de mudar a capital nacional para Brasília, foi algo que já havia sido pensado por José Bonifácio de Andrade e Silva, o Patriarca da Independência, desde 1823, alegando necessidade de, novamente, centralizar a administração do território, afim de garantir a segurança do país. Mas, apenas 1892, foi nomeada uma “Comissão Exploradora do Planalto Central”, que demarcou uma área no estado de Goiás para a construção da nova capital: liderada pelo astrônomo Luiz Cruls e integrada por médicos, geólogos e botânicos, a comissão fez levantamentos sobre topografia, clima, geologia, flora, fauna e o recursos materiais da região do Planalto Central. O projeto apenas se concretizou em 1956, no governo de Juscelino Kubitschek, e em 1960 o Rio de Janeiro perdeu o título de capital federal para a cidade de Brasília.

“Uma ação estatal sobre o espaço, tal como a transferência da cidade-capital, possui sempre uma dimensão política; e se essa ação, ademais, for alicerçada no saber geopolítico, essa política é claramente voltada para o controle social, para o reforço da dominação. E o discurso geopolítico, sem dúvida alguma, constituiu um dos pré-requisitos básicos para a transferência da Capital federal do Rio de Janeiro para Brasília” (VESENTINI, 1986, p.61).

A atual capital federal, Brasília, é uma cidade totalmente planejada. Por se localizar na região central do Brasil, possibilitou o controle por todo o território nacional, assegurando seus recursos. Além disso, permitiu que houvesse maior ocupação e crescimento em regiões ainda pouco exploradas - Norte e Centro-Oeste.

Para José Willian Vesentini, a construção de Brasília só pode ser compreendida através de sua historicidade:

“A construção e inauguração da nova capital do Brasil só é inteligível no seu contexto histórico. As condições econômicas, sociais e políticas que dão sentido a esse ato (...) podem ser assim esquematizados: o novo momento da acumulação de capital, com a maior internacionalização da economia; a ideologia nacional-desenvolvimentista no governo JK; a influência do pensamento geopolítico no aparato estatal e na política espacial do Governo Federal; o planejamento mais centralizado da economia com o Plano de Metas; o coroamento no final da década de 1950 do processo de engendramento de um espaço geográfico nacional; a situação da luta de classes no período de 1945 até o governo JK, ressaltando especialmente o projeto político do empresariado industrial.” (1986, pág. 23)