Resumo do Texto O Enfoque Regional nos Planos Globais de Desenvolvimento.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA

DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS

CAMPUS I – JOÃO PESSOA

Componente: Formação do Espaço Geográfico Brasileiro

Professora: Lígia Tavares

Aluno: Felipe Silveira de Souza

        O presente trabalho trata-se de um fichamento referente ao sexto capítulo do livro de Wanderley Messias Costa, O Estado e as Políticas Territoriais no Brasil, São Paulo: Ed. Contexto 2000, capítulo esse intitulado O Enfoque Regional nos Planos Globais de Desenvolvimento.

Nesse capítulo o autor começa nos falando que foi a partir da década de 1950 que as políticas econômicas formuladas pelo Estado Passaram a ser integradas em macro planos de desenvolvimento. As questões setoriais passaram a ser integradas a uma estratégia que fosse válida para o pais como um todo.  Durante o governo de João Goulart isso é reforçado com o Plano Trienal, plano que não chegou a ser implementado. Nesse período também é criada a SUDENE, visando corrigir as disparidades regionais no Nordeste. Com o golpe de 1964, ocorrem mudanças no planejamento econômico e regional. A concentração do poder pelo Estado, por ruma via marcadamente autoritária, será a tônica do período inaugurado naquele ano. Isso se justificava pela necessidade do governo de coordenar as suas políticas econômicas e a ação estatal. Assim é criado o Ministério do Planejamento e coordenação Econômica. Em 1964 é criado o primeiro plano de desenvolvimento desse período, o Programa de Ação Econômica do Governo, para os anos de 1964, 1965 e 1966. O plano seguinte foi o Plano Decenal de Desenvolvimento Econômico e Social de 1967 até 1976. Não chegando ambos a serem implementados. O fato mais marcante desse plano é o fato de explicar as políticas territoriais com base na Teoria dos Polos de Desenvolvimento. Seguindo em 1968 a 1970 tivemos o chamado Programa Estratégico de Governo. No entanto o principal plano global dos anos de 1970 foi o I PND – Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, tendo por base fundamental o Programa de Integração Nacional.

        O texto segue falando sobre as políticas territoriais e a questão amazônica. O domínio geopolítico dessa região já é pensado desde a época da colonização portuguesa. Justamente por ser um território imenso e que até bem pouco tempo estava isolado. Sempre visando dois fatores sendo eles a preservação das fronteiras internacionais e a incorporação de sua economia ao todo nacional.  Em seguida trata sobre o quadro econômico pré-cinquenta. O povoamento de novo tipo, inaugurado com as primeiras medidas estatais para a região, entre as quais a criação da SPVEA, em 1953 e a Belém-Brasília em 1956. Dando sequência ao texto em questão o autor vai debater sobre as transformações recentes. Fato importante foi a transformação da SPVEA na Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia, a SUDAM. Foram dados incentivos fiscais para a ocupação mais rápida da área. O INCRA, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, também surge visando o assentamento de pequenos produtores, o que implementado em partes. Foram implementados mais à frente polos regionais como o POLAMAZÔNIA, por exemplo. Por fim o autor disserta sobre alguns resultados da Intervenção Federal desde a SUDAM. Nos conta o autor que o grande responsável pelos problemas ecológicos atuais vem da preferencial pela ocupação baseada em grandes projetos agropecuários e agroindustriais. As vias de circulação contribuíram para a invasão de terras indígenas. Por fim o autor nos fala que alguns lucram com esse tipo de desenvolvimento: parte da burguesia regional tradicional, capitalistas privados nacionais e estrangeiros e o Estado que pode finalmente integrar e dominar política e economicamente a região.