Transposição do Rio São Francisco

1. INTRODUÇÃO

A idéia da transposição do Rio São Francisco já vem desde os tempos do império, a mesma não havia sido realizada porque não havia recursos de engenharia na época. Mesmo durante o tempo que passou até os dias de hoje, a transposição do Rio São Francisco, continua sendo mostrada como a “solução” para o acesso de água no Nordeste e do semi-árido.

O projeto de transposição do rio passou por vários governos Vargas, Figueiredo, Itamar, FHC, Lula e Dilma. Foi no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, que pode se dizer que a transposição começou a ser alavancada de verdade, onde neste mesmo período, foi assinado um documento “Compromisso pela Vida do São Francisco”, que contempla também a realização da revitalização do rio e a construção dos canais de transposição eixo norte e eixo leste. Durante o primeiro mandato do Presidente Lula, foram contratadas empresas de consultorias, para reformularem e continuarem os estudos ambientais para assim, providenciar o licenciamento do projeto pelo Ibama.

Com orçamento de aproximadamente R$ 4,5 bilhões, para a construção de dois canais que totalizam 700 quilômetros de extensão. Esse projeto, na teoria, irrigará a região nordeste e semi-árida do Brasil.

O presente trabalho irá mostrar como é o Rio São Francisco, a importância do mesmo para o Brasil e principalmente para o Nordeste, suas utilizações, como é o projeto de transposição do mesmo, os impactos causados por este projeto e a quem servirá e qual será a utilização da água.

2. TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO

2.1. Caracterização do Rio São Francisco

O Rio São Francisco também conhecido como “Velho Chico” ou Rio da Integração Nacional, nasce em São Roque em Minas Gerais, na Serra da Canastra, e tem sua foz na divisa de Sergipe e Alagoas, ele percorre 2700 km, nos estados de: Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas. Sua Bacia hidrográfica também envolve parte do Estado de Goiás e o Distrito Federal.

Ao longo desse percurso, que banha cinco Estados, o rio se divide em quatro trechos: o Alto São Francisco, que vai de suas cabeceiras até Pirapora, em Minas Gerais; o Médio, de Pirapora, onde começa o trecho navegável, até Remanso, na Bahia; o Submédio, de Remanso até Paulo Afonso, também na Bahia; e o Baixo, de Paulo Afonso até a foz.

Figura 1. Bacia do Rio São Francisco.

Possui uma declividade média de 8,8 cm/km, com uma velocidade de corrente: 0,8m/s, indo no sentido Sul/Norte, e uma média de vazões na foz de 2.943m³/s, sendo que a foz é caracterizada como Estuário.

O rio São Francisco recebe água de 168 afluentes, dos quais 99 são perenes, 90 estão na sua margem direita e 78 na esquerda. A produção de água de sua Bacia concentra-se nos cerrados do Brasil Central e em Minas Gerais e a grande variação do porte dos seus afluentes é conseqüência das diferenças climáticas entre as regiões drenadas.

Um dos grandes problemas enfrentados é a poluição do rio por: agrotóxicos, esgotos domésticos, mineradoras causando assoreamentos, seca e erosões no leito. Deste modo esse aspecto vem sendo debatido e visto como um dos maiores prejuízos que o rio enfrenta.

O rio possui grande importância econômica caracterizando hidroelétricas, navegação, recreação e turismo, irrigação, abastecimento industrial, pesca dentre outros. Em função desta importância, existe um projeto do governo federal que pretende fazer a transposição do rio para que as águas possam atingir regiões que sofrem com a seca nordestina.

2.2. Principais usos da Bacia do Rio São Francisco

Os principais usos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, são:

• Navegação;

• Irrigação;

• Abastecimento Humano;

• Abastecimento Industrial;

• Recreação e Turismo;

• Geração de Energia;

• Pesca e Agricultura.

2.3. Revitalização do Rio São Francisco

O programa de Revitalização da bacia do Rio São Francisco tem como perspectivas, recuperar, preservar e conservar a bacia hidrográfica em questão, por meio de ações integradas e permanentes, que promovam o uso sustentável dos recursos naturais, a melhoria das condições socioambientais, o aumento da quantidade e a melhoria da qualidade da água para usos múltiplos; ou seja, tentar assegurar a volta das condições iniciais do rio, garantindo quantidade e qualidade da água.

A implementação do programa é coordenada pela Secretaria Executiva do Ministério do Meio Ambiente, em parceria com o Ministério da Integração Nacional.

Para alcançar os objetivos esperados do programa, ele será dividido em cinco frentes de ação. São elas:

1. Gestão e Monitoramento;

2. Agenda Socioambiental;

3. Proteção e uso sustentável de recursos naturais;

4. Qualidade de saneamento ambiental;

5. Economias Sustentáveis.

Essas frentes de ação são compostas de 17 componentes, são elas:

Na primeira frente de ação: gestão de informação, monitoramento ambiental e gestão e ordenamento territorial. A segunda frente de ação consiste de educação ambiental, fortalecimento do SISNAMA e cultura. A terceira frente é composta por conservação do solo, recuperação da cobertura vegetal, conservação da biodiversidade, gestão racional das águas e unidades de conservação. Na quarta frente de ação estão as seguintes componentes: saneamento básico, resíduos e convivência com o semi-árido. E a última consiste de turismo sustentável, gestão dos recursos pesqueiros e agricultura e reforma agrária sustentável.

Segundo o Ministério da Integração Nacional, dentre estas 17 componentes, quatro delas estão em andamento:

• Educação Ambiental;

• Conservação do Solo em algumas regiões da bacia;

• Recuperação da Cobertura Vegetal e;

• Agricultura