Transposição do Rio São Francisco

TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO: IMPACTOS AMBIENTAIS, ECONÔMICOS E SOCIAIS

                               

                                                Isaias SANTOS^[1]

                                               Manoel SANTOS^[2]

                                                 Maria SÔNIA^[3]     

                                   Solange BITENCURT^[4]

                                      Tainan MATOS^[5]

Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologias Baiano- Campus Santa Inês-Bahia

RESUMO

A Transposição do Rio São Francisco é uma obra estudada durante anos antes de ter sido colocada em prática. É uma obra que para muitos estudiosos vai está resolvendo parte dos problemas hídricos do semiárido nordestino causado pela a escassez de chuva, e para outros, vai só aumentar a degradação do rio São Francisco, para beneficiar uma minoria e com isso, em vez de diminuir parte dos problemas do semiárido com a transposição, para os críticos, aumentará os problemas com os impactos causados pelas obras em toda sua bacia.

O fato é que a transposição está sendo uma realidade em quase sua totalidade, mesmo com toda polêmica que a envolve. Benefícios, inutilidade e impactos, só depois do pleno funcionamento para saber.  

Palavras-chave: Transposição. Bacia hidrográfica. Rio São Francisco e Impactos.

ABSTRACT

The São Francisco River Transposition is a work studied for years before it was put into practice. It is a work that for many scholars will 're solving of the water problems of the northeastern semiarid region caused by the shortage of rain, and others, will only increase the degradation of the river San Francisco, to benefit a minority and that, instead of decreasing of the semi-arid problems with transposition, for critics, increase the problems with the impacts caused by works throughout its basin.

The fact is that the implementation is being a reality almost entirely, even with all the controversy that surrounds it. Benefits, worthlessness and impacts only after the full operation to know.

Keywords: Transposition. Hydrographic basin. Rio São Francisco and Impacts.

INTRODUÇÃO

Desde o Brasil Império, existia uma preocupação em relação às constantes secas do Nordeste. Os intelectuais da época já idealizavam uma possível transposição das águas dos rios para a solução desse problema. Porém, diante da precariedade de recursos da construção civil disponível no período, o projeto não foi colocado em prática. Com o decorrer do tempo, a transposição do Rio São Francisco continuou sendo discutida, pois muitos estudiosos defendiam que tal iniciativa seria a única solução para resolver o problema do semiárido nordestino. Em todos os governos o assunto “transposição” sempre era discutido e em agosto de 1994, no governo do presidente Itamar Franco, foi declarado que os estudos sobre o potencial hídrico e bacias das regiões semiáridas dos estados do Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba eram de interesse da União. Em 1999, foi transferido para o Ministério da Integração Nacional e acompanhado por vários ministérios, incluindo o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

Mesmo com tantos estudos, discussões sobre o assunto, só no governo Lula que se teve de fato o interesse de colocar o projeto em andamento, e para isso, foi necessário contratar empresas conhecedoras do assunto, a fim de reformular e dar continuidade aos estudos ambientais para fins de licenciamento do projeto pelo IBAMA através de estudos e relatórios de impacto ambiental. Tais documentos serviram de base para versão atual do projeto, atualmente intitulado de “Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional”.

Os estudos foram feitos da seguinte forma: estudos de inserção regional, que avaliou a demanda e a disponibilidade de água no Nordeste Setentrional, considerando uma área mais ampla que a beneficiada pelo empreendimento; e estudos de viabilidade técnico-econômica, considerando o melhor traçado dos canais, o planejamento, custo das obras, e a sua viabilidade econômica.

Depois de todos os estudos, no ano de 2007 as obras começaram com a mão de obras do Exercito Brasileiro.O projeto de transposição do Rio São Francisco é considerado a mais relevante iniciativa do governo federal dentro da política nacional de recursos hídricos e compreende um projeto de grande escala que vem sendo executado no cenário nacional. O projeto tem como objetivo solucionar um dos principais problemas que afeta a região do semiárido brasileiro que é a seca, causada pela escassez de chuva, e por causa desseproblema enfrentado pela população da região, o projeto para a transposição foi o caminha encontrado para sanar a deficiência hídrica na região do semiárido, e o objetivo é transferir água do Rio São Francisco para o abastecimento de açudes e alguns rios menores, assegurar o abastecimento de água nos principais centros urbanos das áreas mais secas,garantindo dessa forma, a segurança hídrica para muitos municípios das regiões onde a estiagem ocorre frequentemente.

O Rio São Francisco nasce na Serra da Canastra em Minas Gerais e, depois de passar por cinco Estados brasileiros e cerca de 2,7 mil km de extensão, deságua no Oceano Atlântico na divisa entre Sergipe e Alagoas.

Segundo o projeto, serão atendidas cerca de 325 comunidades que residem a uma distância de cinco quilômetros da margem dos canais dos Eixos Norte e Leste. Dos 21 municípios beneficiados nesta iniciativa, 11 estão em Pernambuco, cinco no Ceará e os outros cinco na Paraíba. E também, para que as populações rurais tenham o abastecimento de água potável a partir dos canais.

O projeto também contribui positivamente na economia desses municípios na geração de empregos e outras atividades econômicas, desenvolve programas sociais como o programa de controle de saúde pública capacitando agentes comunitários de saúde, e de combate às endemias e lideranças comunitárias em 17 municípios nos Estados de Pernambuco, Ceará e Paraíba, para atuarem como multiplicadores de abordagens educativas para prevenção de possíveis riscos à saúde em suas comunidades. Além de monitorar as condições de saúde de cada lugar, os agentes ensinam a população a controlar a qualidade da água que consomem. O empreendimento também investirá em ações voltadas a conservação, preservação e recuperação dos recursos naturais do semiárido, principalmente nas regiões por onde foram implantadas as obras da transposição do rio São Francisco.