URBANIZAÇAO E A FORMAÇÃO DE FAVELAS : O Caso Da Favela Santa Amélia Em Votuporanga SP

RESUMO

Como o crescimento populacional brasileiro, há constante migração de pessoas em busca de condições melhores de vida, com isso acabam buscando as cidades com infra-estrutura, visando melhoria de vida. No entanto, acabam superlotando as cidades, em que o processo de urbanização estava planejado para uma determinada quantidade de moradores, esse crescimento urbano acabara deixando varias pessoas sem infra-estrutura (água – luz –esgoto – habitação e etc.) que por sua vez procuram formas de consegui-la, sem terem onde morar, a população ocupam lugares que se paga um valor baixo ou não se paga nada, buscando assim as APP (área de preservação permanente), onde se formam, as conhecidas favelas, condições que degrada o meio ambiente .

INTRODUÇÃO

O objetivo desse artigo é descrever os impactos e analisar os ambientais na favela Santa Amélia do município de Votuporanga, no sentindo contribuir para elaboração de projetos para uma futura desfavelização e assim para diminuir os impactos ambientais em Votuporanga. O processo de urbanização é um meio de organizar e adequar às pessoas num determinando espaço físico, cada país tem seu processo de urbanização, cada qual utilizando método e estratégia para melhoria dessas cidades e para facilitar a locomoção de mercadorias e de pessoas.

Nos paises desenvolvidos, por apresentarem mais infra-estrutura governamental e o processo de urbanização ter ocorrido por etapas, esse ocorreu de maneira relativamente ordenada e planejada para todos, o crescimento urbano desordenado e desenfreado e o processo de urbanização para quem tem poder aquisitivo ocorre em paises em desenvolvimento ou subdesenvolvidos, em que na maioria das vezes o governo não tem interesse em propiciar um crescimento que alcance todas as classes sociais .

Nos países subdesenvolvidos ocorre atualmente um crescimento acelerado e desordenado devido ao êxodo rural que teve início na década de 1950; o custo de vida no campo era muito alto, e a permanência da população no campo tornou-se difícil, pela falta de emprego e condições de sobrevivência digna nesse espaço, obrigando grandes contingentes a se mudarem para a cidade, buscando melhores condições de vida.

Com essa migração acelerada do campo para a cidade houve um acúmulo de pessoas nas cidades, gerando um déficit de infra-estrutura (transporte, água, esgoto, saúde, educação, lazer, habitação) e criando várias “cidades” numa mesma cidade.

Votuporanga é uma cidade de médio porte, contando com 77 mil habitantes segundo o IBGE (2008), seu processo de urbanização conforme sua localização, perto de umas das principais ferrovias, que transportava café, com isso teve um crescimento, depois vieram as indústrias moveleiras, indústrias metalúrgicas e com esse processo ela também sofre com problemas urbanos das grandes cidades, com o crescimento acelerado e desordenado, mas numa escala um pouco menor que nas grandes cidades, onde não tem recursos para atender a todos.

Pesquisas realizadas no ano de 2005, pela Prefeitura Municipal de Votuporanga, no setor de Estudos Sócio-Econômicos e Demográficos, constataram a existência de nove favelas no município, sendo elas, favela Ipiranga, favela do Linhão, favela do Córrego, favela da Santa Amélia, favela Esmeralda, favela São Cosme e Damião, favela Matarazzo, favela Simonsen, favela Pro provo.

A importância desse trabalho mostrar que em municípios pequenos também tem problemas de cidades grandes, com soluções simples evitara posteriormente futuros problemas ambientais.

A metodologia usada nesse trabalho foi levantamento bibliográfico, obras referentes ao processo de urbanização, sobre favelas, meio ambiente urbano, sobre planejamento urbanos entre outros, alem de consulta realizado em sites especializados, também foi feito um levantamento cartográfico delimitando da área de estudo através de imagens de satélite QUICKBIRD 2008 , essa imagem cedida pela Prefeitura Municipal de Votuporanga, foi feita pesquisa de campo junto as favelas para levantamento dos principais problemas existente com entrevista informal com moradores com questão não estruturadas.

Cidade e Meio Ambiente: (des)equilíbrio e (des)igualdade.

O Processo de urbanização e seus impactos.

O modelo urbanístico brasileiro, inspirado em padrões do chamado primeiro mundo e comprometido apenas com a \\\"cidade oficial\\\", perdeu as rédeas da exclusão representada pela gigantesca ocupação ilegal do solo urbano. Na \\\"cidade oculta\\\", o que temos, realmente, é uma máquina de produzir favelas, moradias fora da lei e cidades sem conhecimento técnico sem financiamento público ou privado. É aí que se dá o embate entre a preservação do meio ambiente e o crescimento urbano. Toda a legislação que pretende ordenar o uso e ocupação do solo é aplicada à cidade legal, visível, à cidade do mercado. Mas não se aplica à outra parte, justamente a que mais cresce.

Essas “cidades” geradas na mesma cidade implicarão em uma segregação espacial, ou seja, a ocupação do espaço urbano será conduzida conforme o poder aquisitivo das classes sociais, em que haverá uma classe de privilegiados - a “cidade oficial”, regulamentada através de um planejamento urbano e ambiental - e outra classe de excluídos, a “cidade oculta”, a parte da cidade onde o planejamento não é cumprido e se verifica falta de infra-estrutura geral (falta de coleta de lixo, esgoto a céu aberto, construções próximas a áreas de preservação com moradias precárias), e a invasão e ou ocupação nas margens de cursos de água (riachos, córregos, etc).

Enfim, os privilégios existem para aqueles que têm capital, isto é, condição de pagar pelo consumo da melhor porção do espaço, configurando, dessa forma uma segregação espacial, que é, na verdade, uma segregação social; as classes menos favorecidas ocupam os piores locais nas cidades, caracterizando, mais que uma segregação, uma exclusão social.

O surgimento das favelas.

O crescimento demográfico advindo do êxodo rural encontrou as cidades despreparadas, com isso, os imóveis urbanos sofreram um aumento dos preços, causando um déficit habitacional ainda maior para os que vinham do campo. Não tendo dinheiro e nem onde morar, essas pessoas foram procurar lugares onde não se pagava imposto, sem infra-estrutura, terrenos não ocupados, lugares sem habitação, como em morros, margens