Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

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Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

Instituto de Ciências Humanas – Faculdade de geografia.

Fichamento

Trabalho elaborado pelo discente Leonardo Brito Campos, Matricula: 202140210021 como critério avaliativo das disciplinas GEOGRAFIA POLÍTICA, ministrada pelo Prof. Dr. Marcos Mascarenhas Barbosa Rodrigues.

Marabá – Pa

2022

O filósofo brasileiro Alysson Leandro Mascaro, destacado por sua filosofia crítica empreende uma certa analise com “Estado e Forma Política”, o livro que ganhou repercussão internacional no momento em que foi lançado, após o filósofo esloveno Slavoj Zizek declarar trata-se de uma obra mais importante do pensamento político marxista das últimas décadas, busca desvendar o papel do estado na estrutura do modo de relações sociais e capitalistas a partir do debate derivacionista. Assim, iniciando pela compressão do modo relacional constituinte das interações sociais, ou seja, a forma social, o autor alcança o núcleo elementar do modo de reprodução capitalista: a forma mercadoria. Porém explica o autor, para que ocorra este processo generalizado de trocas de mercadorias que caracteriza este tipo de relações sociais, são imprescindíveis determinadas formas que forneçam condições para sua reprodução. São elas: a forma jurídica – tal como apontou o autor Alysson Leandro Mascaro – e a forma política estatal.

A forma jurídica porque instituiu a categoria “sujeito de direito”, atribuindo aos indivíduos a autonomia da vontade necessária para que celebrem os contratos de compra e venda, inclusive da própria força de trabalho, afastando, assim, o domínio direto que é característico das relações pré-capitalistas. Já a forma política estatal, base da pesquisa, porque se trata da unidade de poder separada dos agentes econômicos e que, em função disto, tem a capacidade de intermediar os conflitos de classes e garantir o domínio econômico do capital. Deste modo, e diferentemente do que ocorria nos modos de produção anteriores, em que o político e o econômico se uniam na mesma pessoa na relação de exploração – seja escravista ou feudal –. É desta condição, aliais, que decorre a impossibilidade do Estado se apresentar como um aparelho de poder privado, pertencente à classe dominante, ainda que o mesmo possa ser dirigido mais diretamente por uma classe ou uma fração de classe especifica.

Outro ponto fundamental decorrente da forma política são as concepções de nação e pátria: a ideia de nação dá unidade, representa um ideal de coletividade aos indivíduos, já a noção de pátria faz com que tenha, em relação ao plano externo, um sentimento de oposição e competição com o estrangeiro, o que contribuiu para desarticular as classes trabalhadoras no plano internacional.

Ao final de sua análise, o filosofo empreende uma leitura das Escolas da Regulação para explicar as diversas fases que se apresentam no desenrolar do capitalismo e a transformação da própria ação, assim a forma política estatal sempre permanece, se modificando apenas o modo de atuação do Estado, a fim de assegurar as dinâmicas de acumulação que se irrompem a cada crise. Com isto, conclui o filosofo: enquanto conservar esta sucessão de ciclos de modo de desenvolvimento e as formas mercadoria, jurídica e política, que constituem estruturalmente o capitalismo, a exploração e a dominação, características deste sistema de produção, persistirão. Somente a dinâmica socialista abrirá novos horizontes dentro do meio de arranjos sociais.         

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