A Construção da Estabilidade Econômica e as Evoluções na Gestão Pública na Nova República

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

FACULDADE DE ECONOMIA ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO EM SAÚDE - MODALIDADE À DISTÂNCIA

Disciplina: Desenvolvimento e Mudanças no Estado Brasileiro.

Aluna: Nívea Stefani Vitor da Rocha.

Tarefa 3: Na nova república, como foi construída a estabilidade econômica? E quais as evoluções e mudanças na gestão pública durante todo este período?

        Na Nova República, a economia brasileira passou por um período de estagnação prolongado, decorrente do endividamento externo elevado e do desequilíbrio financeiro da gestão pública.

        Durante o governo de Sarney foram lançados vários planos na tentativa de estabilizar a inflação, entre eles: Planos Cruzado I e II, Bresser e Verão. Porém, nenhum deles teve sucesso. Mais tarde foi a vez de Collor, com a implementação dos Planos Collor I e II, que da mesma forma não obtiveram êxito. Com a renúncia de Collor em 1992, Itamar Franco assumiu a presidência do Brasil e em seguida lançou o Plano Real que tinha como metas a estabilização da economia e o controle da inflação a partir da criação de uma nova moeda, o Real. Para tanto, foram adotadas medidas que visavam a contenção dos gastos públicos, a redução do consumo a partir do aumento das taxas de juros e a diminuição dos preços dos produtos por meio da abertura econômica à competição internacional. Neste contexto, em pouco tempo o Plano Real conseguiu reduzir a inflação e aumentar o poder de compra da população. O que foi favorável à popularidade do governo e à eleição em primeiro turno do então ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso, em 1994.

        Durante o seu governo, Fernando Henrique propôs inúmeras reformas no setor econômico, quais sejam a quebra dos monopólios das estatais nas áreas de telecomunicações e energia, que mais tarde seria imprescindível para aumentar os investimentos em prospecção de petróleo e para a autossuficiência na produção; a reforma da Previdência Pública; a ampla política de privatização das empresas estatais e depois a criação das Agências Reguladoras para fiscalizar essas empresas; a reestruturação dos bancos, que contribuiu para a manutenção da estabilidade financeira do país; entre outras. No segundo mandato, FHC promoveu a liberação do câmbio, o que ocasionou o aumento na inflação, estagnação da economia e elevação do desemprego, no entanto, essa mudança da política cambial serviria para reparar a situação das contas externas após algum tempo. Outros destaques desse período foram as metas de ajustes fiscais e o controle dos gastos do governo.

        O governo Lula propôs diversas mudanças para as questões microeconômicas, nesse sentido, estabeleceu as operações de crédito consignado; estimulou o microcrédito; criou a Lei das Parcerias Público-Privadas; estabeleceu instrumentos de crédito imobiliário, entre outras. Contudo, de maneira geral Lula deu continuidade às medidas econômicas adotadas por FHC, e para isso procurou combater a inflação, conter os gastos públicos e ampliar o volume das exportações através da abertura para novas parcerias comerciais. Tais medidas resultaram na queda da inflação, que possibilitou a redução da taxa de juros e o aumento do volume de crédito econômico do país. Além disso, foi possível reduzir o endividamento externo. Nesse contexto, o Brasil conseguiu alcançar a tão almejada estabilidade econômica.