A Construção dos Estados Laicos no Brasil e na America Latina

 

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ANHANGUERA EDUCACIONAL

UNIDERP – CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTANCIA

UNIDADE Joinville I

DESAFIO PROFISSIONAL

A Construção dos Estados Laicos no Brasil e na America Latina

Flávio Renato de Freitas Junior	RA 8798014328

Curso: Licenciatura História 5º. Série

Disciplinas Norteadoras: Didática da Hisória no Ensino Fundamental, História da America Independente, História do Brasil Imperial, História Medieval, Práticas Pedagógica: Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Tutora Presencial – Prof. Rafael Roza

Joinville, 15 de abril de 2019

Introdução

        A presente atividade tem a perspectiva nas relações entre politica e religião, que abrange o período medieval, transitando pelo Brasil Imperial até América Latina Independente, passando pelo conceito de laicidade, o cristianismo e política na idade Média, e as relações com o papado, Carlos Magno e o Império Romano, a relação Igreja e o Estado no Brasil Império, e a relação Religião e política na América Independente. Temos a princípio a laicidade como um fenômeno politico, que deriva do estado e não de um problema religioso, tendo o ponto de partida setores da sociedade civil; “uma mobilização e mediação do politico para intenção laicizadoras se operacionalizem e se realizem empiricamente.”, sendo o principio, da religião fora da esfera pública, o que nem sempre acontece. (BAUBÉROT,2005, P.8).

        Abordaremos a interação entre Politica e Religião, alianças e oposições políticas e suas projeções subsequentes, um confronto “entre os poderes secular e religioso, que envolve as noções de igreja, império e reino.”, uma relação que foi construída de forma complexa, mas que é fundamental para se compreender e ter entendimento da História Medieval.

        No Brasil Imperial, veremos no primeiro reinado de D. Pedro I (1822 a 1831), a proclamação da Constituição Imperial (1824), que concedeu certa liberdde de crença, mas nenhuma liberdade de culto, pois a religião católica fora adotada como religião oficial, e as outras religiões tinham que se contentar a celebrar cultos domésticos, proibindo o culto na forma de templo. No segundo reinado (1840 a 1889) D. Pedro II, observamos que a Igreja de certa forma, “não passou de um departamento regular do governo.”, uma influência, produto de um teologismo politico desde o tempo colonial, o que causou conflitos de interesses entre estado e religião, mas que era situação predominante na América Latina Independente, onde as instituições eclesiásticas compartilhavam o universo religioso no ocidente cristão da época e, nos dias atuais na América Latina, há um contexto legal de separação jurídica e politica do Estado e da religião dominante, que assegura legalmente a diversidade, a tolerância e liberdade religiosa, mas tal neutralidade do Estado laico, é somente em parte real, como iremos constar.         

Conceito de Laicidade

Origem da palavra Laicidade: Expressão grega laos que significa o povo, gente do povo, á população em sentido universal, sem excessão alguma, do grego que derivou a palavra laikós, passando para o latim laicus, derivando igualmente a palavra leigo, uma oposição ao religioso, não clérigo.

        Desde os séculos XIV, XV e XVI, com o surgimento do movimento de renovação das letras, das ciências e das artes, que recebeu o nome de Renascimento, teve sua origem na Itália com inspiração no antigo mundo grego-romano, e pelo desenvolvimento intelectual que deu origem as ideias de liberdade politica e econômica, que ficaram conhecidas como propagadoras da luz e do conhecimento; o Iluminismo, que desta forma proporcionou grandes avanços na astronomia, química, biologia, matemática, economia, politica e outros.

Com o Iluminismo surgiram movimentos culturais que se desenvolveram principalmente na Inglaterra, Holanda e França, nos sec. XVII e XVIII, que trouxe uma profunda mudança politica, principalmente com o advento da Revolução Francesa e a ideia de um Estado Laico, com a separação total da Igreja e do Estado, a ausência da religião na esfera pública, que separa a liberdade de consciência e a liberdade de culto. Com a falta da religião, surgiu uma igreja paralela, instituindo-se “uma serie de cerimônias cívicas e festas nacionais”, mas não se tratando de um Estado Laico moderno, pois católicos e protestantes foram perseguidos, e essa condição de separaçao Igreja-Estado só foi concluída em 1905, depois de muitas lutas, tensões e discussões.

O objetivo do Estado Laico é ser neutro, um pacto entre os indivíduos de uma sociedade, em que nenhum grupo social possa se impor aos demais, os que têm religião e os que não têm possam conviver entre si, onde o estado não interfere em assuntos religiosos, e nenhum grupo religioso, politico e étnico, não se entrometa nos temas políticos, onde se permite a liberdade de culto a todas as religiões dentro do estado, diferente do Estado que possuem uma Religião Oficial, que não permite o culto de outras religões dentro de suas fronteira.  

O império e o papado na Idade Média

Para que possamos entender a relação entre império e papado na Alta Idade Média, temos que retroceder no tempo, para descobrir como a religião católica se tornou oficial.

Após o advento da morte de Jesus Cristo, o cristianismo ganhou força pelas mãos de seus seguidores que se espalharam pelo Império Romano, propagando seus ensinamentos. Mesmo sendo perseguidos e impopulares em Roma por não adorarem o Imperador, mas sim Jesus Cristo como um tipo de rei, foi crescendo como religião, mas eram encarados como subversivos, e essas perseguições foram intensificadas no reinado de Nero (54 a 68), e com o inicio do declínio do império Romano no final do sec. II, houve dura perseguição, pois se recusavam a servir o exército, mas com o tempo passaram a ser tolerados, e se estabeleceu as condições do seu exercício público.