A Educação na Era Getulista: Constituição de 1934 x 1937

       1. Educação na constituição de 1934 x 1937

Duas constituições marcam o período Getulista, a constituição de 1934, inspirada no pensamento liberal e a constituição de 1937, inspirada nos regimes facistas. Que traduzem os interesses da ordem politica vigente.

1. Educação na constituição de 1937.

No campo educacional, a constituição de 1937, trouxe retrocessos, uma vez que reforçou as diferenças entre as escolas de ricos e de pobres.

“1937 foi um período de transição no processo histórico em que, derrubada a aristocracia rural do café, não havia ainda uma classe,  ou um grupo de classe suficientemente forte para substituí-la” Leônci Basbaum, História Sincera da República: 1930 a 1960, p.151.”

Em 10 de novembro de 1937 foi ortogada uma nova constituição, a constituição de 1937, que diferil em essência das anteriores, pois dispensava o sistema representativo, enquadrada os demais poderes no executivo, e liquidava com o federalismo, com governos estaduais, e com a pluralidade sindical.

1. Quanto a Educação?

Na educacional, a constituição de 37, manteve alguns princípios anteriores, e procurou dar ênfase ao trabalho manual, manteve a gratuidade, e a obrigatoriedade do ensino primário, instituindo  em caráter obrigatório, o ensino de trabalhos manuais, em todas as escolas primarias, normais e secundarias, e sobretudo, ela deu providencias ao programa de politica escolar, em termos do ensino pré-vocacional, e profissional, que se destina as classes menos favorecidas, e é em matéria de educação, o primeiro dever do estado. Estabeleceu o regime de cooperação entre a indústria e o estado.

Quanto a isso, fica explicitada a orientação politico-educacional  capitalista, de preparação do maior contingente de mão de obra, para as novas funções abertas pelo mercado, no entanto fica também explicitada, que tal orientação, não visa contribuir diretamente  para a superação da dicotomia entre trabalho intelectual e manual, uma vez que se destina as classes menos favorecidas.

1. 1942 – Reforma de Ensino Capanema

Em 1942, é decretada a reforma de Ensino Capanema,  relativa ao ensino secundário, refletindo o transplante da ideologia nazi-facista , já agora, na organização escolar brasileira.

Nessa reforma Gustavo Capanema, são acionados decretos-leis, para o ensino industrial, secundário e comercial. São apresentadas também, medidas referentes ao ensino fundamental normal, e ensino agrícola.

Na reforma Capanema, o curso secundário é reestruturado, passando a ser constituído, do ginásio de 4 anos, e o colegial de 3 anos. O colegial se divide em clássico e cientifico, sendo o currículo do primeiro de humanidades.

Surge o SENAC (serviço nacional de aprendizagem comercial) e o SENAI (serviço nacional de aprendizagem industrial), as reformas empregadas nesse período, reafirmam a naturalização das diferenças sociais ao destinar o ensino secundário as elites, e o ensino profissional as massas, retomando o caráter seletivo da educação. A portanto, a má intenção do sistema dual de ensino,  empregado pelo ministro Francisco Campos, desde 1932.

Ainda em 1942, o brasil se uniu aos aliados, na segunda guerra mundial. Fortes pressões populares, obrigaram o governo a apoiar os estados unidos.  Depois da Guerra, Vargas não conseguiu manter o poder. A contradição que era participar de uma luta pela democracia na europa, e gerir o seu pais, como um estado quase facista, o levou a renunciar.

Zé Linhares assumiu por apenas 3 meses, e depois permitiu a eleição, que tornou Eurico Dutra, presidente até 1951. Já no governo de Dutra, em 18 de setembro de 1946, foi promulgada a quarta constituição republicana, que não diferia muito da constituição de 1934.

Na área da Educação, essa constituição em muitos dos pontos, reafirmava os princípios de democratização, sendo mais restrita quanto aos propósitos relativos a gratuidade.  O ensino primário oficial, é gratuito para todos, o ensino oficial, anterior  ao primário, seria para quantos provarem falta, ou insuficiência de recursos. É colocada ainda a responsabilidade da empresa quanto aos seus empregados menores, e dos filhos dos seus empregados.

O ensino religioso, consta do horário escolar, como matricula facultativa, e de acordo com a confissão do aluno. O amparo a cultura é dever do estado, a lei proverá a criação de institutos de pesquisa. O governo Dutra, foi marcado pela inflação,  enriquecendo um pequeno grupo, já que os salários reais diminuem, e os preços sobem assustadoramente.

Enquanto isso em sua campanha, Getúlio Vargas já deixava claro, que tentaria empreender uma luta contra o imperialismo, a quem responsabilizava, por sua deposição em 1945. Gétulio afirmava que defenderia o petróleo brasileiro de poderosas  forças estrangeiras, e culpava o governo Dutra de ter sido favorável ao capital estrangeiro.

[pic 1]

Imagem de placas: Queremos Getulio

Sendo assim Gétulio permaneceu popular, e em 1951, foi eleito presidente pelo partido trabalhista brasileiro, dessa vez democraticamente. Getulio Vargas deu continuidade a uma politica nacionalista, populista e pro-industrialização, reiniciando a politica de aproximação com as massas, que havia sido interrompida 1945.