A Formação do Império do Brasil

I. Primeiro Reinado (7 de setembro de 1822 a 7 de abril de 1831)

Obs: O período de 1822 a 1840 é conhecido como um período de instabilidade político, pois nao havia um consenso em relação ao modelo político a ser adotado. Dificuldades: inserir o Brasil no cenário internacional, formar um Estado Nacional e garantir a unidade do território no pós-independência.

Obs2: Questão que emerge no momento: “ser brasileiro ou ser português?”

• Grupo português: mais leal ao D. Pedro I
• Grupo brasileiro: defendiam um rompimento mais abrupto em relação a Portugal

* Choque político

• D. Pedro I         X                 Elites brasileiras

A) Constituinte da Mandioca (1823)

B) Constituição outorgada de 1824

* Monarquia hereditária constitucional

* Religião oficial: católica

• Permissão de culto particular (com exceção para as religiões afro-brasileiras)

* Separação dos poderes

• Legislativo                 Câmara dos Deputados [pic 1]

                                                  Senado Vitalício

• Executivo: Imperador e Ministros
• Judiciário: magistrados indicados pelo Imperador
• Poder Moderador

* Conselho de Estado (criação de D. João VI)

• Formado pelos Ministros

* País dividido em províncias do Norte e províncias do Sul

* Voto censitário (restrito por renda) e indireto

Obs: Nas eleições primárias, escolhia-se os eleitores das províncias, não votavam: estrangeiros não naturalizados; brasileiros sem direitos políticos; menores de 25 anos, excetuando-se os que, tendo mais de 21 anos, fossem casados, bacharéis formados e oficiais militares; índios; mulheres; religiosos regulares; criados de servir; filhos que vivessem na dependência dos pais; todos os detentores de renda anual inferior a 100 mil-réis . Para ser um eleitor nos Colégios Eleitorais que, no segundo turno, escolhiam os Deputados e Senadores, as exigências aumentavam. Requisitos para ser um eleitor nos Colégios Eleitorais: não ser liberto; não estar envolvido em “querelas e devassas” e ter uma renda anual superior a 200 mil-réis.

C) Crise

1. Instabilidade econômica

* Dívida externa

• Indenização a Portugal
• Tratado de 1827 com a Inglaterra: manutenção da tarifa alfandegária de 15%

* Fechamento do Banco do Brasil (1829)

* Questão da Cisplatina (1825-1828): BRA X ARG

• Em 1828, foi assinado um tratado determinando a independência da Cisplatina e o nascimento do Uruguai. Em troca, o Brasil e a Argentina teriam direito à livre navegação pelo rio da Prata.

2. Instabilidade Política

* Críticas ao Imperador

• Os Andradas – jornal O Tamoio 
• Cipriano Barata – jornal Sentinela da Liberdade

* Confederaçao do Equador (1824)

• Liderança do estado de Pernambuco
• Apoio dos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Pará
• Líder: Frei Joaquim do Amor Divino, conhecido como Frei Caneca.

• Oposição a outorga da Constituição e ao Poder Moderador
• Separatista
• Republicana e Federativa

* Morte de D. João VI (1826)

• A morte de D. João trouxe a suspeita de que D. Pedro tentaria voltar aos tempos do Reino Unido de Portugal e Algarves, especialmente porque havia a possibilidade dele assumir também, como filho mais velho, o trono português. Na população urbana e no Exército, o sentimento antiluso teve forte poder mobilizador.

* Assassinato do jornalista Líbero Badaró (21 de novembro de 1830)

* “Noite das garrafadas” (1831)

* Abdicação de D. Pedro I

• Argumento oficial: morte de D. João VI e usurpação do trono portugues pelo seu irmão D. Miguel. O trono deveria ser recuperado para D. Maria II.
• O trono foi deixado para D. Pedro II de 5 anos.

II. Período Regencial (7 de abril de 1831 a 23 de julho de 1840)

Obs: A abdicação representou a vitória dos partidários de um modelo de regime político mais liberal, os liberais moderados.

* Choque político

• Liberais                         X                 Conservadores

(descentralização)                                 (centralização)

[pic 2]

A) Fases

* Regência Trina Provisória (1831) – 2 meses

* Regência Trina Permanente (1831-1834)

* Regência una (1834-1840)

• Fase liberal (1834-1837)

• Padre Diogo Feijó

• Fase conservadora (1837-1840)

• Araújo Lima

B) Reformas institucionais        

* Guarda Nacional (1831): (FUVEST) Segundo a determinação da lei, "todos os Brasileiros são obrigados a pegar em armas, para sustentar a Independência, e integridade do Império, e defendê-lo dos seus inimigos externos, ou internos”. Era uma força paramilitar composta apenas pelos cidadãos ativos, ou seja, os que possuíam renda anual superior a 100 mil réis. Pode-se ressaltar que seus membros eram basicamente os grandes latifundiários, que chefiavam as Guardas sob o título de “coronéis”. Comandando uma força militar, os coronéis utilizavam da guarda para resguardar seus interesses econômicos e políticos locais, como a manutenção do latifúndio, combater rebeliões, revoltas e a coerção aos escravos fugidos. Dessa forma, a Guarda Nacional servia como mecanismo para a elite latifundiária garantir a conservação da situação econômica e política na Regência e no Segundo Reinado.

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