A HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO

A Revolução Industrial teve como característica mais marcante o avanço tecnológico e o advento do sistema fabril mecanizado, com o surgimento da máquina a vapor. Foi a transformação do trabalho em emprego, e o estopim para o surgimento dos direitos do trabalho.  A longa carga horária, o grande número de acidentes e o incontável número de riscos à que os trabalhadores eram expostos diariamente, fez com que a população se unisse e com que surgisse a necessidade de intervenção do Estado. Os primeiros países industrializados que editaram normas estatais de proteção ao empregado foram Inglaterra, que em 1802 limitou a jornada de trabalho a 12 horas, e tornou ilegal o trabalho noturno.

QUESTIONÁRIO SOBRE HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO

1) O que foi, em síntese, a Revolução Industrial, e quais foram alguns fenômenos econômicos e sociais que a caracterizaram ou que se configuram como marcos do surgimento da Revolução Industrial?

2) Quais foram os primeiros países industrializados que editaram e adotaram normas estatais (Leis) de proteção ao empregado e destaque alguns dos direitos (proteções) que foram assegurados aos trabalhadores empregados.

3) O que foi, em síntese, a “Encíclica Rerun Novarum”, quando foi editada e quais os propósitos da Igreja Católica com essa medida?

4) Quais foram os dois primeiros países que passaram a contemplar normas proteção aos trabalhadores (empregados) em suas constituições e quais foram algumas das proteções asseguradas?

5) Quando, onde e em razão do que foi celebrado o Tratado de Versalhes, e o que trouxe de significativo para as relações de trabalho/emprego?

6) Qual a primeira  Constituição brasileira que tratou especificamente do Direito do Trabalho, e quais foram as principais proteções trabalhistas previstas nessa Constituição?

7) Quais os artigos da Constituição Federal do Brasil de 1988 que tratam especificamente de direitos trabalhistas e quais os diretos são genericamente contemplados nos referidos artigos?