A HISTÓRIA DOS ÍNDIOS NO BRASIL

HISTÓRIA DOS ÍNDIOS NO BRASIL

Território e Identidade no Baixo Rio Branco

Os povos indígenas do baixo e alto rio Branco representam a parte nordeste do Estado de Roraima, fazendo fronteira com a República da Guiana. Habitando nesta região os índios das etnias Macuxi, Wapixana, Ingarikó e Taurepang estimando uma população de 20 mil habitantes. Com áreas ainda não demarcadas, seus territórios contêm várias fazendas utilizadas para a criação de gado. Por suas terras serem fronteiriças, esses povos indígenas conviveram com processos colonizatórios em meados do século XVIII. Os portugueses chegaram a população indígena do rio branco, através do vale amazônico buscando escravos e acabaram iniciando o aldeamento. Os holandeses chegaram a região através da troca de manufatura por escravos índios, atividade que findou por estabelecer uma aliança política com os índios. Mais tarde no século XIX, a Inglaterra reivindicou seu domínio por meio da Guiana que era colônia inglesa e através da produção de açúcar que começou a ser explorada naquela região. No entanto, essa fase de escravização não foi tão intensa quanto o que viria a ser a chegada dos colonos civis no final do século XIX, com a ocupação fundiária da região que acabou por redefinir o contorno sociológico da região. Em outras regiões brasileiras em que houve expansão da pecuária, ocorreram expulsão e extermínio físico da população indígena, já na região do vale do rio branco a população indígena foi colocada para as camadas mais baixas da sociedade regional.

Mapa Etnográfico

As etnias Macuxi, Taurepang, Ingarikó e Wapixana são remanescentes de uma maior diversidade étnica e se localizam ao longo do vale do rio Branco juntamente com outras etnias. Torna-se uma difícil tarefa delimitar com precisão o mapa etnográfico da região no século XIX, pois a colonização já havia modificado. Mas o relato do viajante R.H. Schomburgk que explorou a região do século XIX, mostrou fatos importantes sobre a trajetória dos povos indígenas na região, conforme seu relato os povos que habitavam a área oeste do rio Branco estavam indo ainda mais para o oeste, em direção a bacia do rio Orinoco e que passavam por processos de absorção entre etnias, e resultaram na desaparição de grande parte de etnias que habitavam o oeste do Rio branco. Ainda de acordo com este estudioso os Wapixana que ocupavam as serras do rio Maú até o rio Parimé, teriam migrado para o extremo leste entre as serras da lua e carimá, juntamente com outras etnias. R.H. Schomburgk disse ainda em seu relato, que os índios paravianas que eram os povos mais numerosos do rio Branco, haviam migrado em direção ao amazonas, já que no século XIX eles haviam desaparecido, ocorre que ele também podem ter se incorporado aos Wapixana após o processo de escravização e aldeamento dos portugueses. Torna-se então difícil traçar a real trajetória das etnias existentes no vale do rio Branco, pois ocorreu a fusão de grupos e conforme a escravização e aldeamento aumentavam os índios migravam procurando refúgio em outras regiões. E por causa também da colonização muitos índios foram acometidos por epidemias, todos esses fatores acabaram influenciando as mudanças na composição étnica e demográfica da região.

Lugares: Território, Posições.

De acordo com o relato do cronista F.X. Rodrigues Barata houve uma grande revolta nos aldeamentos indígenas no ano de 1790 o que findou por desorganizar a ocupação portuguesa na região. O que retardou o projeto de estabelecer aldeamentos indígenas e colônias militares usadas como forma de preservação territorial na época, pois a região despertava interesse estratégico. Em 1849 por meio do um decreto imperial n° 662 foi determinada a instalação de colônias militares, este decreto fixava o alto rio Branco como local prioritário, porém não havia recursos para sua concretização. Em 1842 a colonização do rio Branco deixou de ser apenas interesse militar, levando a disputa de fronteiras entre Brasil e Guiana Inglesa que só foi resolvida em 1904. A implementação da pecuária na região visou integrar a localidade do rio Branco ao mercado colonial e poder fixar colonos no local. Com isso surgiram na região as principais fazendas da localidade, sendo estas São Marcos, São Bento e São José que envolviam toda a extensão dos campos do alto io Branco e que era de domínio do Estado. Estas fazendas eram controladas pelo Forte São Joaquim, representante do poder governamental por longo período e que se subordinava ao governo da capitania do Rio Negro e á Tesouraria da Fazenda. Em relação ao cenário econômico extrativista da Amazônia, a pecuária não era uma atividade rentável, e se tornava uma atividade menos atraente pela dificuldade de comunicação entre o alto rio Branco e Manaus, pois havia muitas dificuldades de transporte de gado, além de tentativas não consolidadas de estrada que contornasse as cachoeiras do rio. Portanto a pecuária representava uma atividade de subsistência e não produção de bens voltada para o mercado. Com o passar do tempo o número de fazendas foi aumentando contabilizando oitenta fazendas no século XIX de acordo com Ermano Stradelli. Foi formada então uma elite local, tendo em vista o aproveitamento econômico da região embora modesto, motivando a pressão sobre o Estado que mantinha propriedades estatais impossibilitando a regularização das fazendas particulares. Quando a República foi instituída em 1889, foram criados alguns dispositivos legais que vieram a beneficiar a consolidação da ocupação fundiária no rio Branco.  O Decreto n° 7 de 20/11/1889 conferiu aos Estados competência para regular, incluindo a venda, daqueles bens que não precisasse estar em sua posse. Porém somente o Decreto de 16/3/1892 forneceu amparo jurídico para ocupação fundiária, iniciando várias requisições de registros de terras no período de 1893 a 1900, essas propriedades incidiam sobre a área dos rios Uraricoera, Amajari e margem direita do rio Branco, e também áreas do rio Tacutu e margem esquerda do rio Branco, afetando os indígenas da região do Uraricoera, e os Wapixana e Macuxi com a ocupação do rio Tacutu. Este decreto ainda que de forma incerta, reservou terras destinadas a colonização dos índios. Com a finalidade de organizar e demarcar a titulação de terras foi estabelecido pelo Regulamento de 21/5/1892 à criação da Repartição de Obras Públicas, Terras e Colonização, que delegava às intendências municipais o regulamento de terras no interior do Estado, que era controlado pela política local fazendo com que o registro de títulos passasse a ser apenas mútua legitimação entre fazendeiros. Nesse contexto de registro de títulos de forma desordenada, iniciou-se a compra de terras indígenas, e os índios que continuavam nas terras eram declarados como “agregados”. Este recurso foi comumente utilizado para a justificativa de posse dessas terras. Os índios então perdiam o direito de posse das terras já ocupadas pelos fazendeiros após a requisição de registro, muitas vezes feita por imposição. Portanto, as fazendas passavam a dominar e contornar as aldeias.

...