A História Moderna I

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Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro

Centro de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro

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Universidade Federal Do Estado Do Rio De Janeiro

Centro de Ciências Humanas e Sociais – CCH

Licenciatura em História - EAD

Unirio/Cederj

AD2 – SEGUNDA Avaliação à Distância - 2016.1

Disciplina: HISTÓRIA  MODERNA I

 

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 “O Estado característico da época moderna é conhecido como absolutista, na medida em que o poder estava concentrado nas mãos do rei e de seus ministros, os quais aproveitavam as limitações dos grupos sociais dominantes – nobreza e burguesia – para monopolizar a vida política. Incapazes de exercer a hegemonia (a nobreza estava em decadência e a burguesia ainda se mostrava frágil), esses grupos precisavam do Estado para preservar suas condições e privilégios; daí sujeitaram-se ao rei, reforçando o poder do Estado Moderno.” (Livro didático)

“O termo mercantilismo é aplicado às ideias e práticas econômicas que vigoraram na Europa de meados do século XV a meados do século XVIII. Essas práticas variavam de país para país, mas tinham em comum o objetivo de fortalecer o Estado e a burguesia na fase de transição do feudalismo para o capitalismo – período das acumulações primitivas de capital nos Estados Modernos.” (Livro didático)

É possível observar que ambos os autores Perry Anderson e Manuel Hespanha dialogam em sua análise do Absolutismo, sobre o forte sentido de linearidade que a historiografia que os precedeu tanto enfatizou. Em seus estudos é possível notar que foi posto de lado a noção do Estado absolutista e toda a sua estrutura política, social e econômica como uma preparação ao advento do capitalismo. Centrando suas discussões sobre o quanto as bases feudalistas, como estruturas políticas de poder, e a crescente centralização e afirmação do Estado absolutista, formaram uma dinâmica única, que exprimiu bem o caráter transitório inerente à idade moderna, porém não como um evento que iria levar ao próximo estágio das estruturas políticas e econômicas, mas sim como um momento histórico de trajetória própria. Com suas particularidades específicas e regionais. E não um período único e generalizado por toda Europa, como costumeiramente passou a ser difundido.

Perry Anderson buscou afastar-se destas noções de absolutismo, propondo novas discussões. Como exemplo do Estado absolutista não ser definido essencialmente pela ascensão burguesa, “Em outras palavras, o Estado absolutista nunca foi um árbitro entre a aristocracia e a burguesia, e menos ainda um instrumento da burguesia nascente contra a aristocracia: ele era a nova carapaça política de uma nobreza atemorizada.” ^[1] Neste trecho o autor ressalta que apesar das transformações sofridas pela nobreza, do período medieval até o final do absolutismo, nunca foi retirado seu domínio do poder político. Compreendendo o papel fundamental da nobreza em reforçar as estruturas de poder no absolutismo. ^[2]

Os fatores que convergiram para a formação dos Estados absolutistas, como a queda do domínio da Igreja Católica, instituição centralizadora de poder econômico e intelectual, geraram uma brecha, que passou a ser preenchida por outros atores políticos, econômicos e sociais, variando se analisados regionalmente. “[...], pois os tempos dos absolutismos mais importantes da Europa - oriental ou ocidental - foram, precisamente, caracterizados por uma enorme diversidade, constitutiva ela mesma de sua natureza respectiva, enquanto sistemas estatais.” ^[3]

Hespanha critica a visão historiográfica do papel do rei no Estado absolutista, diante da interpretação de uma total centralização idealizada na figura real. “Desde logo, constrói-se uma relação genealógica entre o rei a coroa e o moderno poder estatal. O rei passa, então, a protagonizar na história as funções que a ideologia liberal atribui ao Estado.” ^[4].

O que é discutido pelo mesmo posteriormente em sua análise, Hespanha enfatiza certa diluição da centralização de poder, focando em esferas periféricas ao poder central, tais como donatários, senhores de terras, dentre outros privilegiados. Uma notória resistência ao poder absoluto em questão, mais precisamente em Portugal.

A convergência de fatores que puseram a figura do rei em posição central na detenção de poder seja por parte da burguesia em defender seus interesses comerciais, e a expansão mercantil que lhe privilegiava, ou a nobreza, a fim de manter sua riqueza e privilégios, e por fim o Clero que ascendeu a figura do rei, conferindo legitimidade divina ao trono, rememorando assim, antigas bases estruturais de poder do feudalismo. O que reforça que não deve haver uma análise progressista. Pois este período teve seus próprios padrões, ainda que mesclado ao que o precedeu. “O resultado foi um aparelho reforçado de poder real, cuja função política permanente era a repressão das massas camponesas e plebeias na base da hierarquia social.” ^[5].

Por fim a retomada do direito romano reforçaria tal centralização diante até mesmo das classes mais baixas. Perry Anderson cita como a retomada do direito romano foi fundamental para moldar as estruturas de poder do Estado Absolutista. Pois neste âmbito era possível corresponder respectivamente às diversas classes que compunham o estado. “O reflorescimento do direito romano, um dos grandes movimentos culturais da época, correspondeu ambiguamente às necessidades de ambas as classes sociais, cuja posição e poder desiguais moldaram as estruturas do Estado absolutista no Ocidente.” ^[6].

Sendo assim, o Estado absolutista adota novas concepções apontadas na obra de Hespanha As Vésperas do Leviathan:

A centralização do poder político no Estado marcara a separação radical entre duas esferas da vida social - a esfera da sociedade civil, domínio anárquico de confronto de interesses particulares, e a esfera do Estado, domínio da racionalidade, sede do interesse público, instância de composição neutral dos conflitos de interesse privados. (1994, p. 22)

Dentre tantos processos, sucessões de antigas estruturas, ou continuação das mesmas, fatores implícitos deixam claro que a noção de absolutismo merece ser vista com toda cautela e critério, diante da complexidade e enorme gama de fatores que montaram este sistema. Vale avaliar, que segundo os autores não houve um Estado absolutista “puro” como Perry Anderson chegou a referir.