A História do Brasil

História do Brasil
Boris Fausto

Cap. 1 As causas da expansão marítima e a chegada dos portugueses ao Brasil.

O processo de expansão marítimo português teve início em princípios do século XV (1400).
Em torno de 1150 (não podendo esquecer da presença dos povos bárbaros), a agriculta e o comércio voltam a se fortalecer na Europa.
Situação da Europa, p.19: “Uma região esmagadoramente rural, onde as cidades haviam regredido e as trocas econômicas diminuído muito, embora sem desaparecerem completamente. Ao mesmo tempo, o poder político se fragmentara e se descentralizara, não obstante o mito do Império ainda proporcionar certa coerência cultural e mesmo legal a toda área”.
P.20 “A partir do século XIII, foram-se definindo por uma série de batalhas algumas fronteiras da Europa que, no caso da França, Inglaterra e da Espanha, permaneceram as mesmas até hoje. Dentro das fronteiras foi nascendo o Estado como uma organização política centralizada, cuja figura dominante – o príncipe – e a burocracia em que se apoiava tomaram contornos próprios que não se confundiam com os grupos sociais mesmo os mais privilegiados, como a nobreza. Esse processo durou séculos e alcançou seu ponto decisivo entre 1450 e 1550”.
Avanço do cristianismo e reconquista de territórios sob domínio árabe. O Mediterrâneo deixa de ser uma área exclusiva dos árabes.
Peste Negra: 1347 e 1351.

Fatos que contribuíram para expansão marítima portuguesa:

P.21 “Por exemplo, sem ignorar o papel doInfante Dom Henrique (1394-1460) e de sua Lendária Escola de Sagres no incentivo à expansão, hoje não se acredita que esses fatos tenham sido tão relevantes quanto se pensava até uns anos atrás”.
P.22 “Sem dúvida, a atração para o mar foi incentivada pela posição geográfica do país, próximo às ilhas do Atlântico e à Costa Africana. Dada a tecnologia da época, era importante contar com correntes marítimas favoráveis, e elas começavam exatamente nos portos portugueses ou nos situados no sudoeste da Espanha”.
Portugal foi a primeira monarquia nacional, revolução de 1383-1385. Revolução de Avis, levando Dom João ou Mestre de Avis ao trono português.
P.22 “Em torno dele (Mestre de Avis), foram se reagrupando os vários setores sociais influentes da sociedade portuguesa: a nobreza, os comerciantes, a burocracia nascente. Esse é um ponto fundamental na discussão sobre as razões da expansão portuguesa. Isso porque, nas condições da época, era o Estado, ou mais propriamente a Coroa, quem podia se transformar em um grande empreendedor, se alcançasse as condições de força e estabilidade para tanto”.
A expansão marítima correspondia aos interesses de diversas classes e instituições que compunham a sociedade portuguesa.
A expansão foi um grande projeto nacional. Embora tenha prejudicado o setor agrícola, devido ao encarecimento de mão-de-obra.

1.1 Gosto pela avenura.

Os impulsos para a aventura marítima não eram apenas comerciais.
P.23 “AS chamadas regiões ignotas concentravam aimaginação dos povos europeus, que aí vislumbravam, conforme o caso, reinos fantásticos, habitantes monstruosos, a sede do paraíso terrestre”.
Pode-se perceber aí que havia certas motivações mitológicas ou até fantásticas. Embora não se possa negar sob hipótese alguma que os interesses comerciais sempre prevaleceram.

1.2 O desenvolvimento das técnicas de navegação.

• p.25 “O aperfeiçoamento de instrumentos como o quadrante e o astrolábio, que permitiam conhecer a localização de um navio pela posição dos astros, representou uma importante inovação. Os portugueses desenvolveram também um tipo de arquitetura naval mais apropriada, com a construção da caravela, utilizada a partir de 1444. Era uma embarcação leve e veloz para as condições da época...”.

A caravela foi bastante empregada nas viagens ao Brasil entre os séculos XVI e XVII.
P.26 “No plano coletivo, as mentalidades não mudam rapidamente, e o imaginário fantástico continuou a existir, mas a expansão marítima foi mostrando cada vez mais como antigas concepções eram equivocadas – por exemplo, a descrição do mundo na Geografia de Ptolomeu – e como era necessário valorizar o conhecimento baseado na experiência”.

1.3 A atração pelo ouro e pelas especiarias.

O ouro e as especiarias eram os bens mais buscados no curso da expansão portuguesa.
Especiaria tem o seu sentido associado com produto raro, utilizado em pequenas quantidades.
P.28 “Ouro e especiarias foram assim bens sempre muito procurados nosséculos XV e XVI, mas havia outros, como o peixe, a madeira, os corantes, as drogas medicinais e, pouco a pouco, um instrumento dotado de voz – os escravos africanos”.

1.4 A ocupação da Costa Africana e as feitorias.

A tomada de Ceuta, em 1415, é tida como o ponto de partida da expansão marítima portuguesa.
A expansão desenvolveu-se ao longo da costa africana e das ilhas do atlântico.
P.28 “Sem penetrar profundamente no território africano, os portugueses foram estabelecendo na costa uma série de feitorias, que eram postos fortificados de comércio”.
P.29 “Mas se os portugueses não avançaram territorialmente, a Coroa organizou o comércio africano, estabelecendo o monopólio real sobre as transações com ouro, obrigando a cunhagem de moeda e uma casa de Moeda e criando também, por volta de 1481, a Casa da Mina ou Casa da Guiné, como uma alfândega especial para o comércio africano”.

1.5 A ocupação das ilhas do atlântico.

Nas ilhas do atlântico os portugueses fizeram experiências de plantio em longa escala, empregando o trabalho escravo.

Cap. 2. O Brasil Colonial: 1500-1822

2.1 Os índios.

p. 36 “Quando os europeus chegaram à terra que viria a ser o Brasil, encontraram uma população ameríndia bastante homogênea em termos culturais e linguísticos, distribuída ao longo da costa e na bacia dos Rios Paraná-Paraguai”.
P.40 “Os índios que se submeteram ou foram submetidos sofreram a violência cultural, as epidemias e mortes. Do contato com o europeu resultou umapopulação mestiça, que mostra, até hoje sua presença silenciosa na formação da sociedade brasileira”.

2.2 Os períodos do Brasil Colonial.

P.41 “Podemos dividir a história do Brasil colonial em três períodos muito desiguais em termos cronológicos: o primeiro vai da chegada de Cabral à instalação do governo geral; o segundo é um longo lapso de tempo entre a instalação do governo geral e as últimas décadas do século XVIII; o terceiro vai dessa época à independência, em 1822. O que justifica essa periodização não são os fatos apontados em si mesmos, mas sim aquilo que expressam. O primeiro período se caracteriza pelo reconhecimento e posse da nova terra e um escasso comércio. Com a criação do governo geral inicia-se a montagem da colonização que irá se consolidar ao longo de mais de dois séculos, com marchas e contramarchas. As últimas décadas do século XVIII são uma referência para indicar um conjunto de transformações na ordem mundial e nas colônias, que dão origem à crise do sistema colonial e aos movimentos pela independência”.

2.3. Tentativas de iniciais de exploração


O nome “Brasil” começou a aparecer em 1503. Nome este associado à primeira riqueza extraída do Brasil, que era o pau-brasil.
P.42 “As primeiras tentativas de exploração do litoral brasileiro se basearam no sistema de feitorias, adotado na costa africana. O Brasil foi arrendado por três anos a um consórcio de comerciantes de Lisboa, liderado pelo cristão novo Fernão de Noronha, que recebeu o monopóliocomercial, obrigando-se em troca, ao que parece, a enviar seis navios a cada ano para explorar trezentas léguas (cerca de 2 mil km) da costa e a construir uma feitoria”.
Entre 1500 e 1505 a principal atividade econômica desenvolvida era a extração de pau-brasil, mediante a troca com os índios.
Colombo chegou à América em 1492.
O Tratado de Tordesilhas foi assinado em 1494, dividiu o mundo em dois hemisférios. P.43 “A divisão se prestava a controvérsias, pois nunca foi possível estabelecer com exatidão onde passava a linha de Tordesilhas. Só em fins do século XVII os holandeses conseguiram desenvolver uma técnica precisa de medição de longitudes”.
P.43 “Mas a maior ameaça à posse do Brasil por Portugal não veio dos espanhóis e sim dos franceses. A França não reconhecia os tratados de partilha do mundo, sustentando o princípio de que era possuidor de uma área quem efetivamente a ocupasse”.
A França ocupou o Rio de Janeiro entre 1555-1560 (França Antática) e o Maranhão 1612-1615 (França Equinocial).



2.4. Início de colonização – As capitanias hereditárias.

Martim Afonso de Sousa: sua expedição (1530-1533) tinha como objetivo patrulhar a costa.
O Brasil foi dividido em 15 capitanias hereditárias.
A posse das capitanias dava aos seus donatários extensos poderes tanto administrativos como econômicos. P. 44 “Do ponto de vista administrativo, eles tinham o monopólio da justiça, autorização para fundar vilas, doar sesmarias, alistar colonos para fins militares eformar milícias sobre o seu comando”.
O rei criou mecanismos para que a renda da coroa fosse devidamente recolhida.
As capitanias de São Vicente e Pernambuco (plantio de cana e tratamento menos agressivo para com os indígenas) foram as únicas que obtiveram êxito. O restante fracassou.
As capitanias foram, aos poucos, sendo retomadas pela Coroa.

2.5. O Governo Geral.

P.46 “A decisão tomada por Dom João III de estabelecer o governo geral do Brasil ocorreu em um momento em que alguns fatos significativos aconteciam com relação à Coroa portuguesa, na esfera internacional. Surgiram os primeiros sinais da crise nos negócios da Índia, sugeridos no uso da expressão ‘fumos da Índia’- ou seja, fumaça da Índia, pondo em dúvida a solidez do comércio com o Oriente”.
Ocorre, portanto, uma mudança de perspectiva nos interesses da Coroa portuguesa. Como os negócios na Índia iam se tornando menos interessantes, a Coroa passa a investir mais em sua colônia americana.
Tomé de Sousa, 1549, primeiro governador geral do Brasil. P.46 “Foram criados alguns cargos para o cumprimento dessas finalidades, sendo os mais importantes o de ouvidor, a quem caberia administrar a justiça, o de capitão-mor, responsável pela vigilância da costa, e o de provedor-mor, encarregado do controle e crescimento da arrecadação”.
A descoberta de prata pelos espanhóis em sua colônia americana incentivou os portugueses a assegurarem, com mais afinco, a posse sobre a sua colônia.
Vinham com o governador-geral osprimeiros jesuítas. Esses tinham como objetivo catequizar os índios e disciplinar o clero.
P.47 “O início dos governos gerais representou também a fixação de um pólo administrativo na organização da Colônia. Obedecendo à instruções recebidas, Tomé de Sousa empreendeu o longo trabalho de construção de São Salvador, capital do Brasil até 1763”.

2.6 A colonização se consolida.


P.47 “Como aconteceu em toda América Latina, o Brasil viria a ser uma colônia cujo sentido básico seria o de fornecer ao comércio europeu gêneros alimentícios ou minérios de grande importância. A política da Metrópole portuguesa consistirá no incentivo à empresa comercial, com base em poucos produtos exportáveis em grande escala e assentada na grande propriedade”.
Nesse sentido a Metrópole conseguiria acumular mais riquezas, através da política fiscal.

2.7 Trabalho Compulsório.

Empresa comercial + regime de grande propriedade + trabalho compulsório (escravidão).
Por que escravidão? P.48 “Uma resposta sintética consiste em dizer que nem havia grande oferta de trabalhadores em condições de emigrar como semidependentes ou assalariados, nem o trabalho assalariado era conveniente para os fins da colonização”.
O escravo negro era mais rentável, dentro da lógica mercantil, que o índio.





2.8 A escravidão – índios e negros.


Os índios tinham uma cultura incompatível com o trabalho intensivo e regular.
P.49 “As ordens religiosas tiveram o mérito de tentar proteger os índios daescravidão imposta pelos colonos, nascendo daí inúmeros atritos entre colonos e padres. Mas estes também não tinham menor respeito pela cultura indígena”.
Os eclesiásticos chegaram a duvidar que os índios fossem pessoas.
A partir de 1570 foi incentivada a importação de africanos.
A Coroa tentou tomar algumas medidas para impedir o morticínio e a escravização de índios.
P.50 “Os colonizadores tinham conhecimento das habilidades dos negros, sobretudo por sua rentável utilização na atividade açucareira das ilhas do Atlântico”.
A capacidade produtiva dos negros era superior à dos indígenas.
Os grandes centros importadores de escravos foram Salvador e depois o Rio de Janeiro.
A fertilidade das mulheres escravas era baixo no Brasil.

2.9 O mercantilismo.


P.54 “A forma pela qual, ao longo de alguns séculos, a Coroa portuguesa tratou de assegurar os maiores ganhos do empreendimento colonial relaciona-se com as concepções de política econômica vigentes na época, abrangidas pela expressão ‘mercantilismo’”.
P.55 “Antes de fazer isso, lembremos que a doutrina mercantilista não era, em si mesma, uma teoria econômica baseada em conceitos, mas um receituário de normas de política econômica. Foi a partir da prática e para justificá-la que se chegou à formulação de uma teoria”.
Mercantilismo: Não há ganho para um Estado sem prejuízo para outro. Um país rico é aquele que possui uma grande quantidade de metais preciosos e consegue retê-los dentro de suas fronteiras. Estímulo àexportação de manufaturadas e possuir uma balança comercial sempre positiva. Não exportar matéria-prima... Proteção ao mercado interno contra a concorrência estrangeira.
A moeda metálica tinha uma grande importância para a consolidação do Estado.

2.10 O “Exclusivo” colonial.

A colônia deveria contribuir para a auto-suficiência da metrópole. Dessa maneira, a última possuía monopólio ou exclusivo comercial sobre a primeira.
P.56 “Tratava-se de impedir ao máximo que navios estrangeiros transportassem mercadorias da colônia, sobretudo para vender diretamente em outros países da Europa. Inversamente, procurava-se também impedir que mercadorias, em especial as não produzidas na metrópole, chegassem à colônia em navios desses países. Em termos simplificados, buscava-se deprimir, até onde fosse possível, os preços pagos na colônia por seus produtos, para vendê-los com maior lucro na metrópole. Buscava-se também obter maiores lucros da venda na colônia, sem concorrência, dos bens por ela importados. O ‘exclusivo’ colonial teve várias formas: arrendamento, exploração direta pelo Estado, criação de companhias privilegiadas de comércio, beneficiando determinados grupos comerciais metropolitanos etc”.
O conceito mercantilista foi aplicado de forma mais consistente em meados do século XVIII pelo Marquês de Pombal, quando seus princípios já eram postos em dúvida.
Os holandeses foram importantes parceiros comerciais de Portugal, chegando a transportar produtos brasileiros e portugueses.À medida que Portugal foi perdendo poder, precisou afrouxar as normas mercantilistas que eram instrumentos de controle colonial.
P.57 “Posteriormente, ao longo do século XVII, a Coroa seria levada a estabelecer relações desiguais com uma das novas potências emergentes: a Inglaterra”.
Com a União das duas Coroas (1580-1640), o comércio colonial recebeu novas restrições. Principalmente, aquelas que visavam à Holanda, que estava em guerra com a Espanha.
P. 57 “Após o fim do domínio espanhol, com a aclamação de D. João IV como rei de Portugal, seguiu-se uma breve fase de livre ‘comércio’, com pouca regulamentação e ausência de controle sobre o mercado colonial de importação. Mas, em 1649, passou-se a um novo sistema de comércio centralizado e dirigido, por meio de frotas. Com capital obtido principalmente de cristãos-novos, foi criada a Companhia Geral do Comércio do Brasil”. Em 1694, essa Companhia foi transformada em órgão governamental.
A influência inglesa sobre a política portuguesa começou a aumentar gradualmente durante esse período. Cromwell, em 1654, impôs um contrato que garantia à Inglaterra o direito de negociar com a colônia brasileira.

2.11. A grande propriedade e a monocultura de exportação.

Grande propriedade + monocultura + trabalho escravo. Tais características podem ser resumidas pela palavra plantation.
Interesses privados X interesses da Coroa. Enquanto a Coroa se preocupava em que houvesse na colônia uma diversificação e produção de produtosalimentícios para subsistência da população colonial, os senhores de engenho apenas se preocupavam com a produção açucareira, que era o mais rentável. Desrespeitando muitas vezes as leis que a coroa criava nesse sentido.

2.12. Estado e Igreja.

P.59 “As duas instituições básicas que, por sua natureza, estavam destinadas a organizar a colonização do Brasil foram o Estado e a Igreja Católica. Embora se trate de instituições distintas, naqueles tempos uma estava ligada à outra”.
A religião do Estado era católica, e os súditos por sua vez deveriam ser católicos.
Ao Estado cabia: garantir a soberania portuguesa sobre a colônia, dotá-la de administração, desenvolver uma política de povoamento, resolver o problema da mão-de-obra e estabelecer o relacionamento entre colônia e metrópole.
À Igreja cabia a educação das pessoas, seu controle no cotidiano. Estava presente no: nascimento, casamento e morte das pessoas. Enquadramento moral da população.
Padroado Real: p.60 “O rei de Portugal ficava com o direito de recolher o tributo devido pelos súditos da Igreja conhecido como dízimo, correspondente a um décimo dos ganhos obtidos em qualquer atividade”. Cabia também a Coroa, criar dioceses e nomear bispos.
No Brasil, as ordens religiosas conseguiram atingir um maior grau de autonomia.
P.61 “A presença de padres pode ser constatada praticamente em todos os movimentos de rebelião, a partir de 1789, prolongando-se após a Independência do Brasil até meados do século XIX”.

2.13. OEstado absolutista e o “bem comum”.

Estado absolutista português.
P.62 “A montagem da administração colonial desdobrou e enfraqueceu o poder da Coroa. Por certo, era na Metrópole que se tomavam as decisões centrais, mas os administradores do Brasil tinham de improvisar medidas, diante de situações novas, e ficavam muitas vezes se equilibrando entre as pressões imediatas dos colonizadores e as instruções emanadas da distante Lisboa”.

2.14. As instituições da administração colonial.

Os vice-reis tinham extensas atribuições, dispondo do conjunto das forças armadas.
Órgãos administrativos: militar, justiça e fazenda.
P.63 “As milícias eram tropas auxiliares, recrutadas, entre os habitantes da Colônia, para serviço obrigatório e não remunerado. Quase não se apresentavam voluntários, e o método de recrutamento forçado, principalmente dos pobres, aí imperava”.
P.64 “Devemos por último fazer referência especial a um órgão de poder constituído de membros da sociedade: as Câmaras Municipais, com sede nas vilas e nas cidades. Elas eram compostas de membros natos, ou seja, não-eleitos, e de representantes eleitos. Votavam nas eleições, que eram geralmente indiretas, os ‘homens bons’, ou seja, proprietários residentes na cidade, excluído os artesãos e os considerados impuros pela cor ou religião”.
P.65 “Graças ao seu enraizamento na sociedade, as Câmaras Municipais foram o único órgão que sobreviveu por inteiro e até se reforçou, após a Independência”.



2.15. Asdivisões sociais.

Sociedade extremamente preconceituosa. Só podia assumir cargos do governo e receber títulos de nobreza aqueles que eram brancos, sem nenhum grau de mestiçagem, e que não eram cristãos-novos.
Escravos eram juridicamente considerados como coisa.
P.68 “A própria Coroa procurou estabelecer uma política menos discriminatória. Um alvará de 1755, por exemplo, chegou mesmo a estimular os casamentos mistos de índios e brancos, considerando tais uniões sem ‘infâmia alguma’”.
P.69 “A escravidão foi uma instituição nacional. Penetrou toda a sociedade, condicionando seu modo de agir e de pensar. O desejo de ser dono de escravos, o esforço por obtê-los ia da classe dominante ao modesto artesão branco das cidades. Houve senhores de engenho e proprietários de minas com centenas de escravos, pequenos lavradores com dois ou três, lares domésticos, nas cidades, com apenas um escravo. O preconceito contra o negro ultrapassou o fim da escravidão e chegou modificado aos nossos dias. Até pelo menos a introdução em massa de trabalhadores europeus no centro-sul do Brasil, o trabalho manual foi socialmente desprezado como ‘coisa de negro’”.

2.15.5. Nobreza, clero e povo.

P.70 “Em teoria, as pessoas livres da Colônia foram enquadradas em uma hierarquia de ordens (nobreza, clero e povo), uma característica do Antigo Regime. A transplantação desse modelo, vigente em Portugal teve pouco efeito prático no Brasil. Os títulos de nobreza foram ambicionados pela elite branca, mas nãoexistiu uma aristocracia hereditária. Os fidalgos eram raros, e muita gente comum tinha pretensões a nobreza”.
P.70 “A população livre e pobre abrangia pessoas de condição diversa. Roceiros, pequenos lavradores, trabalhadores povoaram os campos; as poucas cidades reuniram vendedores de rua, pequenos comerciantes, artesãos”.



2.15.7. Os que mandam.

p.71 “No alto da pirâmide social da população livre ficavam os grandes proprietários rurais e os comerciantes voltados para o comércio externo. Esse era um quadro típico do litoral do Nordeste e, mais tarde, do Rio de Janeiro”.
A profissão de comerciante não era tido muito como digna, em grande parte devido ao alto número de cristãos-novos, e os artesãos também eram depreciados porque trabalhavam com as mãos ou desenvolviam uma atividade manual, o que era considerado como algo inferior.

2.15.8. Discriminação religiosa.

P.72 “Os cristãos-novos tiveram um papel relevante, desde os primeiros tempos da Colônia, como mercadores, artesãos, senhores de engenho, ocupando também cargos civis e eclesiásticos.”.



2.15.9. Discriminação sexual.

O modelo de família patriarcal foi dominante entre as classes dirigentes do Nordeste.
Entre a gente de condição inferior a família extensiva não existiu e as mulheres tenderam a ter maior independência.

2.15.10 Cidade e Campo.

A população do período colonial viveu em sua grande parte no campo.
As cidades eram dependentes do meio rural.
P.73 “Esse quadro modificou-se, emparte, pela crescente influência dos grandes comerciantes e pelo crescimento do aparelho administrativo, o que aumentou o peso qualitativo das cidades. Fatos como a invasão holandesa e sobretudo a vinda da família real para o Rio de Janeiro tiveram também importância no desenvolvimento dos centros urbanos”.

2.16 Estado e sociedade.

P.75 “... O Estado português não se ajusta à idéia de uma máquina burocrática esmagadora, transposta com êxito para a Colônia. A tentativa de transpor a organização administrativa lusa para o Brasil chocou-se com inúmeros obstáculos, dada a extensão da Colônia, e a distância da Metrópole e a novidade dos problemas a serem enfrentados. O Estado foi estendendo o seu alcance ao longo do tempo, diríamos melhor ao longo dos séculos, sendo mais presente nas regiões que eram o núcleo fundamental da economia de exportação. Até meados do século XVII, a ação das autoridades somente se exerceu com eficácia na sede do governo geral e das capitanias à sua volta. Nas outras regiões, predominaram as ordens religiosas, especialmente a dos jesuítas, considerada um Estado dentro do Estado, ou os grandes proprietários rurais e apresadores de índios”.
P.76 “Por caminhos diversos, resulta disso um governo que se exerce não de acordo com padrões de impessoalidade e respeito à lei, mas segundo critérios de lealdade. A expressão ‘para os amigos tudo, para os inimigos a lei’ resume a concepção e a prática que descrevemos”.

2.17. As primeiras atividadeseconômicas.

O Brasil caracteriza-se por ter muitas regiões diferentes entre si.

2.17.1. O açúcar.

P.76 “Na sua faixa litorânea, o Nordeste representou o primeiro centro de colonização e urbanização da nova terra. A atual situação do Nordeste não é fruto da fatalidade, mas de um processo histórico. Até meados do século XVIII, a região nordestina, que era designada como o ‘Norte’, concentrou as atividades econômicas e a vida social mais significativa da Colônia; nesse período, o Sul foi uma área periférica, menos urbanizada, sem vinculação direta com a economia exportadora”.
A empresa açucareira foi o que movimentou a economia nordestina durante o período colonial.
P. 77 “Vimos como a produção açucareira foi dominante nas ilhas do Atlântico, onde se fez um verdadeiro ensaio do que viria a ser um empreendimento implantado no Brasil”.
P.78 “Os grandes centros açucareiros na colônia foram Pernambuco e Bahia. Fatores climáticos, geográficos, políticos e econômicos explicam essa localização. As duas capitanias combinavam, na região costeira, boa qualidade de solos e um adequado regime de chuvas. Estavam mais próximas dos centros importadores europeus e contavam com relativa facilidade de escoamento da produção, na medida em que Salvador e Recife se tornam portos importantes”.
P.79 “Tanto no Brasil como em Portugal não foram instaladas refinarias no período colonial”.
Foi com a produção açucareira que houve a transferência da escravidão indígena para a escravidão negra.
P.80 “Ossenhores de engenho tiveram um considerável poder econômico, social e político na vida da Colônia. Eles formavam uma aristocracia de riqueza e poder, mas não uma nobreza hereditária do tipo que existia na Europa”.
Boris Fausto não fala de ciclos e sim em conjunturas.
A concorrência do açúcar antilhano foi desastrosa para a economia do Brasil colônia, ainda mais porque fez aumentar o preço dos escravos.
Mesmo no auge da exportação do ouro, o açúcar continuou sendo o produto mais importante.
P.83 “Do ponto de vista econômico e social, o Nordeste colonial não foi só açúcar, até porque o próprio açúcar gerou uma diversificação de atividades, dentro de certos limites. A tendência à especialização no cultivo de cana trouxe como consequência uma continua escassez dos alimentos, incentivando a produção de gêneros alimentícios, especialmente da mandioca”.

2.7.12. O fumo.


O fumo era produzido para atender dois objetivos: era vendido como produto fino na Europa e também era usado como moeda de troca por escravos na África.

2.7.13 A pecuária.

P.84 “A criação de gado começou nas proximidades dos engenhos, mas a tendência à ocupação das terras mais férteis para o cultivo da cana foi empurrando os criadores para o interior. Em 1701, a administração portuguesa proibiu a criação em uma faixa de oitenta quilômetros da costa para o interior”.
A pecuária foi a responsável pelo desbravamento do sertão.

2.18. As invasões holandesas.

As invasões holandesas foram o maiorconflito político-militar da Colônia.
Ocorreram no século XVII.
P.84 “Ao contrário, fizeram parte do quadro das relações internacionais entre os países europeus, revelando a dimensão da luta pelo controle do açúcar e das fontes de suprimento de escravos”.
P.85 “A história das invasões liga-se à passagem do trono português à coroa espanhola, como resultado de uma crise sucessória que pôs fim à dinastia de Avis (1580). Na medida em que havia um conflito aberto entre Espanha e os Países Baixos, o relacionamento entre Portugal e Holanda iria inevitavelmente mudar. Sobretudo, os holandeses não poderiam mais continuar a exercer o papel predominante que tinham na comercialização do açúcar”.
Companhia Holandesa das Índias Ocidentais, objetivos: ocupação das zonas de produção açucareira e controle do suprimento de escravos.
A investida holandesa iniciou em Salvador, 1624, onde a ocupação durou um ano.
O ataque à Pernambuco foi iniciado em 1630.
1637-1644: Governo do Príncipe Maurício de Nassau.
P.86 “Visando a pôr fim à paralisação da economia e estabelecer vínculos com a sociedade local, Nassau mandou vender a crédito os engenhos abandonados pelos donos que haviam fugido para a Bahia. Preocupou-se em enfrentar as crises de abastecimento, obrigando os proprietários rurais a plantar na proporção do número de escravos o ‘pão do país’, ou seja, a mandioca”.
Nassau era tolerante com os católicos.
Realizou diversos melhoramentos na cidade do Recife.
P. 86 “Nassau favoreceu avinda de artistas, naturalistas e letrados para Pernambuco. Entre os artistas encontrava-se Frans Post, pintor das primeiras paisagens e cenas da vida brasileira”.
P.88 “A Companhia das Índias Ocidentais entrara em crise e ninguém queria mais investir nela os seus recursos. Existia na Holanda um grupo favorável à paz com Portugal, sob a alegação de que o comércio do sal de Setúbal era básico para a indústria pesqueira holandesa e de maior importância econômica do que os lucros duvidosos da colônia ultramarina”.
1654: termina à ocupação holandesa no Brasil.
P.89 “A forma pela qual se deu a expulsão dos holandeses impulsionou o nativismo pernambucano. Ao longo de 200 anos, até a Revolução Praieira 1848, Pernambuco tornou-se um centro de manifestações de autonomia, de independência e de aberta revolta”.

2.19. A colonização do Norte.


P.90 “Longe do centro principal da vida da Colônia, o Norte do Brasil viveu uma existência muito diversa do Nordeste. A colonização ocorreu aí lentamente, a integração econômica com o mercado europeu foi precária até fins do século XVIII e predominou o trabalho compulsório indígena”.
Presença dos franceses no Maranhão (1612), resultando na fundação de São Luís.
Extração das drogas do sertão.
Extrema atividade missionária devido à quantidade de indígenas.
P.90 “Até 1612, quando os franceses se estabeleceram no Maranhão, fundando São Luís, os portugueses não tinham demonstrado maior interesse por se instalar na região. Os riscos deperda territorial levaram à luta contra os franceses que ali se tinham instalado e, em 1616, à fundação de Belém”.

2.20. A colonização do sudeste e do centro sul.

P. 93 “Houve algumas semelhanças entre a região paulista em seus tempos mais remotos e a periferia do Norte Brasil: fraqueza de uma agricultura exportadora, forte presença de índios, disputa entre colonizadores e missionários pelo controle daqueles, escassez de moedas e frequente uso da troca nas relações comerciais”.

2.20.1. A expansão da agropecuária.

2.20.2. As bandeiras e a sociedade paulista

P.94 “A grande marca deixada pelos paulistas na vida colonial do século XVII foram as bandeiras. Expedições que reuniam às vezes milhares de índios lançavam-se pelo sertão, aí passando meses e às vezes anos, em busca de indígenas a serem escravizados e metais preciosos”.
P.94 “As bandeiras tomaram as direções de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e as regiões onde se localizavam as aldeias de índios guaranis organizadas pelos jesuítas espanhóis”.
As bandeiras contribuíram para a extensão territorial do Brasil.
Algumas bandeiras foram patrocinadas pela coroa e outras não.
Muitas vezes os bandeirantes desafiaram os decretos da Coroa, principalmente, aqueles relativos à não escravização do indígena.

2.21. Ouro e diamante.

1695: descobriu-se a primeira reserva significativa de ouro.
P. 98 “A exploração de metais preciosos teve importantes efeitos na Metrópole e na Colônia. Na Metrópole, a corrida de ouroprovocou a primeira grande corrente imigratória para o Brasil”.
Os metais preciosos chegaram a aliviar por alguns momentos os problemas financeiros de Portugal.
Tratado de Methuen (1703): tratado firmado entre Portugal e Inglaterra, no qual Portugal obrigou-se a permitir a livre entrada de tecidos de lã e algodão ingleses , em contrapartida, estes comprometiam-se a comprar vinho português. Tratado este assimétrico privilegiando basicamente o Reino Unido.
Durante o período do ouro, a vida da colônia deslocou-se para o eixo Centro-Sul.
Em 1763, a capital do Vice-Reinado foi transferida de Salvador para o Rio de Janeiro.
P.99 “A economia mineradora gerou certa articulação entre áreas distantes da Colônia. Gado e alimentos foram transportados da Bahia para Minas e um comércio se estabeleceu em sentido inverso. Do Sul, vieram não apenas o gado, mas as mulas, tão necessárias ao carregamento de mercadorias”

2.21.1. A Coroa e o controle das minas.

P. 99 “A extração de ouro e diamantes deu origem à intervenção regulamentadora mais ampla que a Coroa realizou no Brasil. O governo Português fez um grande esforço para arrecadar os tributos. Tomou também várias medidas para organizar a vida social nas minas e em outras pares da Colônia, seja em proveito próprio, seja no sentido de evitar que a corrida do ouro resultasse em caos. Na tentativa de reduzir o contrabando e aumentar suas receitas, a Coroa estabeleceu formas de arrecadação dos tributos que variaram no curso dos anos”.Sistemas do quinto (quinta parte) e da capitação (cobrado pela quantidade de cabeças de escravos utilizados na atividade mineradora).
Guerra dos Emboabas (1708-1709): paulistas contra estrangeiros e baianos. Motivo: os paulistas pretendiam ter o monopólio da área mineradora. Os paulistas não conseguiram o que pretendiam, porém, conseguiram que São Paulo fosse elevada de vila para cidade em 1711.
A Coroa criou normas para impedir o despovoamento de Portugal, por isso, criou normas para conter a emigração de portugueses para área mineradora no Brasil.


2.21.2. A sociedade das Minas.

A vida social nas minas concentrou-se nas cidades, que era composta não só de mineradores, como também de: negociantes, advogados, padres, fazendeiros, artesãos, burocratas e militares. Muito dessas pessoas tinham seu interesse vinculado apenas à Colônia.
É possível falar-se de um ciclo do ouro, pois fases marcadas de ascensão e decadência.
O período de apogeu do ouro situou-se entre: 1733 e 1748.


2.22. A crise do Antigo Regime.

P.106 “As últimas décadas do século XVIII se caracterizaram por uma série de transformações no mundo ocidental, tanto no plano das idéias como no plano dos fatos. O Antigo Regime, ou seja, o conjunto de monarquias absolutas imperantes na Europa desde o início do século XVI, a que estavam ligadas determinadas concepções e práticas, entrou em crise”.

2.22.1. O pensamento Ilustrado e o Liberalismo.

Pensamento ilustrado é aquele no qual impera oprincípio da razão, por meio da qual, atinge-se conhecimentos úteis ao homem e ainda pode-se chegar às leis naturais que regem a sociedade.
P. 107 “A missão dos governantes consiste em procurar a realização do bem-estar dos povos, pelo respeito às leis naturais e aos direitos naturais de que os homens são portadores. O não-cumprimento desses deveres básicos dá aos governados o direito à insurreição”.
P.107 “As concepções ilustradas deram origem no campo sociopolítico ao pensamento liberal, em seus diferentes matizes”.
O liberalismo sustenta que o Estado não deve intervir na economia, devendo limitar-se a garantir a segurança e a educação dos cidadãos.
P. 107 “No plano político, a doutrina liberal defende o direito de representação dos indivíduos, sustentando que neles, e não no poder dos reis, encontra-se a soberania. Esta é entendida como o direito de organizar a nação a partir de uma lei básica – a Constituição”.
P.107 “Na Europa Ocidental, o liberalismo deu base ideológica aos movimentos pela queda do Antigo Regime, caracterizado por privilégios corporativos e pela monarquia absoluta”.
1776: A Riqueza das Nações, obra escrita por Adam Smith, considerada como sendo a bíblia do Liberalismo. Nesta obra, Adam Smith já defende que a escravidão é uma instituição anacrônica.


2.23 A crise do sistema colonial.

1776: Proclamação de Independência das colônias inglesas da América do Norte.
1789: Revolução Francesa.
Revolução Industrial.
P. 108 “Em suas relações com aAmérica espanhola e portuguesa, abrem brechas (a Inglaterra) cada vez maiores no sistema colonial, por meio de acordos comerciais, contrabando e aliança com comerciantes locais”.
Ascensão da burguesia.

2.23.1. A administração Pombalina.

P. 109 “Em meados do século XVIII, Portugal era um país atrasado, em relação às grandes potências européias. Dependia da Inglaterra, de quem em troca recebia proteção diante da França e da Espanha. Ainda assim, a monarquia lusa procurava manter o sistema colonial e limitar a crescente presença inglesa no Brasil”.
Sebastião de Carvalho e Melo, Marquês de Pombal (1750-1777). Ministro representante do pensamento ilustrado em Portugal.
Pombal criou duas Companhias Privilegiadas de Comércio: a Companhia Geral do Comércio do Grão-Pará e Maranhão e a Companhia Geral de Pernambuco e Paraíba, tais companhias visavam a desenvolver as duas regiões.
Em 1755, Lisboa foi destruída por um terremoto. Tal desastre demandou altos recursos para a reconstrução da capital lusitana.
Pombal expulsou os jesuítas do Brasil em 1759.
P. 111. “Uma das medidas mais controvertidas da administração pombalina foi a expulsão dos jesuítas de Portugal e seus domínios, com o confisco de bens (1759). Essa medida pode ser compreendida no quadro dos objetivos de centralizar a administração portuguesa e impedir áreas de atuação autônoma por ordens religiosas cujo fins eram diversos dos da Coroa”.
Os jesuítas eram acusados de “formar um Estado dentro de um Estado”.
Pombalcoloca em prática uma política especial em relação aos indígenas. Como era necessário assegurar a posse do território, Pombal desenvolveu políticas que incentivavam o casamento de brancos com indígena e ainda aboliu a escravidão desse povo.
P. 111 “Não podemos esquecer também que as extensas propriedades da Companhia de Jesus eram cobiçadas por parte dos membros da elite colonial e da própria coroa”.
A expulsão dos jesuítas do Brasil prejudicou o ensino colonial. A Coroa Portuguesa temia a formação de uma elite letrada na colônia.
A Coroa espanhola criou diversas universidades em suas colônias.
A imprensa foi proibida no Brasil até a achegada da Família Real.
P.112 “As medidas de Pombal contra as ordens religiosas faziam parte de uma política de subordinação da Igreja ao Estado Português. Este tratou porém de evitar conflitos diretos com o papa”.

2.23.2 O Reinado de Dona Maria.

Foram proibidas fábricas e manufaturas de tecidos, exceto aquela que produzia tecido para uso dos escravos e houve uma forte repressão aos integrantes da Inconfidência Mineira.
Foram extintas as companhias de comércio.
Foram feitas reformas com a intenção de adaptar o sistema mercantilista aos novos tempos.
A produção de açúcar volta a ser valorizada e expandida. Devido à insurreição de escravos em São Domingos.
Devido a Guerra de Independência dos EUA, a produção de algodão no Maranhão ganha força.

2.24. Os movimentos de rebeldia.

P.113 “Ao mesmo tempo que a Coroa lusa mantinhauma política de reforma do absolutismo, surgiram na Colônia várias conspirações contra Portugal e tentativas de independência. Elas tinham a ver com as novas idéias e os fatos ocorridos na esfera internacional, mas refletiam também a realidade local. Podemos mesmo dizer que foram movimentos de revolta regional e não revoluções nacionais. Esse foi o traço comum de episódios diversos como a Inconfidência Mineira (1789), a Conjuração dos Alfaiates (1798) e a Revolução de 1817 em Pernambuco”.
Quando os habitantes da Colônia passaram a ter interesses diferentes dos da Metrópole, parece que começou a forjar-se ou esboçar-se uma identidade nacional.
P.113 “Também não tinham em comum exatamente a mesma ideologia. As ‘idéias francesas’ ou o liberalismo da revolução americana eram as suas fontes inspiradoras. Mas os setores dominantes tratavam de limitá-las, sendo, por exemplo, muito prudentes no tocante ao tema da abolição da escravatura, que viria a ferir os seus interesses”.
1710: Guerra dos Mascates em Pernambuco: guerra entre os senhores de engenho, concentrados em Olinda, e comerciantes portugueses, concentrados em Recife.
P. 114 “Os rebeldes do período se afirmam como mineiros, baianos, pernambucanos e, em alguns casos, como pobres, tanto ou mais do que brasileiros”.

2.24.1 A Inconfidência Mineira.

A Inconfidência Mineira (1789) tinha relação direta com as características da sociedade regional.
Agravamento de problemas nos dois últimos decênios do século XVIII (quedacontínua da quantidade de ouro produzida).
Em sua grande maioria os inconfidentes mineiros compunham uma elite colonial.
P.115 “O entrosamento entre a elite local e a administração da capitania sofreu um abalo com a achegada a Minas do governador Luís da Cunha Meneses, em 1782. Cunha Meneses marginalizou os membros mais significativos da elite, favorecendo o seu grupo de amigos. Embora não pertencesse à elite, o próprio Tiradentes se viu prejudicado, ao perder o comando do destacamento dos Dragões que patrulhava a estratégica estrada da Serra da Mantiqueira”.
No grupo da elite, encontravam-se os maiores devedores da Coroa.
21 de abril de 1792, Tiradentes é enforcado.
P.117 “Aparentemente, a intenção da maioria (dos inconfidentes) era a de proclamar uma República como modelo a Constituição dos Estados Unidos”.
Uma das medidas propostas é a abolição da escravatura, porém, não total. Seriam libertos apenas os escravos nascidos no Brasil.
A Inconfidência Mineira tem uma enorme força simbólica.

2.24.2. A Conjuração dos Alfaiates.

P. 119 “A Conjuração dos Alfaiates foi um movimento organizado na Bahia em 1798, por gente marcada pela cor e pela condição social: mulatos e negros livres ou libertos, ligados às profissões urbanas como artesãos ou soldados, e alguns escravos. Entre eles destacavam-se vários alfaiates, derivando daí o nome da conspiração. Mesmo entre os brancos, predominava a origem popular, com a importante exceção do médico Cipriano Barata, que iriaparticipar de vários movimentos revolucionários do Nordeste, por mais de quarenta anos”.
Está relacionada com as condições de vida de Salvador.
A escassez de comida durante a última década do século XVIII foi bem séria.
P. 119 “No sábado de aleluia de 1797, por exemplo, os escravos que transportavam grandes quantidades de carne destinada ao general-comandante de Salvador foram atacados pela multidão faminta e o seu fardo dividido entre os atacantes e as negras que vendiam quitutes na rua”.
Os conspiradores defendiam a proclamação da República, o livre comércio com a França e o fim da escravidão e o aumento do salário dos militares.
O movimento não chegou a se concretizar.
Quanto à repressão do movimento P. 119 “A dureza se explica pela origem social dos acusados e por um conjunto de outras circunstâncias ligadas ao temor das rebeliões de negros e mulatos”.
A insurreição de escravos em São Domingos teve início em 1791 e foi terminar em 1801 (culminou na criação do Estado do Haiti).
A população de negros chegava a ser de 80% do total da população da capitania, medo do haitianismo.
A inspiração dos rebeldes veio da Revolução Francesa.
Foi um movimento de raiz popular, combinava aspirações de independência com reivindicações sociais.

2.25. A vinda da família real para o Brasil.

Guerra napoleônica contra Inglaterra tem efeitos diretos sobre Portugal.
P. 120 “A guerra que Napoleão movia na Europa contra a Inglaterra, em princípios do século XIX, acabou por terconsequências para a Coroa portuguesa. Após controlar quase toda Europa ocidental, Napoleão impôs um bloqueio ao comércio entre a Inglaterra e o continente. Portugal representava uma brecha no bloqueio e era preciso fechá-la”.
Invasão de tropas francesas em 1807 no território português.
Navios portugueses fogem para o Brasil sob proteção da marinha inglesa.
Máquina de Estado portuguesa desloca-se para o Brasil.



2.25.1 A abertura dos portos.

1808: Abertura dos Portos às Nações Amigas. Tratado que beneficiou principalmente aos britânicos.
Tal tratado pôs fim à 300 anos de sistema colonial.
Nesse mesmo ano, o Príncipe Regente coloca fim no decreto que proibia a instalação de manufaturas no Brasil. P. 122 “... isentou de tributos a importação de matérias-primas destinadas à indústria, ofereceu subsídios para a indústria de lã, da seda e do ferro, encorajou a invenção e introdução de novas máquinas.”
P. 122 “ A Inglaterra foi a principal beneficiária da medida. O Rio de Janeiro se tornou o porto de entrada dos produtos manufaturados ingleses, com destino não só para o Brasil como ao Rio da Prata e à Costa do Pacífico”.
Os proprietários rurais também se beneficiaram da Abertura dos Portos, pois passaram a exportar os seus produtos sem precisar de mediador.
1810: Tratado de Navegação e Comércio e Tratado de Aliança e Amizade (Coroa portuguesa deveria limitar o tráfico de escravos ao território sob seus domínios e prometia, vagamente, a tomar medidas para a sua restrição).Mercadorias inglesas exportadas para o Brasil pagariam apenas uma taxa de 15% de seu valor. Produtos britânicos em vantagem com relação aos portugueses (16%). Pontos deste Tratado:
Tarifas alfandegárias especiais para os ingleses (15% sobre seu valor, 16% sobre seu valor para Portugal, 24% sobre seu valor para outros países).
Porto livre de Santa Catarina para a Inglaterra.
Portugal comprometeu-se a acabar com o tráfico de escravos - isso era importante para os ingleses pois assim, existiria o trabalho assalariado e seu mercado consumidor aumentaria.
Direito de extraterritorialidade: cidadãos ingleses no império português só poderiam ser julgados por leis, juízes e tribunais ingleses.
A partir do final do século XVIII a Inglaterra começa a combater a escravidão.
Congresso de Viena, 1815. Portugal assina tratado concordando com a cessação do tráfico ao norte do equador.

2.25.2 A Corte no Rio de Janeiro.

A política externa portuguesa passa a ser sediada no Brasil.
A Coroa portuguesa concentrou sua ação na área do Prata.
P. 125 “Com o objetivo de anexar a Banda Oriental ao Brasil, Dom João VI realizou duas intervenções militares, em 1811 e a partir de 1816. A derrota de Artigas – principal figura na luta de independência uruguaia – garantiu aos portugueses a posse da região e a incorporação da Banda Oriental ao Brasil, em 1821, com o nome de Província Cisplatina”.
A população do Rio de Janeiro aumenta rapidamente com a chegada da Corte a cidade.
Vida culturalcomeça a desenvolver rapidamente devido à demanda da Corte.
1816: Chegada da missão artística francesa ao Brasil.
P.127 “O jornal brasileiro independente dessa época, que continha críticas à política portuguesa, era o Correio Brasiliense de Hipólito da Costa, editado em Londres entre 1808 e 1822”.


2.25.3. A Revolução Pernambucana de 1817.

A Coroa continuou privilegiando os interesses de portugueses no Brasil.
Os impostos na Colônia aumentaram, já que ela agora deveria sustentar sozinha a Corte portuguesa e os gastos das campanhas militares no Prata.
P. 128 “Ela abrangeu amplas camadas da população: militares, proprietários rurais, juízes, artesãos, comerciantes e um grande número de sacerdotes, a ponto de ficar conhecida como a ‘revolução dos padres’. Chama a atenção a presença de grandes comerciantes brasileiros ligados ao comércio externo, os quais começavam a concorrer com os portugueses, em uma área até então controlada, em grande medida, por estes.”
Essa Revolução se espalhou do Recife para o Sertão.
Desfavorecimento regional + forte antilusitanismo.
Cada grupo social possuía seus objetivos.
P. 129 “Os revolucionários tomaram o Recife e implantaram um governo provisório baseado em uma lei ‘orgânica’ que proclamou a República e estabeleceu a igualdade de direitos e tolerância religiosa, mas não tocou no problema da escravidão. Foram enviados emissários às outras capitanias em busca de apoio e aos EUA, Inglaterra e Argentina, em busca também de apoio e dereconhecimento”.

2.26. A Independência.

1815: Elevação do Brasil à condição de Reino Unido a Portugal e Algarves.
P.129 “A Independência se explica por um conjunto de fatores, tanto internos quanto externos, mas foram os ventos trazidos de fora que imprimiram aos acontecimentos um rumo imprevisto pela maioria dos atores envolvidos, em uma escalada que passou da defesa da autonomia brasileira à idéia de independência”.
1820: Revolução do Porto (pretendia que o Brasil voltasse a se subordinar inteiramente a Portugal), revolução liberal inspirada em idéias ilustradas.
O “partido brasileiro”, que representava uma corrente de idéias e não um partido propriamente dito, foi organizado por meio das maçonarias.
P.132 “Os atos do príncipe regente posteriores ao ‘fico’ foram atos de ruptura. As tropas portuguesas que se recusaram a jurar fidelidade a Dom Pedro viram-se obrigadas a deixar o Rio de Janeiro. Esboçava-se a partir daí a criação de um exército brasileiro. Dom Pedro formou um novo ministério, composto de portugueses, mas cuja chefia coube a um brasileiro, José Bonifácio de Andrada e silva”.
Bonifácio defendia a gradativa abolição dos escravos, assim como a extinção do tráfico negreiro.
P. 133 “Ao longo dos acontecimentos que resultaram na Independência, definiram-se com alguma clareza as correntes conservadoras e radicais do ‘partido brasileiro’. Convém esclarecer o significado dessas expressões, pois ele varia de acordo com a situação histórica que estejamosconsiderando”.
P.133 “No quadro dos anos imediatamente anteriores à Independência, a corrente conservadora defendia, em princípio, a maior autonomia do Brasil com relação a Portugal, assumindo em um segundo momento a idéia de independência. A forma de governo desejável, segundo os conservadores, era a monarquia constitucional, com representação limitada, como garantia da ordem e da estabilidade social”.

2.27. O Brasil no fim do período Colonial.

Tratado de Madrid (1750) assinado por Alexandre de Gusmão: firmado entre as Coroas portuguesa e espanhola, que reconheceu o princípio de posse para quem fosse ocupante efetivo de uma área (uti possidetis). Portugal renuncia à Colônia de Sacramento e recebe o chamado de Território das Sete Missões.
Tratado de Santo Ildefonso (1777): restituiu aos espanhóis as Sete Missões.

3. O Primeiro Reinado (1822-1831).

1825: Portugal reconhece a Independência do Brasil, mediante a certas condições, que eram: pagamento de 2 milhões de libras e a deixar as outras colônias sob domínio de Portugal, principalmente aquelas em África.
Os EUA foram a primeira nação a reconhecer a nossa independência.
José Bonifácio à frente do movimento pela Independência.
1822-1840: tal período foi marcado por diversas rebeliões e diversas flutuações políticas.
A Constituição de 1824 foi outorgada pelo Imperador, que instituiu o poder moderador (A Assembléia constituinte foi dissolvida por D. Pedro).
Os senadores eram vitalícios.
Eleições: voto indiretoe censitário.
P.151 “O país foi dividido em províncias cujos presidentes seriam nomeados pelo imperador. Asseguraram-se os direitos individuais, entre eles a igualdade perante a lei, a liberdade de religião, com as restrições já apontadas, e a liberdade de pensamento e de manifestação”.
Conselho de Estado: era um órgão composto por conselheiros vitalícios nomeados pelo imperador dentre brasileiros com idade mínima de quarenta anos. O Conselho deveria ser olvido nos negócios graves e medidas gerais da administração pública.
Poder Moderador: provinha da idéia do escritor francês Benjamin Constant. Constant defendia a separação entre Poder Executivo e o poder propriamente imperial. Cabia ao Imperador nomear senadores, dissolver a Câmara e convocar eleições para renová-la e o direito de sancionar.
1824: Confederação do Equador (Frei Caneca e Cipriano Barata). De cunho popular e urbano, propunha uma forma federativa e republicana de governo. Forte anti-lusitanismo. O Seminário de Olinda era um centro de difusão de idéias liberais
P.153 “A Confederação do Equador deveria reunir sob forma federativa e republicana, além de Pernambuco, as províncias da Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e, possivelmente, Piauí e o Pará. O levante teve conteúdo acentuadamente urbano e popular, diferenciando-se da ampla frente regional, com a liderança de proprietários rurais e alguns comerciantes, que caracterizara a Revolução de 1817”
Banda Oriental = Província Cisplatina = Uruguai.
1825:Guerra do Brasil contra a Argentina pela hegemonia do Prata. Resultados catastróficos, mediação para paz feita pelos ingleses. Nascimento do Uruguai e livre navegação do Prata.
A região do Prata era a principal via de acesso do Brasil para o Mato Grosso. Rio que dava acesso a parte do território colonial.
Enormes gastos financeiros por conta das manobras militares fracassadas de D. Pedro.
1827: tratado de tarifa privilegiada de 15% sobre a entrada de produtos ingleses, logo esse benefício seria estendido para as demais nações. Essa tarifa privilegiada só prejudicava a receita do Império, que dependia fortemente da arrecadação de impostos de importação.
Forte crise financeira causada pela inflação. 1829, o Banco do Brasil é fechado.
Forte sentimento antilusitano.
Noite das Garrafadas: brasileiros x portugueses. Brasileiros = cabras, portugueses = pés-de-chumbo.
1831: D. Pedro abdica do trono em favor de seu filho.

A Regência – 1831-1840.

A maioridade do Imperador foi antecipada em 1840.
Durante esse período o país foi regido por representantes políticos que governam em nome do Imperador.
Até 1834 a regência foi trina.
P.161 “O período regencial foi um dos mais agitados da história política do país e também um dois mais importantes. Naqueles anos, esteve em jogo a unidade territorial do Brasil, e o centro do debate político foi dominado pelos temas da centralização ou descentralização do poder, do grau de autonomia das províncias e da organização das ForçasArmadas”.
Não havia consenso entre as elites sobre a melhor forma de governar o país.
Liberais de renome: Bernardo Pereira de Vasconcelos, Padre Diogo Feijó e Evaristo da Veiga.
Oposição formada: pelos “exaltados” (defendiam a federação) e absolutistas (formado em grande parte por portugueses, lutavam pelo retorno ao trono de D. Pedro I), alcunhados de caramurus. Nessa época, ainda não havia partidos políticos.
D. Pedro I morre em 1834.
1832: entra em vigor o Código de processo criminal. Este fixou normas para a aplicação do Código Criminal de 1830. Este código deu maiores poderes aos juízes de paz. Tais juízes agora poderiam prender e julgar pessoas acusadas de cometer pequenas infrações. O Código de Processo também institui o júri e o habeas corpus.
1934: Ato Adicional: fez alterações na Constituição de 1824, determinou que o Poder Moderador não poderia ser exercido durante a regência, suprimiu o Conselho de Estado e criou-se as Assembléias Provinciais (as províncias passaram a obter os seus próprios recursos. Elas também podiam nomear e demitir funcionários) com maiores poderes. O Ato Adicional é considerado como medida descentralizadora.
Durante o período da Regência diversas medidas liberalizantes tomam lugar.
No início do Período Regencial, o exército (propenso a aliar-se ao povo durante as revoltas) era visto como uma instituição mal formada. A base do exército era formada por gente mal paga e o número de oficiais portugueses continuou a ser significativo mesmodepois da abdicação de D. Pedro I.
1831: Criação da Guarda Nacional. A idéia era constituir um corpo armado de cidadãos confiáveis. Na prática, esta nova instituição ficou incumbida de manter a ordem no município onde fosse criada.




Revoltas provinciais
Data
Características
Guerra dos Cabanos, Pernambuco (1832-1835)
Movimento essencialmente rural, lutaram em nome da religião e pelo retorno do Imperador. Reunia pequenos proprietários, trabalhadores do campo, índios, escravos e no início alguns senhores de engenho

Cabanagem Pará (1835-1840)

Rebelião popular. Foi declarada a independência do Pará. Os revoltados centrara ataque aos estrangeiros, aos maçons, e na defesa da religião católica, dos brasileiros, de Dom Pedro II. A escravidão não foi abolida. A rebelião foi vencida pelas tropas legalistas.
Sabinada, Bahia (1837-1838)

Nome derivado de seu líder Sabino Barroso. P.166 “A Sabinada reuniu uma base de apóio ampla, incluindo pessoas de classe média e do comércio de Salvador, em torno de idéias federalistas e republicanas”. Seriam libertados os escravos nascidos no Brasil que houvessem pegado em armas durante a revolução.
Balaiada, Maranhão (1838-1840)

Teve início a partir de uma série de disputas entre grupos da elite local que acabou culminando em revolta popular.
Farroupilha (1836-1845), guerra da elite gaúcha
As elites acreditavam ser exploradas por sistema de impostos. A revolta não uniu todos os setores da população gaúcha. Os charqueadoresque dependiam do Rio de Janeiro mantiveram-se ao lado do governo. Reivindicação de autonomia e separação eram antigas.
P.170 “A revolução farroupilha forçou o Brasil a realizar uma política externa na região platina, bem diferente da tradicional. Durante anos, o Brasil seria forçado a não ter uma política agressiva no Prata e a buscar acordos com Buenos Aires, para ocupar-se de uma revolução no interior de suas fronteiras”.
Com o final da revolução farroupilha o Brasil voltou a intervir no Uruguai.
1852: Monte Caseros, derrota de Rosas.
Pedro Araújo Lima= Marquês de Olinda. Representa o ‘regresso’, ou a volta dos conservadores ao poder (1837). Centralização política e reforço da autoridade. Tira das províncias várias de suas atribuições que lhes foram atribuídas pelo Ato adicional de 1834. Ato de Interpretação do Ato Adcional (1840).

O Segundo Reinado (1840-1889)

O Golpe da Maioridade é encabeçado pelos liberais.
P.175 “As medidas de ‘regresso’ prosseguiram após 1840. O Conselho de Estado foi restabelecido, e o Código de Processo Criminal, modificado em 1841. Todo aparelho administrativo e judiciário voltou às mãos do governo central, com a exceção dos juízes de paz. Mas eles perderam importância em favor da polícia”. Caberia agora à Guarda Nacional a manutenção da ordem e a defesa dos grupos dominantes, ficando o Exército encarregado de arbitrar as disputas, garantir as fronteiras e manter a estabilidade geral do país
Revolução Praieira (liberal, sufrágiouniversal): 1848, Pernambuco.
1848: uma série de revoluções democráticas varre a Europa.
Saquarema, apelido dado aos conservadores. Luzia, apelido dado aos liberais.
“Eleições do cacete”.
P.182 “A concepção de um Império estável e unificado, originário da burocracia governamental, foi assumida pelos donos de terra fluminenses, estritamente vinculados à Corte pela geografia e pelos seus negócios. O setor de proprietários rurais da Bahia e Pernambuco, pertencente ao Partido Conservador, tinha vivido e ainda estava vivendo a experiência das lutas pela autonomia regional com conteúdo popular. Esta seria sua razão básica para apoiar a idéia de um governo central, dotado de grande autoridade”.
Os membros da elite brasileira formam-se nos mesmos lugares ou tinham formação semelhante. Isso fez com que houvesse uma coesão entre os membros da elite. Coesão esta que se deu através da educação. Seja pela Universidade de Coimbra, ou pelas Universidades de São Paulo ou Recife. Unidade ideológica.
O EUA tornou-se o maior consumidor de café brasileiro.
A dívida externa brasileira era em sua maior parte com banqueiros ingleses.
P.190 “Do ponto de vista socioeconômico, o complexo cafeeiro abrangia um leque de atividades que deslocou definitivamente o pólo dinâmico do país para o Centro-Sul. Em função do café, aparelharem-se portos, criaram-se empregos e novos mecanismos de crédito, revolucionaram-se os transportes. Isso não ocorreu da noite para o dia. Houve um processo relativamente longode decadência do Nordeste e de fortalecimento do Centro-Sul, que se tornou irreversível por volta de 1870”.
Os presidentes de província eram escolhidos fora do quadro da elite provincial.
P.192 “Em 1826, a Inglaterra arrancou do Brasil um tratado pelo qual, três anos após a sua ratificação, seria declarado ilegal o tráfico de escravos para o Brasil, de qualquer proveniência. A Inglaterra se reservou ainda o direito de inspecionar, em alto-mar, navios suspeitos de comércio ilegal. O acordo entrou em vigor em março de 1827, devendo, pois ter eficácia a partir de março de 1830”.
A partir de 1846: Bill Aberdeen, ato que autorizava a marinha britânica a tratar os navios negreiros como navios piratas.
1848. Sobe ao poder um gabinete conservador.
1850: Lei Eusébio de Queirós: colocou fim ao tráfico negreiro.
1850: Lei de Terras: As terras passam a ser vendidas e não mais doadas. Normas são criadas para legalizar a posse de terras e é forçado o registro das mesmas. Pretendia-se com essa lei evitar o acesso das terras pelos futuros imigrantes.
1871: Aprovação da Lei do Ventre Livre (Visconde do Rio Branco).
P. 197 “A liberação de capitais resultante do fim da importação de escravos deu origem a uma intensa atividade de negócios e de especulação. Surgiram bancos, indústrias, empresas de navegação a vapor etc.”.
1844: Tarifa Alves Branco: aumento na arrecadação de impostos. Fim dos privilégios tarifários.
A economia do oeste paulista foi favorecida pela disponibilidade deterras.
P.202 “No que se refere à tecnologia, foi no Oeste Paulista que se introduziram o arado e o despolpador. Este significou uma verdadeira revolução na técnica de descascamento dos grãos”.
P.203 “A entrada massiva de emigrantes, a partir da década de 1880, foi um fator decisivo de diversificação da economia”.
P.204 “O suprimento de cativos após 1850 se deu através do tráfico interprovincial, sob a triste forma da transferência forçada de escravos de uma região para outra”.
P.208 “Por ora, lembremos que a política imigratória foi um êxito da classe dominante paulista e um exemplo claro da representação de seus interesses pelo governo provincial”.

Guerra do Paraguai.

Guerra do Paraguai ou Guerra da Tríplice Aliança 1864-1870.
P.209 “Chama a atenção, assim, para o processo de formação dos Estados nacionais da América Latina e da luta entre eles para assumir uma posição dominante no continente”.
O Uruguai nasce em 1828.
P.211 “As relações do Brasil com o Paraguai, na primeira metade do século XIX, dependeram do estado das relações entre o Brasil e a Argentina. Quando as rivalidades entre os dois países aumentavam, o governo imperial tendia a aproximar-se do Paraguai. As divergências diziam respeito a questões de fronteira e à insistência brasileira na garantia de livre navegação pelo Rio Paraguai, principal via de acesso a Mato Grosso”.
Mitre, na Argentina, vence os federalistas (Corrientes e Entre Ríos) e torna-se presidente.
No Brasil, liberais no poder.Questão Christie: o Brasil rompe relações diplomáticas com a Inglaterra em 1863.
1864: o Brasil invade o Uruguai com o propósito de colocar os Colorados (Venancio Flores) no poder. Dando início à guerra contra o Paraguai.
O exército brasileiro foi tornando-se mais forte durante a guerra.
O Brasil fica mais endividado com a Inglaterra.
O exército passa a ter vontade e propósitos próprios.



A crise do segundo reinado (1870-1889)

Início do movimento republicano.
Atritos com o exército (pós-guerra do Paraguai) e a Igreja.
A partir de 1880 o movimento abolicionista ganha força.
Sobre a passagem para a democracia, p.228: “Mas a grande maioria seguia a opinião de Quintino Bocaiúva, partidário de uma transição pacífica de um regime para o outro, aguardando-se, se possível, a morte de Dom Pedro II”.
As pessoas que apoiavam o rebulicanismo eram, em grande parte, profissionais liberais e jornalistas.
P.228 “O republicanismo paulista se diferenciava do existente no Rio de Janeiro pela maior ênfase dada à idéia de federação, pelo menor interesse da defesa das liberdades civis e políticas, e pela forma de lidar com o problema da escravidão”.
P. 229 “Na década de 1870, as relações entre o Estado e a Igreja se tornaram tensas. A união entre o ‘trono e o altar’, prevista na Constituição de 1824, representava em si mesma fonte potencial de conflito. Se a religião católica era oficial, a própria Constituição reservava ao Estado o direito de conceder ou negar validade a decretoseclesiásticos...”.
A marinha era vista como uma corporação nobre.
Os bacharéis eram chamados de legalistas.
Faculdade de Direito de São Paulo: 1827.
Faculdade de Direito de Olinda-Recife: 1828.

A Primeira República (1889-1930)

Após a Proclamação da República vários grupos disputaram o poder. Divergiam, inclusive, sobre o modo de organizar a nova república.
São Paulo, Minas Gerais e o Rio Grande do Sul defendiam a criação de uma República Federativa. Ou seja, brigavam por uma maior autonomia regional.
PRP, Partido Republicano Paulista. Modelo liberal.
Republicanos gaúchos eram positivistas (lembrar sempre que os maiores representantes dessa corrente de pensamento eram militares).
P. 246 “Outro setor importante da República nascente foi o dos militares. O marechal Deodoro da Fonseca tornou-se chefe do governo provisório e algumas dezenas de oficiais foram eleitos para o Congresso Constituinte. Mas eles não constituíam um grupo homogêneo. Havia rivalidades entre o Exército e a Marinha; enquanto o exército tinha sido o artífice do novo regime, a Marinha era vista como ligada à Monarquia”.
Deodoro X Floriano. Correntes contrárias.
Tarimbeiros: veteranos da Guerra do Paraguai. Juntos ao Marechal Deodoro.
P.246 “Embora Floriano não fosse positivista e tivesse participado também da Guerra do Paraguai, os oficiais que se reuniam à sua volta possuíam outras características. Eram jovens que haviam frequentado a Escola Militar e recebido a influência do positivismo.Concebiam sua inserção na sociedade como soldados-cidadãos, com a missão de dar um sentido aos rumos do país. A República deveria ter ordem e também progresso. Progresso significava, como vimos, a modernização da sociedade através da ampliação dos conhecimentos técnicos, do crescimento da indústria, da expansão das comunicações”.
Os oficiais do exército posicionavam-se contra o liberalismo. Eram favoráveis a um governo centralizado e forte. Posicionavam-se também contra os interesses das oligarquias regionais.
P.248 “Lembremos que, durante a Primeira República, só muito excepcionalmente os chefes militares provinham das duas regiões de maior importância política: São Paulo e Minas Gerais”.
P.248 “O nítido deslocamento do eixo da diplomacia brasileira de Londres para Washington se deu com a entrada do Barão do Rio branco para o Ministério das Relações Exteriores, onde permaneceu por longos anos, entre 1902 e 1912, atravessando várias sucessões presidenciais”.
A proclamação da República afastou o Brasil da Inglaterra enquanto houve uma aproximação com os EUA.
Ainda no período de Rio Branco, a aproximação de Rio Branco com os EUA renderam ao Brasil o status de primeira potência sul-americana. E isso fez com que a Argentina desconfiasse dos propósitos do Brasil e entrasse em competição com o primeiro. Para diminuir a influência da Argentina,o Brasil aproxima-se de países menores como Uruguai, Paraguai e Chile.
P.248 “Na gestão do Barão do Rio Branco, o Brasil definiuquestões de limites com vários países da América do Sul, entre eles o Uruguai, O peru e a Colômbia. Um conflito armado opôs brasileiros e bolivianos na disputa pelo Acre, na região amazônica, subitamente valorizado pela exploração da borracha. A área, considerada território boliviano, era ocupada em grande parte por migrantes brasileiros. Uma solução negociada resultou no Tratado de Petrópolis (1903), pelo qual a Bolívia reconheceu a soberania brasileira no Acre, recebendo uma indenização de 2,5 milhões de libras esterlinas”.

6.1. A primeira Constituição republicana.

Promulgada em 1891.
Constituição inspirada no modelo estadonidense.
Os estados passaram a gozar de uma autonomia maior. Podiam contrair empréstimos no exterior, organizar forças militares próprias e organizar também a justiça local.
Coube à União: ficar com impostos de exportação, o direito de criar bancos e emitir moedas e de organizar as forças armadas nacionais. Podia também intervir nos estados para restabelecer a ordem e garantir a forma republicana.
Os senadores deixaram de ser vitalícios.
Voto direto e universal. Porém, aberto.
As mulheres ainda não votavam.
Separação do Estado da Igreja. O Brasil tornara-se um Estado laico.
Registro civil. Nascimento e óbito.
P. 251 “Outra medida destinada a integrar os imigrantes foi a chamada grande naturalização. Por ela, tornaram-se cidadãos brasileiros os estrangeiros que, achando-se no Brasil a 15 de novembro de 1889, não declarassem, dentro de seis mesesapós entrar em vigor a Constituição, o desejo de conservar a nacionalidade de origem”.


6.2 O encilhamento

Marcada por uma febre de negócios e especulação financeira.
O meio circulante era incapaz de atender a nova realidade de trabalho brasileiro.
Ministro da Fazenda: Rui Barbosa.
Rui Barbosa aumenta a oferta de moeda no mercado e facilita a criação de sociedades anônimas.
Permitiu que alguns bancos emitissem moeda.
Provocou uma forte inflação e especulação que acabou levando à crise.

6.3 Deodoro na Presidência.

Deodoro dá um golpe e fecha o Congresso. Tendo como objetivo fortalecer o poder executivo.
Os Planos de Deodoro acabam falhando e ele renuncia ao cargo de presidente, assumindo o seu vice, Floriano.
Militares X Oligarquia.
Deodoro e Floriano pertenciam a facções diferentes do exército.
Floriano alia-se ao PRP.
P.254 “O marechal Floriano encarnava uma visão da República não identificada com as forças econômicas dominantes. Pensava construir um governo estável, centralizado, vagamente nacionalista, baseado sobretudo no Exército e na mocidade das escolas civis e militares”.

6.5 A Revolução Federalista.

PRR: Partido Republicano Riograndense.
1893: grupos políticos contrários entraram em conflito no Rio Grande do Sul.

6.6 Prudente de Moraes.

O Governo de Prudente tem início em 1894.
A atividade política dos militares começa a declinar.
P. 256 “No governo de Prudente, tornou-se aguda a oposição, já existente na época de Floriano,entre a elite política dos grandes Estados e o republicanismo jacobino, concentrado no Rio de Janeiro. Os jacobinos formavam um contingente de membros da baixa classe média, alguns operários e militares atingidos pela carestia e as más condições de vida”. Os jacobinos acreditavam em uma República forte capaz de combater as ameaças monarquistas.
Os jacobinos enxergavam ameaças monarquistas por toda parte. Os portugueses comerciantes também eram vítimas constantes de seus ataques.
Os Jacobinos apoiavam a Floriano.

6.6.1. Canudos.

1893: às margens do Vaza-Barris.
Moreira Cesar, o Treme Terras, morreu na segunda expedição.
Canudos só foi vencido na terceira expedição militar.

6.7. Campos Sales.

1898-1902.
P.258 “O movimento Jacobino esfacelou-se, depois de alguns de seus membros terem-se envolvido em uma tentativa de assassinar Prudente de Moraes. Os militares, como vimos, voltaram em sua maioria aos quartéis”. O governo federal chegou a intervir algumas vezes nos Estados.
Foi Campos Sales que orquestrou uma política oligárquica estável para a troca de presidentes.


6.7.1 A política dos Governadores.

Campos Sales concebeu arranjo conhecido como política de governadores. Que tinha como objetivos:
- prestigiar o grupo mais forte de cada Estado.
- chegar a um acordo entre a União e os Estados, para que estes, em troca, apoiassem o presidente da república.
- O Governo Federal sustentaria o grupo dominante de cada Estado.
Comissão de Verificação de Poderes:comissão composta por deputados com o objetivo de verificar a validade dos diplomas dos deputados eleitos. Essa comissão servia para manipular os resultados eleitorais e colocar na câmara apenas aqueles que servissem aos interesses da oligarquia no poder.
P. 259 “Desse modo, um presidente da Câmara, temporário e de confiança, influía na composição da Comissão de Verificação de Poderes, de modo a garantir mandato de deputado a quem representasse os grupos dominantes nos Estados e tendesse a ser fiel ao governo federal. Os não-merecedores desse tipo de confiança eram excluídos, ou ‘degolados’, como se dizia na gíria política da época”.

6.7.2. Os problemas financeiros

A República herdou uma imensa dívida do Império, que começou a se agravar fortemente a partir da década de 90 (1890).
Com o aumento do déficit público essa situação começou a piorar.
De 1890 a 1897 a dívida brasileira cresceu 30 %.
Devido a super produção cafeeira o preço deste produto caiu no mercado internacional. Consequentemente a entrada de divisas no país diminuiu.
P. 260 “Afinal, já no governo de Campos Sales, foi acertado o penoso funding loan, em junho de 1898. Funding loan significa um empréstimo de consolidação da dívida. Na prática, era um esquema para dar folga e garantir através de um novo empréstimo o pagamento dos juros e do montante de empréstimos anteriores”. Em troca desse acordo o Brasil garantiu a renda da alfândega do Rio de Janeiro e ficou proibido de contrair empréstimos até junhode 1901.

6.8 Características políticas da Primeira República.
6.8.1. As Oligarquias.

Oligarquia: governo de poucas pessoas pertencentes a uma classe.
A República concretizou a autonomia estadual, federalismo. Partidos republicanos restritos a cada Estado. P. 261 “Controlados por uma elite reduzida, os partidos republicanos decidiam os destinos da política nacional e fechavam os acordos para indicação de candidatos à Presidência da República”.
A Oligarquia paulista estava vinculada ao café e posteriormente ao início da industrialização.
Nessa época, o voto não era secreto.

6.8.2 Os Coronéis.

P. 263 “A denominação ‘República dos coronéis’ refere-se aos coronéis da antiga Guarda Nacional, que eram em sua maioria proprietários rurais com base local de poder. A expressão pode prestar-se a equívocos porque se, de um lado, o fenômeno do coronelismo se associa à Primeira República, de outro seria errôneo dizer que a república ‘pertenceu’ aos ‘coronéis’”. A República permitiu uma maior soma de poder concentrada nos chefes locais.
O Coronelismo foi mais forte no nordeste, principalmente na Bahia.
Voto de cabresto.

6.8.3. Relações entre a União e os Estados.
São Paulo e os planos valorizadores.

Oligarquia paulista e os seus interesses voltados ao café.
Política de valorização do café.
P. 266 “Para garantir a da renda cafeeicultura, surgiram em São Paulo, no começo do século, vários planos de intervenção governamental no mercado cafeeiro. Afinal, chegou-seem fevereiro de 1906 a um acordo, chamado de Convênio de Taubaté, por ter sido celebrado nessa cidade paulista. Assinaram os acordos os Estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro”. Esse acordo pretendia: negociação de um empréstimo para que o governo pudesse comprar o café dos produtores a um preço que os beneficiasse e a criação de um mecanismo destinado a estabilizar o câmbio e que não permitisse a valorização da moeda brasileira.
Para valorizar o seu produto o governo de São Paulo chegou a agir por conta própria.
P. 268 “Afinal, em 1924, quando o presidente Artur Bernardes, preocupado com o orçamento federal, abandonou a defesa do café, o estado de São Paulo assumiu diretamente em suas mãos a defesa permanente do produto”.

Minas Gerais e a União

Minas Gerais era um Estado economicamente fragmentado.
A força de Minas eram os seus políticos profissionais que possuíam uma maior bancada na Câmara devido ao tamanho de sua população.

O Rio Grande do Sul e a União.

Políticos + Militares.

“Café-com-Leite”


P.272 “Um pacto não escrito foi concluído em 1913 na cidade Mineira de Ouro Fino, pelo qual mineiros e paulistas tentariam se revezar na presidência da república.”

6.9. O Estado e a Burguesia do Café.

P.273 “O Estado se definiu como articulador de uma integração nacional que, mesmo frágil, nem por isso era inexistente”.

6.10. Principais mudanças socioeconômicas.
6.10.1 A imigração.
P.275 “Cerca de 3,8 milhões de estrangeiros entraram noBrasil entre 1887 e 1930. O período 1887-1914 concentrou o maior número, com a cifra aproximada de 2,74 milhões, cerca de 72% do total. Essa concentração se explica, entre outros fatores, pela forte demanda de força de trabalho para a lavoura de café, naqueles anos”.

6.10.4. A industrialização.

P. 286 “As poucas fábricas que surgiram no Brasil, em meados do século XIX, destinavam-se principalmente a produzir tecidos de algodão de baixa qualidade, consumidos pela produção pobre e pelos escravos. A Bahia foi o primeiro núcleo de atividades do ramo, reunindo cinco das nove fábricas existentes no país em 1866”.
Em 1885, a produção industrial se deslocou para o centro-sul.
Com a decadência do Vale do Paraíba, o capital obtido na cafeeicultura começou a ser investido em outras atividades, como, por exemplo, na industrial.
P.287 “Os negócios do café lançaram as bases para o primeiro surto da indústria por várias razões: em primeiro lugar, ao promover a imigração e os empregos urbanos vinculados ao complexo cafeeiro, criaram um mercado para produtos manufaturados; em segundo, ao promover o investimento em estradas de ferro, ampliaram e integraram esse mercado; em terceiro, ao desenvolver o comércio de exportação e importação, contribuíram para a criação de um sistema de distribuição de produtos manufaturados. Por último, lembremos que as máquinas industriais eram importadas e a exportação do café fornecia os recursos em moeda estrangeira para pagá-las”. Ou seja, o surtoindustrial dependia de importações.
O Rio Grande do Sul desenvolveu-se quase inteiramente em função do mercado interno.
P.291 “A Amazônia viveu um sonho transitório de riqueza graças à borracha. O avanço da produção que vinha ocorrendo em décadas anteriores tomou grande impulso a partir de 1880. A verdadeira mania pela bicicleta, nos anos de 1890, e a gradativa popularização do automóvel, a partir da virada do século, incentivaram ainda mais a produção”. A expansão da borracha fomentou uma grande migração para a Amazônia.
Embora a Grã-Bretanha continuasse sendo a maior fonte de empréstimos para o Brasil, o aproximação com o EUA era cada vez maior. Sendo este o maior importador de café do Brasil e depois da Primeira Guerra passou a ser o maior exportador de mercadorias para o País.

6.11. Os Movimentos Sociais
6.11.1. Movimentos Sociais no Campo.

Os movimentos sociais no campo podem ser divididos em três grandes grupos:
- os que combinaram conteúdo religioso com carência social.
- os que combinaram conteúdo religioso com reivindicação social.
- os que expressaram reivindicações sociais sem conteúdo religioso.
Movimento do Contestado, que se enquadra no segundo grupo. Região limítrofe entre Paraná e Santa Catarina. Contenda territorial entre os dois estados, o movimento social que surgiu aí não tinha como motivo essa disputa.
O terceiro grupo contempla as greves por melhores salários e condições de vida nas fazendas de café de São Paulo.

6.11.2. MovimentosSociais Urbanos.

P. 297 “O movimento da classe trabalhadora urbana no curso da Primeira República foi limitado e só excepcionalmente alcançou êxitos. As principais razões desse fato se encontram no reduzido significado da indústria, sob o aspecto econômico, e da classe operária, sob o aspecto político. As greves só tinham forte repercussão quando eram gerais ou quando atingiam setores-chave do sistema agroexportador, como as ferrovias e os portos”.
Fausto aponta a diferença entre o operariado do Rio de Janeiro (reivindicações possuíam fins imediatos) e o de São Paulo (operariado de cunho anarquista).
Rodrigues Alves realizou uma série de reformas urbanas na cidade do Rio de Janeiro. Em 1904, através de um conjunto de medidas promovidas por Oswaldo Cruz, ocorreu nessa cidade a “revolta da vacina” (campanha de vacinação contra a varíola).
Entre 1917 e 1920, o número de greve chega na casa dos cem.
P. 302 “Em janeiro de 1921, o Congresso aprovou duas leis que dotaram o governo de instrumentos repressivos. Uma delas previa a expulsão dos estrangeiros cuja conduta fosse considerada nociva à ordem pública ou à segurança nacional. A outra regulou o combate ao anarquismo, considerando crime não só a prática de atos violentos como ‘fazer a apologia dos delitos praticados contra a organização da sociedade’”.

6.11.3. O PCB.

1922: Nasce o Partido Comunista do Brasil. Muitos de seus fundadores provinham do movimento anarquista.

6.12. O processo político nos anos 20.
6.12.1. OTenentismo.

P.307 “O movimento ficou assim conhecido porque teve como suas principais figuras oficiais de nível intermediário do Exército – tenentes em primeiro lugar e capitães. Por aí, já podemos perceber que as revoltas militares que marcaram os anos de 1922 a 1927 não arrastaram a cúpula das Forças Armadas”.
1922: Revolta do Forte de Copacabana.
P. 309 “Eles (tenentes) se juntaram em abril de 1925, decidindo percorrer o Brasil para propagar a idéia de revolução e levantar a população contra as oligarquias”. A Coluna Prestes existiu até 1927.
P.310 “Entretanto, ela teve um efeito simbólico entre os setores da população urbana insatisfeitos com a elite dirigente. Para esses setores, havia esperança de mudar os destinos da república, como mostravam aqueles heróis que corriam todos os riscos para salvar a nação”.
O Tenentismo (idéias de cunho positivista) foi, sobretudo, movimento do exército e não da classe média.
1910: Revolta da Chibata.

O sentido do Tenentismo.

Escola Militar do Realengo, objetivo: formar soldados profissionais. Apenas matérias de cunho militar eram ensinadas.
Exército influenciado por padrões franceses e não mais alemães como acontecera na época de Hermes da Fonseca.
Movimento Salvacionista: consistia em reduzir o poder das oligarquias onde fosse mais fácil e onde as desigualdades sociais eram mais chocantes.
Os oficiais pertencentes a quadros intermediários do exército reclamavam da dificuldade de ascensão na carreira.
Os Tenentesnão possuíam um projeto político claro.
O “tenentismo” não representou as aspirações da classe média urbana. P.315 “Sua visão de mundo formou-se sobretudo por sua socialização no interior das Forças Armadas. Essa visão era específica deles, assim como as queixas contra a instituição de que faziam parte”. O exército era instituição autônoma.

6.12.2. As Elites Civis.

6.13. Revolução de 1930
Washington Luís,rompendo com a política do “café-com-leite”,indica um paulista para sucedê-lo na presidência (indica Júlio Prestes, governador de São Paulo).
Minas Gerais + Rio Grande do Sul: Aliança Liberal, Getúlio Vargas presidente.
P.325 “A Revolução de 1930 não foi feita por representantes de uma suposta nova classe social: a classe média ou a burguesia industrial. A classe média deu lastro à Aliança Liberal, mas era por demais heterogênea e dependente das forças agrárias para que, no plano político, se formulasse um programa em seu nome”.
P. 327 “Um novo tipo de Estado nasceu após 1930, distinguindo-se do Estado oligárquico não apenas pela centralização e pelo maior grau de autonomia como também por outros elementos. Devemos acentuar pelo menos três dentre eles: 1. a atuação econômica, voltada gradativamente para os objetivos de promover a industrialização; 2. a atuação social, tendente a dar algum tipo de proteção aos trabalhadores urbanos, incorporando-os, a seguir, a uma aliança de classes promovida pelo poder estatal; 3. o papel central atribuído às Forças Armadas – emespecial o Exército – como suporte da criação de uma indústria de base e sobretudo como fator de garantia da ordem interna”.

O Estado Getulista 1930-1945

GV foi deposto em 1945, depois de 15 anos no poder.
A Igreja Católica apoiou o governo em troca do ensino de religião nas escolas públicas.
Em 1930, Getúlio dissolve o Congresso Nacional, os legislativos estaduais e municipais.
Foram nomeados interventores federais nos Estados, no lugar dos governadores.
Os estados ficaram proibidos de contrair empréstimos no exterior sem autorização do governo federal.
O governo concentrou a política do café em suas mãos. Conselho Nacional do Café. CNC (reunia cafeicultores e membros do governo). Departamento Nacional do Café (compreendia apenas membros do governo federal), organização federal que concentrou a política do café nas mãos do governo federal. Os diretores eram nomeados pelo ministro da Fazenda.
P.334 “Muitas das medidas tomadas por Getúlio no plano econômico-financeiro não resultaram de novas concepções, mas das circunstâncias impostas pela crise mundial. Na área dos negócios cafeeiros, um decreto de fevereiro de 1931 estabeleceu que o governo federal compraria todos os estoques existentes no país.”.
A destruição do café só terminou em 1944.
P.334 “... o governo compraria o café com a receita derivada do imposto da exportação, e do confisco cambial, ou seja, de uma parte da receita das exportações, e destruiria fisicamente uma parcela do produto”

A políticatrabalhista

A política trabalhista de Vargas teve como objetivo, p.335: “reprimir os esforços organizatórios da classe trabalhadora urbana fora do controle do Estado e atraí-la para o apoio difuso ao governo”.
1930: Criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.
P. 336 “Embora as associações de industriais e comerciantes acabassem por aceitar a legislação trabalhista, elas a princípio combateram as medidas governamentais, especialmente aquelas que concediam direitos aos trabalhadores. Um dos principais focos de resistência se concentrou na extensão das férias dos trabalhadores”.

Educação

Criação do Ministério da Educação e Saúde, 1930.
Estado autoritário e não fascista.
1934: Criação da Universidade de São Paulo pela elite paulistana.

O processo político (1930-1934)

Propósitos tenentistas:
- atendimento mais uniforme das necessidades das várias regiões do país.
- alguns planos econômicos.
- instalação de uma indústria de base (principalmente de uma siderúrgica).

Os tenentistas apoiavam governo federal centralizado e estável.
P. 341 “Getúlio tratou de utilizar os quadros tenentistas como instrumento da luta contra o predomínio das oligarquias estaduais, em duas regiões muito diferentes: o Nordeste e São Paulo”.
1932: Revolução Constitucional de São Paulo. Getúlio nomeia interventor tenente para o governo de São Paulo.
P.342 “A elite de São Paulo defendia a constitucionalização do país, a partir dos princípios de democracia liberal. Comomedida transitória, exigia a nomeação de um interventor civil e paulista. A bandeira da constitucionalização e da autonomia sensibilizou amplos setores da população e facilitou a aproximação do PRP e do PD”.
Código eleitoral:
- voto obrigatório e secreto.
- Voto feminino.

O novo Código Eleitoral contribui para estabilizar o processo das eleições e reduzir as fraudes.
Foi criada a Justiça Eleitoral, incumbida de fiscalizar e organizar as eleições.

Revolução de 1932

Uma invasão frustrada a sede de um jornal tenentista culmina na morte de quatro rapazes, dando origem ao conhecido MMDC.
P. 350 “A Revolução de 1932 marcou, aliás, o ingresso da aviação no Brasil como arma de combate, em proporções consideráveis”.

A Constitucionalização

P. 351 “No curso de 1933, o tenentismo foi-se desagregando como movimento. Não conseguira transformar o Estado no seu partido, fracassara ou fora cortado nas tentativas de obter uma base social, perdera forças no interior do Exército, onde ameaçava a hierarquia”.
Eleições para a Assembléia Nacional Constituinte em 1933.
Constituição de 1934: inspirada na Constituição da República de Weimar.
P. 352 “Os dispositivos de caráter social asseguravam a pluralidade e a autonomia dos sindicatos, dispondo também sobre a legislação trabalhista. Esta deveria prever no mínimo: proibição de diferença de salários para um mesmo trabalho, por motivo de idade, sexo, nacionalidade ou estado civil; salário mínimo; regulamentação do trabalho dasmulheres e dos menores; descanso semanal; férias remuneradas; indenização na despedida sem justa causa.”
Serviço militar obrigatório.
GV foi eleito, através de voto indireto, pela Assembléia Nacional Constituinte. 34-38.

Gestão do Estado Novo

P. 353 “Os ideólogos autoritários ou totalitários consideravam a democracia liberal, com seus partidos e suas lutas políticas aparentemente inúteis, um regime incapaz de encontrar soluções para a crise. A época do capitalismo e da liberal-democracia parecia pertencer ao passado”.

O integralismo

Ação Integralista Brasileira, AIB. Fundada em São Paulo.
P. 353 “O integralismo se definiu como uma doutrina nacionalista cujo conteúdo era mais cultural do que econômico. Sem dúvida, combatia o capitalismo financeiro e pretendia estabelecer o controle do Estado sobre a economia. Mas sua ênfase maior se encontrava na tomada de consciência do valor espiritual da nação, assentado em princípios unificadores: ‘Deus, Pátria e Família’”.
P. 356 “Integralistas e comunistas se enfrentaram mortalmente ao longo dos anos 30. Os dois movimentos tinham entretanto pontos em comum: a crítica ao Estado liberal, a valorização do partido único, o culto da personalidade do líder”.
Fascismo X Comunismo.

O autoritarismo e a modernização conservadora

P. 357 “A corrente autoritária assumiu com toda consequência a perspectiva do que se denomina modernização conservadora, ou seja, o ponto de vista de que, em um país desarticulado como o Brasil, cabia aoEstado desorganizar a nação para promover dentro da ordem o desenvolvimento econômico e o vem-estar geral. O Estado autoritário poria fim aos conflitos sociais, às lutas partidárias, aos excessos da liberdade de expressão que só serviam para enfraquecer o país”.

Fortalecimento das Forças Armadas

O Exército sofreu diversas mudanças durante o período estudado, como por exemplo: aumento de efetivo, reequipamento, mudança no quadro interno.

O processo político
ANL, Aliança Nacional Libertadora. = comunistas mais “tenentes”. Tinha como objetivos:
- suspensão definitiva da dívida externa.
- garantia das liberdades populares.
- constituição de um governo popular.
A ANL estava ajustada às diretrizes da Internacional Comunista. P. 360 “A temática nacional passou a predominar sobre a temática de classe, coincidindo com a orientação vinda da Internacional Comunistas”. Segunda a orientação da Internacional Comunistas, os membros vinculados a tal partido deveriam se juntar com as pessoas de diversas camadas sociais e combater a expansão do fascismo pelo mundo.

A tentativa de golpe comunista

O PCB tentou fomentar um golpe militar em 1935.
Esse episódio abriu caminho para amplas medidas de repressão e para o fortalecimento do autoritarismo.
1936: formação da Comissão Nacional de Repressão ao Comunismo.

O Plano Cohen.

Plano forjado sobre uma possível insurreição comunista. 1937.
Deu motivo ao golpe que deu início ao Estado Novo.

O Estado Novo

Getúlioanuncia a entrada em vigor de uma Carta Constitucional, elaborada por Francisco Campos.
Plínio Salgado esperava ser o novo ministro da educação nesse regime.

A Carta de 1937 e a Centralização

P. 365 “Uma leitura superficial da Carta de 1937 não nos daria a chave do Estado Novo. Seu corpo continha muitos dispositivos que nunca foram aplicados. O segredo estava nas ‘disposições finais e transitórias’. O Presidente da República aí recebia poderes para confirmar ou não o mandato do governadores eleitos, nomeando interventores no caso de não-confirmação. A Constituição entrava em vigor imediatamente e devia ser submetida a um plebiscito nacional. O parlamento, as assembléias estaduais e as câmaras municipais eram dissolvidas, devendo realizar-se eleições para o parlamento somente depois do plebiscito”.
O presidente governava através de decreto-lei.
O estado de emergência não foi revogado.

Estado e Sociedade

P. 367 “Podemos sintetizar o Estado Novo sob o aspecto socioeconômico, dizendo que representou uma aliança da burocracia civil e militar e da burguesia industrial, cujo objetivo comum imediato era o de promover a industrialização do país sem grandes abalos sociais”.

A política econômico-financeira

P. 370: “A partir de novembro de 1937, o Estado embarcou com maior decisão em uma política de substituir importações pela produção interna e de estabelecer uma indústria de base”. Até o momento o governo não tenha uma política definida nesse sentido.

A políticatrabalhista

CLT, Consolidação das Leis do Trabalho. Junho de 1943.
1939, DIP. Departamento de Imprensa e Propaganda.

O serviço público

P. 378 “O serviço público na Primeira República ajustou-se à política clientelista. Salvo raras exceções, não existia o concurso, e os quadros especializados se restringiam a uma pequena elite. O Estado Novo procurou reformular a administração pública, transformando-a em um agente de modernização. Buscou-se criar uma elite burocrática, desvinculada da política partidária e que se identificasse com os princípios do regime. Devotada apenas aos interesses nacionais, essa elite deveria introduzir critérios de eficiência, economia e racionalidade”.

A política externa
Formação dos partidos

No ano de 1945, surgiram os três principais partidos: a União Democrática Nacional (UDN), Partido Social Democrático (PSD) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PDT).
Candidato da UDN: Brigadeiro Eduardo Gomes. PSD: Dutra.
P. 385 “O apoio do PCB ao governo Vargas consistiu em um dos fatos mais controvertidos daqueles anos. Ele se explica por características do PCB e sobretudo pela orientação vinda de Moscou. Aí se traçou a diretiva de que os partidos comunistas de todo o mundo deveriam apoiar os governos de seus países, integrantes da frente antifascista, fossem eles ditaduras ou democracias.”.
O Brasil estabeleceu relações diplomáticas com a União Soviética pela primeira vez em 1945.
Movimento “Queremista”. Movimento popular que tinha comoobjetivo a instalação de uma Assembléia Constituinte com Getúlio no poder seguidas de eleições, nas quais este também deveria concorrer.

Queda de Vargas

Vargas nomeia seu irmão chefe de polícia do DF.

As mudanças ocorridas no Brasil entre 1920 e 1940

Durante esse período a população brasileira cresceu em 10 milhões de habitantes.


O Período Democrático (1945-1964)


A eleição de Dutra

P. 397 “A campanha de Eduardo Gomes atraiu setores da classe média dos grandes centros urbanos, em torno da bandeira de democracia e do liberalismo econômico. Ela ficou conhecido como campanha dos lenços brancos, um símbolo agitado pelos participantes dos comícios”.
Dutra não entusiasmava ninguém, precisou Vargas aparecer em público e declarar apoio a ele.
Na eleição de 1945, votaram cerca de 6 milhões de eleitores.
A votação do PCB foi bastante expressiva.
P. 399 “A votação mostrou claramente como a máquina política montada pelo estado-Novo, com o objetivo de apoiar a ditadura, podia ser também muito eficiente para captar votos, sob regime democrático. Essa fato é indicativo de que para u considerável parcela do eleitorado importavam mais as relações pessoais clientelistas do que a opção entre partidários do Estado-Novo e liberais”.
A UDN ficou em segundo lugar nas eleições, cabendo o primeiro ao PSD.
Vargas eleito senador pelo Rio Grande do Sul.

A Constituição de 1946

P.399 “O Brasil foi definido como uma República Federativa, estabelecendo-se as atribuições daUnião, Estado e municípios. Fixaram-se também as atribuições dos três poderes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário”.
Presidente exercendo o cargo por 5 anos.
A Constituição de 1946 suprimiu a representação profissional.
Voto obrigatório para maiores de 18 anos e alfabetizados de ambos os sexos.
P. 400: “A Constituição de 1934 determinava a obrigatoriedade do voto apenas para as mulheres que exercessem função pública remunerada”
Previu-se ainda a participação do trabalhador nos lucros das empresas. Esta lei tornou-se letra morta.
Casamento ainda de vínculo indissolúvel.
Sindicato como órgão de colaboração com o Estado.
P. 401 “Por sua vez, ao acolher o direito de greve, a Constituição de 1946 utilizou uma expressão sucinta que acabaria por prejudicar os trabalhadores: ‘É reconhecido o direito de greve, cujo exercício a lei regulará’”.

O governo Dutra


O PCB surgia em 1946 como o quarto partido do país.
Em São Paulo o PCB chegou a superar a UDN nas eleições estaduais de 47.
Contexto de Pós-Guerra e Guerra Fria.
Em 1947 o STF cassou o registro do PCB. P. 402 “No mesmo dia do fechamento do PCB, o Ministério do Trabalho ordenou a intervenção em catorze sindicatos e fechou uma central sindical controlada pelos comunistas”.
O Governo Dutra travou um severo combate contra os comunistas.
O PCB foi cassado apenas em 1948. Sendo levado à clandestinidade.

Liberalismo ou Controle Estatal?

O governo Dutra seguiu um modelo liberal. A intervenção do Estadoera condenada.
P. 403 “A situação do Brasil no plano financeiro era favorável, pois o país acumulara divisas no exterior, resultantes das exportações nos anos de guerra. Apesar disso, a política liberal acabou fracassando. A onda de importações de toda espécie, favorecida pela liberalização da moeda brasileira, levou praticamente ao esgotamento de divisas sem trazer consequências positivas. Como resposta, em junho de 1947, o governo mudou de orientação, estabelecendo um sistema de licenças para importar. Na prática, o critério das licenças favoreceu a importação de itens essenciais, como equipamento, maquinaria e combustíveis, e restringiu a importação de bens de consumo. Levando-se em conta que o cruzeiro foi mantido em níveis altos em sua relação com o dólar, houve um desestímulo às exportações e um estímulo à produção para o mercado interno. A nova política econômica surgiu sobretudo como resposta aos problemas do balanço de pagamentos e da inflação, mas acabou por favorecer o avanço da indústria.”.
Durante o governo Dutra houve uma forte compressão salarial e forte repressão aos sindicatos.

A sucessão de Dutra

O PSD abandonou a candidatura de seu próprio candidato para apoiar GV. O Candidato era Cristiano Machado. A UDN lançou novamente o brigadeiro Eduardo Gomes.
P. 405 “Getúlio baseou sua campanha na defesa da industrialização e na necessidade de se ampliar a legislação trabalhista. Modulou o seu discurso e acordo com cada Estado que percorria”.
PTB + PSD.GV obteve 48,7 dos votos.

O Novo Governo Vargas

GV toma posse em 1951.
A UDN tentou impugnar a eleição. A UDN chegou apelar para intervenção das Forças Armadas.
P.406 “Getúlio iniciou seu governo tentando desempenhar, nas condições de um regime democrático um papel que já desempenhara: o de árbitro diante das diferentes forças sociais”.

Divisões no Exército: Nacionalistas versus “entreguistas”

Tendências conflitantes dentro das Forças Armadas.
P. 407 “Esquematicamente, os nacionalistas defendiam o desenvolvimento baseado na industrialização, enfatizando a necessidade de se criar um sistema econômico autônomo, independente do sistema capitalista internacional. Isso significava dar ao Estado um papel importante como regulador da economia e como investidor em áreas estratégicas – petróleo, siderurgia, transportes, comunicações. Sem recusar o capital estrangeiro, os nacionalistas o encaravam com muitas restrições, seja por razões econômicas, seja porque acreditavam que o investimento de capital estrangeiro em áreas estratégicas poria em risco a soberania estatal”.
P. 407, os entreguistas: “Os adversários dos nacionalistas defendiam uma menor intervenção do Estado na economia, não davam tanta prioridade na industrialização e sustentavam que o progresso do país dependia de uma abertura controlada ao capital estrangeiro. Sustentavam ainda uma postura de rígido combate à inflação, através do controle da emissão de moeda e do equilíbrio dos gastos do governo”.Nacionalistas: distanciamento dos EUA nas relações internacionais.
Entreguistas: Brasil alinhado irrestritamente aos americanos no combate mundial ao comunismo.
1950: Guerra da Coréia.
GV tomou posse com a concordância das Forças Armadas.
Já nessa época a democracia dependia do apoio militar.
Clube Militar e o seu papel durante esse período. Entidade cada vez mais politizada.
A tendência de alinhamento aos EUA ia se tornando grande dentro das Forças Armadas.

O quadro econômico-financeiro

Diversas medidas destinadas a promover o desenvolvimento industrial.
Em 1952, foi fundado o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico, diretamente orientado para o propósito de acelerar o processo de diversificação industrial.
Tentativas de modernização da economia.
O segundo governo Vargas foi marcado por forte variação na inflação.
1953, João Goulart no Ministério do Trabalho. Jango foi transformado em uma personagem odiosa pela UDN.
Osvaldo Aranha no Ministério da Fazenda.
Plano Aranha: Controlar a expansão de crédito e o câmbio nas transações com o exterior. P. 411: “Essas medidas estabeleceram um câmbio flexível, de acordo com os bens a serem exportados ou importados. Não existia pois uma taxa única de conversão de cruzeiros em dólares e vice-versa. A maior flexibilidade cambial destinava-se a restaurar a capacidade de competir das mercadorias exportadas e a favorecer importações de bens considerados básicos para o desenvolvimento econômico do país”.
SUMOC,Superintendência da Moeda e do Crédito. Introduziu o chamado confisco cambial. O governo ficava com uma parte dos dólares recebidos pela exportação do café.
GV continuou a apoiar os cafeicultores. Principalmente, através da sustentação de preços altos no exterior, chegando a suscitar reações norte americanas.
O governo de Eisenhower, 1953, adotou uma política financeira rígida em relação aos países em desenvolvimento. Os EUA passaram a emprestar dinheiro via setor privado e não mais estatal.

Política trabalhista e as greves

Uma das principais bases de apoio de GV eram os trabalhadores urbanos.
Durante esse período ocorreu um aumento no custo de vida. Isso levou a uma série de greves em 1953.
Greve dos 300 mil em São Paulo.
P. 413 “Os comunistas, que na época estavam em oposição ferrenha a Getúlio, acusando-o de ‘lacaio do imperialismo’, desempenharam o papel principal na articulação da greve”.
Solicitação de um aumento salarial.
Jango consegue impor um novo ritmo à situação.

Janismo

Jânio Quadros e sua ascensão através de uma campanha populista.

Oposição

O Jornal de Carlos Lacerda era a Tribuna da Imprensa.

A Queda de Getúlio Vargas

Jango foi demitido após apresentar uma proposta de 100% do salário mínimo.
GV criou a Eletrobrás em 1954.
A tentativa de assassinato de Lacerda é o estopim para desencadear a intervenção das Forças Armadas. Principalmente, a Aeronáutica.
O governo perde o apoio das Forças Armadas.
O suicídio de GV possuía um significadopolítico. Haja vista a Carta-Testamento.
Os comunistas participaram nas manifestações da morte de Getúlio.
O Suicídio junto com as manifestações populares que esta desencadeou não permitiram que os militares da Aeronáutica tomassem o poder.
O vice-presidente Café Filho assumiu a presidência. Formou um ministério com maioria udenista.


A eleição de Juscelino Kubitschek

Juscelino saiu candidato pelo PSD.
Aliança PSD-PTB.
A UDN lançou o general Juarez Távora.
Carta Brandi: tentativa política por parte da oposição de minar a chapa Juscelino-Jango. P.420 “A carta se referia a articulações entre Jango e Perón para deflagrar no Brasil um movimento armado, que instalaria a República sindicalista”.
Plínio Salgado concorreu à presidência nessas eleições.

O golpe preventivo do general Lott

Foi desencadeada, no âmbito militar, uma campanha contra a posse dos eleitos.
P. 421 “A partir daí, ocorreu o chamado ‘golpe preventivo’, ou seja, uma intervenção militar para garantir a posse do presidente eleito e não para impedi-la. A principal personagem da ação ocorrida a 11 de novembro de 1955 foi o general Lott, que mobilizou tropas do Exército no Rio de Janeiro. As tropas ocuparam edifícios governamentais, estações de rádio e jornais. Os comandos do Exército se colocaram ao lado de Lott, enquanto os ministros da Marinha e da Aeronáutica denunciavam a ação como ‘ilegal e subversiva’. As forças do Exército cercaram as bases navais e da Aeronáutica, impedindo um confronto dasForças Armadas”.
Novembrada.
Essa série de medidas garantiu a posse de Juscelino e Jango.

O governo JK.

Os anos de governo de JK podem ser considerados de estabilidade.

As Forças Armadas e os Partidos

O Exército estava disposto a garantir a democracia.
Governo de Juscelino: desenvolvimento e ordem.
Juscelino tratou de agradar os militares e os colocou em postos estratégicos de seu governo.
P. 424 “No plano da política partidária, o acordo entre PSD e PTB garantiu o apoio aos principais projetos do governo no Congresso”.
O PSD possuía maioria no Congresso e controlava a política financeira do país.

O Programa de Metas

Essa política abrangia 31 objetivos. Distribuída em seis grupos: energia, transportes, alimentação, indústrias de base, educação e a construção de Brasília.
Foram criados órgãos paralelos à administração pública para tornar possível a realização desses objetivos. Elas foram criadas para superar a burocracia e a corrupção.
Foi criada a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
Para a construção de Brasília foi criada a Novacap.
P. 426 “Com frequência, a política de substituição de importações estava associada a uma postura nacionalista. Seus defensores viam nela um instrumento essencial para que o Brasil superasse o desenvolvimento e se tornasse uma potência autônoma”. Para os nacionalistas o Estado deveria controlar a infra-estrutura, setores como: transportes, energia e comunicações. Os nacionalistas aceitavam o capitalestrangeiro apenas com ressalvas, relativas à remessa de lucros e às áreas de investimentos.
P. 427 “O governo JK promoveu uma ampla atividade do Estado tanto no setor de infra-estrutura como no incentivo direto à industrialização, mas como assumiu também abertamente a necessidade de atrair capitais estrangeiros, concedendo-lhes inclusive grandes facilidades”.
P. 427 “A expressão nacional-desenvolvimento, em vez de nacionalismo, sintetiza pois uma política econômica que tratava de combinar o Estado, a empresa privada nacional e o capital estrangeiro para promover o desenvolvimento, com ênfase na industrialização”.
Os resultados do plano de metas no setor industrial foram impressionantes.
JK favoreceu a indústria automobilística.
Produção de automóveis com capital privado.
Durante esse período não se privilegiou o transporte coletivo.
As ferrovias foram abandonadas.
O Brasil foi se tornando cada vez mais dependente do uso de derivados de petróleo na área de transportes.

Movimento operário e a organização sindical

PUI: Pacto de Unidade Intersindical, fundado em 1955.
P. 431 “Ao mesmo tempo que constituíram organizações paralelas, os dirigentes sindicais trataram de politizar os sindicatos. Isso significava que eles deveriam apoiar a corrente nacionalista e as propostas de reformas sociais – as chamadas reformas de base -, entre as quais se incluía a reforma agrária”.
Embora na ilegalidade, os comunistas continuavam atuando.

Dificuldades do governo

P. 432“Nem tudo eram flores no governo Juscelino. Os problemas maiores se concentraram nas áreas interligadas do comércio exterior e das finanças do governo. Os gastos governamentais para sustentar o programa de industrialização e a construção de Brasília e um sério declínio dos termos de intercâmbio com o exterior resultaram em crescentes déficits do orçamento federal”.
A inflação era crescente. Salários deteriorados. Relação com os trabalhadores cada vez mais tensa.
Motivos do avanço da inflação:
- gastos governamentais com a construção de Brasília.
- queda dos termos de intercâmbio.
- emissão de papel-moeda para sustentar os preços em declínio do café.
- crédito fácil concedido ao setor privado.
Inflação + déficit público.
P. 433 “Em primeiro lugar, tal como aconteceria no futuro em outro contexto histórico, nenhum grupo social se dispunha a perder o mínimo que fosse em troca da estabilidade, embora esperasse que algum outro grupo viesse a aceitar essa perda”.

O choque com o FMI

O FMI foi criado como uma agência especializada da ONU.
P. 434 “A visão do FMI em matéria de política financeira foi rigidamente ortodoxa até que a realidade dos fatos obrigou-o, em anos mais recentes, a ser mais flexível na terapia indicada para os países em crise. De modo geral, essa terapia visa obter o equilíbrio das contas externas de um país, estimulando as exportações através da liberização do câmbio. Para isso propõe, de início, uma desvalorização cambial e o abandono do controlecambial pelo governo através de taxas de câmbio diferenciadas – os chamados câmbios múltiplos. Ao mesmo tempo. Ao mesmo tempo, trata-se de por fim ao déficit público através do corte e ou aumento da receita do Estado. Essas medidas provocam recessão e desemprego...”.
JK rompe com o FMI, o que provocou uma onda de apóio a JK.

A sucessão presidencial

Jânio foi eleito em São Paulo por um pequeno partido chamado PTN. Nessa ocasião ele tinha sido apoiado por Carlos Lacerda (UDN).
PSD + PTB = General LOTT + Jango.
A UDN decidiu apoiar Jânio Quadros.
JQ conseguiu mobilizar a grande classe média.
Movimento JAN-JAN.

O governo Jânio Quadros

Quadros foi o primeiro presidente a tomar posse em Brasília.

Política Externa

PEI = Política Externa Independente. Chanceler Afonso Arinos.
A UDN rompeu com Quadros, após este ter condecorado Che Guevara com medalha de honra.
1959: Vitória da Revolução Cubana.
Jânio fora a Cuba em 1960.
San Tiago Dantas também foi chanceler, em 1962.

Política financeira

Forte desvalorização cambial. Corte nos gastos públicos. Subsídio para importação de trigo e petróleo foi reduzido.

A Renúncia

O presidente vinha administrando o país sem uma base de apoio.
O PTB e o PSD eram maioria no CN.
General Machado Lopes, comandante do III Exército, declara seu apoio a Goulart. Dando início à conhecida batalha da legalidade.
Brizola foi o articulador principal do movimento.
Mudança de sistema de governo = presidencialista paraparlamentarista.

O governo João Goulart

Houve um avanço de movimento sociais.
O grande crescimento urbano proporcionou um novo mercado consumidor para produtos agrícolas. Por isso, a terra se tornou mais rentável, e muitos pequenos agricultores foram expulsos do campo.
P. 444 “O movimento rural mais importante do período foi o das Ligas Camponesas, tendo como líder ostensivo uma figura de classe média – o advogado e político pernambucano Francisco Julião”.
P. 445 “Um avanço importante na esfera legislativa se deu em março de 1963, quando Jango sancionou uma lei que dispunha sobre o Estatuto do Trabalhador Rural. A lei instituiu a carteira profissional para o trabalhador do campo, regulou a duração do trabalho e a observância do salário mínimo e previu direitos como o repouso semanal e as férias remuneradas”.
Os estudantes, UNE, radicalizaram suas propostas de transformação social.
Igreja.
A sociedade estava cada vez mais organizada.

As reformas de base e o movimento operário

Reforma agrária (pagamento das terras através de títulos da dívida pública ao longo dos anos, era necessário alterar um dispositivo da Constituição que previa o pagamento imediato e em dinheiro) e reforma urbana (inquilinos poderiam comprar as casas que alugavam).
P. 448 “No plano dos direitos políticos, sustentava-se a necessidade de estender o direito de voto a dois setores diversos: os analfabetos e os inferiores das Forças Armadas, se sargentos para baixo, no caso do Exército. Dessemodo, esperava-se ampliar a sustentação do governo populista, contando com a grande massa dos desvalidados e setores marginalizados da instituição militar”.
Medidas nacionalistas que pretendiam ser tomadas:
- nacionalização das empresas concessionárias de serviço público (tais empresas não investiam no aprimoramento das suas estruturas, ocasionando numa série de problemas. Essa medida foi tomada por Brizola – não pagou indenização - e Carlos Lacerda – pagou indenização -).
- regulamentação de remessas de lucros para o exterior.
- extensão do monopólio da Petrobrás.
Os sindicatos canalizavam cada vez mais demandas de caráter político.
O número de greves aumentou bastante. As paralisações tenderam a se concentrar no setor público. Deslocaram-se de São Paulo para outras regiões no país.

A política

O PTB foi o partido que mais cresceu durante o período de 1945-1964.
P. 450 “Se já não havia homogeneidade no interior dos partidos, as divisões se tornaram maiores no período Goulart. Elas passaram a dizer respeito mais a diferenças ideológicas e menos a disputas pessoais”.
O plano financeiro de Goulart era conhecido como Plano Trienal (Celso Furtado, Ministro do Planejamento).
P. 451 “Entretanto, a maioria udenista se aproximou da corrente militar inimiga de Jango, e vários de seus membros integraram a ultraconservadora Ação Democrática Parlamentar. Esses círculos incentivaram e promoveram o golpe de Estado que poria fim ao regime instituído em 1945”.
Frente NacionalParlamentarista (composta em sua maioria por deputados do PTB) X Ação Democrática Parlamentar, financiado pelo IBAD, que recebia recursos da CIA..

As Forças Armadas

Constante ameaça comunista.
ESG = Escola Superior de Guerra. Ganhou amplitude durante esse período e formou concepções políticas fortes. Apenas um movimento armado poria fim à anarquia populista, contendo o avanço do comunismo.

A volta do presidencialismo

San Tiago Dantas no Ministério da Fazenda. Celso Furtado no Ministério do Planejamento.

O plano trienal

Celso Furtado lançou o Plano Trienal, que pretendia combinar o crescimento econômico, as reformas sociais (reformas de base) e o combate à inflação.
A inflação durante esse período era crescente.
Os grupos radicais se radicalizaram. Ninguém cedia.

A gestação do golpe de 1964

P. 457 “Por outro lado, o movimento das Ligas, a sindicalização rural e a invasão de terras ganharam ímpeto. A opção por iniciativas à margem da legalidade se reforçou quando em outubro o Congresso rejeitou a emenda constitucional que autorizava a desapropriação das terras sem prévia indenização”.
P.458 “A tragédia dos últimos meses do governo Goulart pode ser apreendida pelo fato de que a resolução dos conflitos pela via democrática foi sendo descartada como impossível ou desprezível por todos os atores políticos. A direita ganhou os conservadores moderados para sua tese: só uma revolução purificaria a democracia, pondo fim à luta de classes, ao poder dossindicatos e aos perigos do comunismo”.


Cap.9 O Regime Militar (1964-1985)

P.465 “O movimento de 31 de março de 1964 tinha sido lançado aparentemente para livrar o país da corrupção e do comunismo e para restaurar a democracia, mas o novo regime começou a mudar as instituições do país através de decretos, chamados de atos institucionais (AI). Eles eram justificados como decorrência ‘do exercício do Poder Constituinte, inerente a todas as revoluções’”.

O ato institucional n. 1 e a repressão

AI-1(sua existência foi inicialmente limitada à dois anos): 1964. Manteve a Constituição de 46 com diversas modificações. Aumentou o poder do executivo em detrimento do legislativo. O presidente estava autorizado a enviar projetos de lei que deveriam ser apreciados no prazo de 30 dias em cada casa do CN. Caso não o fossem seriam considerados, automaticamente, aprovados.
AI-1
- suspendeu as imunidades parlamentares.
- autorizou o comando supremo da revolução a cassar mandatos em qualquer nível.
- suspender direitos políticos pelo prazo de dez anos.
Por meio desses recursos, perseguições e torturas foram realizadas contra os adversários do regime.
A UNE foi dissolvida.
Repressão aos movimentos sociais.
1964: Criação do Serviço Nacional de Informações (SNI). Seu primeiro chefe foi o general Golberi. Objetivo, 468: “coletar e analisar informações pertinentes à segurança nacional, à contra-informação e à informação sobre questões de subversão interna”. Esse órgão tornou-se tãoimportante quanto o Executivo, adquirindo certa independência.

O governo Castelo Branco

O AI-1 ainda estabeleceu a eleição de um novo presidente a partir de uma votação indireta do Congresso Nacional.
Castelo Branco (ligado à Escola Superior de Guerra) possuía mandato estipulado até 1966.
Objetivos do gov. Castelo Branco:
- instituir uma democracia restringida.
- reformar o sistema econômico capitalista para conter a ameaça comunista.
- organizar a situação do país.
- controlar a massa trabalhadora no campo e na cidade.

O PAEG

Programa de Ação Econômica do Governo.
P.471 Objetivos do PAEG “tratou de reduzir o déficit do setor público, contrair o crédito privado e comprimir salários. Buscou controlar os gastos dos Estados, ao propor uma lei que proibia que eles se endividassem sem autorização federal. O reequilíbrio das finanças da União foi obtido através da melhora da situação das empresas públicas, do corte dos subsídios a produtos básicos como o trigo e o petróleo”.
1964: a Lei de Greves aprovada neste ano praticamente impossibilitou a realização de paralisações legais.
1966: Foi criado o FGTS.
1964: Estatuto da Terra, para fins de execução de reforma agrária. Ficou restrito ao papel.
Foi revogada a lei de remessa de lucros.



A política

Nas eleições para governador, a oposição ganhou em diversos Estados. Alarmando os militares, principalmente a ala da linha-dura.
P. 474, a linha-dura: “Eles pregavam a implantação de um regime autoritário comcontrole militar estrito do sistema de decisões para levar mais longe a luta contra o comunismo e a corrupção”.

Os AI-2 e 3

AI-2. 1965. Eleição para presidente e vice seria realizada por maioria absoluta pelo CN, voto nominal. O presidente poderia ainda baixar atos complementares aos atos e decretos-leis em matéria de segurança. Extinguiu os partidos políticos, instituindo o bipartidarismo. ARENA, Aliança Renovadora Nacional, e MDB, Movimento Democrático Brasileiro.
AI-3. 1966. Estabeleceu eleição indireta para governador.
P.474 “O governo passou a legislar através de decretos-leis, ampliando até onde quis o conceito de segurança nacional existente”.

O AI-4 e a Constituição de 1967.

Uma nova Constituição foi “aprovada” pelo Congresso em 1967.
P.475 “A Constituição de 1967 incorporou a legislação que ampliara os poderes conferidos ao Executivo, especialmente em matéria de segurança nacional, mas não manteve os dispositivos excepcionais que permitiram novas cassações de mandatos, perda de direitos políticos e etc”.
A sucessão presidencial realizava-se no interior da corporação militar.

O Governo Costa e Silva (1967-69)

Vice Pedro Aleixo (ex UDN)
Ministro da Fazenda: Delfim Netto.
A linha-dura estava descontente com a política castelista de aproximação com os EUA e das facilidades concedidas ao capital estrangeiro.
Costa e Silva não era um instrumento da linha-dura. Estabeleceu diálogo com a oposição moderada e ouviu os discordantes. Incentivou aformação de sindicatos e a formação de lideranças confiáveis.

Oposição se articula

Frente Ampla: Juscelino, Lacerda e Jango. Lutar pela redemocratização do país e a firmação do direito dos trabalhadores.
Em 1968 as mobilizações sociais ganharam ímpeto, lembrando também as mobilizações estudantis na França. Nos EUA grande manifestações contra o Vietnã. Na França manifestação pela transformação do sistema educativo.
Morte do estudante Edson Luís (no restaurante Calabouço – RJ. Organização estudantil).
1968: Passeata dos 100 mil. Importantes greves operárias em Contagem e Osasco.

O início da Luta armada

P. 478 “A greve de Osasco sofreu a influência de grupos de esquerda que tinham assumido a perspectiva de que só a luta armada poria fim ao regime militar. Esses grupos foram muito influenciados pelo exemplo da Revolução Cubana e pelo surgimento de guerrilhas em vários países da América Latina”.
O PCB opunha-se a luta armada.
Marighella rompe com o PCB e forma a Aliança de Libertação Nacional.
Os grupos de luta armada começaram suas primeiras ações em 1968.
1968: Costa e Silva baixa o AI-5 e fecha o Congresso.

O AI-5

P.480 “O AI-5 foi o instrumento de uma revolução dentro da revolução ou, se quiserem, de uma contra-revolução dentro da contra-revolução. Ao contrário dos atos anteriores, não tinha prazo de vigência e não era, pois, uma medida excepcional transitória. Ele durou até o início de 1979”.
Com o AI-5 o presidente podia:
- fechar provisoriamente oCongresso.
- Intervir em Estados e municípios.
- Cassar mandatos e suspender direitos políticos.
- Demitir e aposentar servidores públicos.
AI-5:
- Suspendeu a garantia do habeas corpus aos acusados de crimes contra a segurança nacional.
AI-5 inaugurou regime de vigilância e repressão.
A tortura passou a ser parte integrante dos métodos do governo.
Reforçou as teses dos grupos de luta armada.


A junta militar

1969: Costa e Silva sofre derrame.
Os militares não deixam que Pedro Aleixo (havia se oposto ao AI-5) assuma.
É instituída uma junta militar.
AI-13: pena de banimento do território nacional.
AI-14: instituiu a pena de morte em casos de guerra externa, psicologia adversa, ou revolucionária ou subversiva. A pena de morte nunca foi aplicada formalmente.
DOI-CODI: foram os principais centros de tortura do regime militar.
1968-69: início do “milagre brasileiro”.

O governo Médici (69-74)

Delfim Netto continuou no Ministério da Fazenda.
Foi o período mais repressivo da ditadura brasileira.


O declínio da luta armada

Os grupos armados isolaram-se da massa da população. Ou seja, não obtiveram apoio da população.
Guerrilha do Araguaia.

O “Milagre Brasileiro” (69-73)

Extraordinário crescimento econômico combinado com taxas relativamente baixas de inflação.
Situação de alta disponibilidade de crédito.
Alto investimento de capital estrangeiro no país.
A indústria que mais se beneficiou com o capital estrangeiro foi a automobilística.Ampliação do crédito ao consumidor.
Exportação agrícola: avanço da soja.
Aumento da capacidade de arrecadar tributos por parte do governo.
P.486 “O principal ponto vulnerável estava em sua excessiva dependência do sistema financeiro e do comércio internacional, que eram responsáveis pela facilidade dos empréstimos externos, pela inversão de capitais estrangeiros, pela expansão das exportações etc. Outro ponto vulnerável era a necessidade cada vez maior de contar com determinados produtos importados, dos quais o mais importante era o petróleo. Os aspectos negativos do ‘milagre’ foram principalmente de natureza social”.
Período de forte concentração de renda.
Abandono de programas sociais pelo Estado.

O governo Geisel

Geisel foi o primeiro presidente escolhido pelo Colégio Eleitoral.



O início da abertura e a eleição de 1974

P. 489 “O governo Geisel se associa ao início da abertura política que o general presidente definiu como lenta, gradual e segura. Na prática, a liberalização do regime, chamada a princípio de distenção, seguiu um caminho difícil, cheio de pequenos avanços e recuos”.
Geisel sofria pressão de todos os lados. Ele queria controlar a abertura política.
P.490 “O poder fora tomado pelos órgãos de repressão, produzindo reflexos negativos na hierarquia das Forças Armadas”.
O governo começou a travar luta contra a linha-dura.
Nas eleições de 1974, a oposição, MDB, venceu a ARENA nas urnas.
O MDB ganhou nos grandes centros urbanos e nos Estadomais desenvolvidos.
1975: Geisel combina medidas liberalizantes com medidas repressivas.
Geisel começa a combater a tortura desenfreada.

O “pacote de Abril”

Lei Falcão: foi barrado o acesso dos candidatos ao rádio e à televisão. Eleições de 1976 nas quais a ARENA tinha grande possibilidade de ser derrotada. Tinha como alvo o partido de oposição.
1977: “Pacote de Abril”: criação do senador biônico. O mandato de presidente da República passou de cinco para seis anos.
1978: aprovada a emenda que tinha como objetivo revogar o AI-5. Entrou em vigor em 1979.

A política econômica

1973: Primeira crise internacional do petróleo. Consequência da Guerra do Yom Kippur (movida pelos Estados árabes contra Israel). Essa crise afetou diretamente a economia nacional porque o Brasil era muito dependente da importação de petróleo.
Foi lançado o II PND. Plano Nacional de Desenvolvimento. O primeiro havia sido lançado durante o governo de Médici.
II PND: buscava completar o processo de substituição de importação. Tornar-se independente no terreno de insumos básicos (petróleo, aço, alumínio e fertilizantes.). Programa nuclear. Substituição parcial da gasolina pelo álcool. Construção de hidrelétricas, entre elas, Itaipu. Colocou as empresas estatais no centro da industrialização brasileira.
P.497 “Um problema existente desde a fase do ‘milagre’ residia no fato de que o crescimento econômico acelerado tinha como alavanca importante a capacidade ociosa das empresas; em outraspalavras, fora possível crescer utilizando-se apenas a capacidade produtiva existente. Para continuar crescendo, seria necessário ampliar o investimento, contando com novos e maiores recursos externos, pois a poupança interna seria insuficiente”.
Os empréstimos foram contraídos a taxas flexíveis de juros.

Os movimentos sociais

O regime militar não desmantelou os sindicatos.
P.498 “Lideranças combativas surgiram sob a influência da Igreja através da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Criou-se assim no campo uma situação curiosa em que a política assistencialista do governo favoreceu a emergência de um atuante movimento social”.
1978-79: Ascensão do novo sindicalismo. Ligado à indústria automobilística. Lula era o presidente do sindicato.
P.500 “Não há dúvida porém de que o sindicalismo do ABC nasceu e cresceu com marcas próprias. As mais importantes são a maior independência com relação ao Estado, o elevado índice de organização...”.

O governo Figueiredo

Geisel conseguiu fazer seu sucessor.
Figueiredo: ampliação da abertura e aprofundamento da crise econômica.



Os problemas econômicos

Segundo choque do petróleo.
P. 502 “A expansão da moeda foi severamente limitada; os investimentos das empresas estatais foram cortados; as taxas de juros internos subiram e o investimento privado também declinou”.
A inflação começou a subir vertiginosamente.
Em 1983, o Brasil recorreu ao FMI.

Continuação da abertura política

Figueiredo faz aprovar a sua lei deanistia. Tirando da oposição uma grande conquista. Essa lei anistiou os responsáveis pela tortura.
A linha-dura continuou agindo contra a ditadura.
Golberi pedi demissão da Casa civil. Devido a manipulação do inquérito do caso Rio Centro.

As modificações eleitorais e políticas

1979: Aprovação da Nova Lei Orgânica de Partidos. Essa lei extinguiu a ARENA e o MDB. Os partidos deveriam possuir a palavra ‘partido’ na sua sigla.
Arena = Partido Democrático Social.
MDB = Partido do Movimento Democrático Brasileiro.
Tancredo Neves pertencia ao PP. Partido Popular. Transferindo-se depois para o PMDB.
1983: CUT.

As Eleições de 1982

Voto vinculado: o eleitor era obrigado a escolher candidatos de um mesmo partido.


A campanha das “Diretas Já”

Emenda Dante de Oliveira. A emenda não foi aprovada.

As eleições indiretas

Caracterização geral do regime militar


Cap. 10 Completa-se a transição
O governo Sarney 1985-1989

1985: a legislação restabeleceu diretas para presidente e aprovou o direito de votos para analfabetos. Também a legalização de todos os partidos.
As eleições para a Assembléia Nacional Constituinte foram marcadas para 1986.

Política Econômica

A inflação entre 1984-85 atingiu níveis absurdos

O plano cruzado

A indexação foi abolida. Os preços e as taxas de câmbio foram congeladas. Os aluguéis foram congelados por um ano.
Outros planos do governo Sarney: Bresser e Verão.

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