A Historia da escola normal regional do Piauí

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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO

COORDENADORIA GERAL DE PESQUISA

Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica – PIBIC CNPQ

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RELATÓRIO DE PESQUISA

História da escola normal regional e da formação do professor regente (1946 - 1961)

Orientador(a): Antônio de Pádua Carvalho Lopes

Orientando(a): Nairillene Maria Cristina Nascimento Lima

Teresina, PI

(2017)

  História da escola normal regional e da formação do professor regente (1946-1961)

1. Introdução

Essa pesquisa tem como objetivo compreender o processo de constituição da Escola Normal Regional no Piauí. O período analisado foi recortando considerando em seu inicio a Lei Orgânica do Ensino Normal e em seu final  a Lei de diretrizes e bases da Educação.

A Lei Orgânica do Ensino Normal, em seu Art. 1º diz que o ensino normal é um ramo do ensino do segundo grau e que tem como finalidade prover à formação do pessoal docente necessário às escolas primárias, habilitar administradores escolares destinados às mesmas escolas e desenvolver e propagar os conhecimentos e técnicas relativas à educação da infância. Nosso interesse aqui é pesquisar sobre a Escola Normal Regional que segundo a Lei Orgânica é o estabelecimento destinado a ministrar tão somente o primeiro ciclo do ensino normal.

Provavelmente a primeira tentativa de instituir a Escola Normal se deu em 1823, sendo que a primeira foi criada em 1830 na cidade de Niterói, foi pioneira na América Latina, e para que a primeira Escola Normal fosse consolidada no Piauí foi percorrido um longo caminho, onde tivemos muita dificuldade. Em meados de 1949, existiam 540 escolas normais em todo país. Era responsabilidade de cada Estado que alavancasse o ensino normal dentro dos seus limites geográficos.(CASTANHA, 2007)

A grande maioria dos historiadores que pesquisam a Escola Normal, dizem que o Ato Adicional de 1834 trouxe uma desorganização a instrução elementar do Império, já que cada província procurava organizar a sua maneira seu sistema de ensino. Levando a ações diversificadas e desconexas, tornando a instrução elementar praticamente inexistente.(CASTANHA, 2007)

É necessário que se mantenha viva a história da Escola Normal, e é primordial que estudiosos da área da educação busquem dados da educação brasileira, regional e local.

Desse modo buscamos compreender como se deu o processo de constituição da Escola Normal Reginal no Piauí, que está intimamente ligado à formação do professor regente.

1. Revisão de Literatura

Em 1945, cai a ditadura de Getúlio Vargas, que foi substituida logo depois, por um governo eleito. Desde a Revolução de 1930, Vargas ocupava o posto de presidente do Brasil. Já que não foi eleito para o cargo em 1929, o mesmo consegue organizar de forma estratégica uma maneira de continuar no poder na eleição que aconteceria em 1934. Desse modo, as primeiras reclamações ao Estado Novo só apareceriam em 1943, quando é publicado o Manifesto dos Mineiros que defendia a redemocratização do país. No entanto o que veio de fato, fragilizar o governo de Getúlio Vargas foi a Segunda Guerra Mundial, pois no ano de 1942, alguns submarinos alemães naufragaram návios brasileiros no Oceano Atlântico. O povo brasileiro então, pressiona Vargas a declarar guerra contra os alemães. Vargas ficou sem opção a não ser, declarar que era contrário ao governo da Alemanha. Com tudo isso, Vargas se viu pressionado a conceder anistia aos presos políticos, permitir organização partidária e acabou por convocar uma nova Assembleia Nacional Constituinte e marcar novas eleições e o resultado foi sua deposição do poder em 29 de outubro de 1945. Desse modo chega ao fim um governo que durou 15 anos. (COTRIM; ALENCAR, 2005)

Em 1946 com o governo de Gaspar Dutra foi elaborada a Constituição de 1946. De carater democrático, reafirmou as liberdades que havia na Constituição de 1934. Juntamente com a Constituição de 1946, foi promulgada a Lei Orgânica dos ensinos primários e normal, que embora tenham sido elaboradas pelo ministro Gustavo Capanema, só veio ser promulgada em 1946.

A Lei Orgânica do ensino primário organiza o ensino primário em suas duas modalidades: fundamental e supletivo. A modalidade fundamental era destinada as idades entre 7 e 12 anos, subdividida em ensino primário elementar (quatro anos) e complementar ( um anos). Enquanto a modalidade supletiva durava apenas dois anos, concentrada nos jovens e adultos. (VEIGA, 2007)