A Reconquista Cristão e a Organização Territorial

INTRODUÇÃO

No âmbito da cadeira de História da Administração Pública Portuguesa, foi proposto pelo docente, um trabalho de análise sobre um dos temas apreendidos na unidade curricular, acima referida.

Nesse sentido o tema escolhido enquadra-se no período da reconquista cristã e a respetiva organização territorial social política e administrativa dessa mesma época.

Após a leitura de algumas fontes que ao longo do trabalho serão indicadas, bem como o conhecimento adquirido nas aulas, tentarei mostrar quais os conhecimentos que adquiri referentes a este período.

A RECONQUISTA CRISTÃ E AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Segundo José Matoso, apesar da invasão árabe ter ocorrido de forma rápida, a região das Astúrias nunca foi conquistada, quer fosse pela sua morfologia, quer pelos árabes não terem conseguido dominar o grupo de cristãos que se refugiou nessa área. Foram estes cristãos que no século VIII aproveitando um conflito entre Árabes e Berberes deram início á reconquista alargando o território até ao Douro. Durante o seu reinado D. Afonso III (886-910) conquistou a faixa litoral até ao Mondego repovoou Portucale, Coimbra Lamego Viseu e Leão, esta última cidade tornou-se o centro do reino. A intensidade das lutas diminui no século X mas as investidas Árabes ganharam força quando Almançor tomou conta do poder. Nessa altura, as fronteiras recuaram até á linha do Douro (981-!002). A crise dos reinos cristãos a fragmentação do emirado de Córdova, e o avanço das forças cristãs até ao tejo, (taifas) levam a que as lutas voltem novamente a diminuir. Em 1037 os reis de Leão são substituídos pela dinastia de Navarra, Fernando Magno sobe ao poder e deu início a uma série de alianças e protetorados aos príncipes Árabes, e consegue levar a fronteira até ao Mondego (1064).A tática de alianças e protetorados é imitada por Afonso VI que em (1085) atinge o Tejo. É este rei que ao promover e aceitar a colaboração de cavaleiros francos desenvolveu a ideia de um império hispânico para reclamar a sua hegemonia sobre toda a Península. Esta circunstância originou repovoamento entre o Douro e o Tejo e a formação de um grupo com pretensões de independência. No século XII a reconquista foi feita de forma mais organizada e levou ao reconhecimento dos reinos de Portugal, Leão-Castela e Aragão. O aparecimento dos concelhos dotados de privilégios concedidos pelo rei e o importante auxílio das ordens militares a ação do rei sobrepõe-se à dos particulares. Em paralelo a influência das ideias estrangeiras, a cúria Papal, e as ordens militares fazem nascer o espírito de cruzada em Portugal. É com esse espírito que se conquista o Algarve (1249) se combate em Tolosa (1212) e em Salado (1340).

Depois da tomada de Algeciras (1348), a Reconquista estaciona novamente até expulsão definitiva dos Mouros com a tomada de Granada (1492).

A INDEPENDÊNCIA DE PORTUGAL A NAÇÃO E O ESTADO

 Nos finais do século IX, o território para sul do Lima e para Norte do rio Douro foi destacado da Galiza e entregue a um novo governador. Este funcionário surge com o título de Dux, pelo menos a partir dos meados do século X. A nova unidade política tinha por sede Portucale, uma das primeiras cidades a ser repovoada e a maior de todas à época. Segundo Oliveira Marques, o território vai adotando o nome da sede e aparece pela primeira vez em sentido lato, em 938. O território (igualmente chamado de terra e província de Portucale) estava ele também dividido em pequenos condados, da mesma forma denominados terrae ou territoria.

A sul do Douro, os territórios conquistados seguiram a mesma tradição administrativa e formaram outra província chamada Coimbra, no entanto embora o território tenha permanecido dentro da mesma família durante muito tempo, a transmissão do governo não foi hereditária. Os condes Hermenegildo, Aires Mendes, Ximeno Dias e Gonçalo Monis eram todos parentes. Ao Conde Gonçalo Monis sucedeu como governador o seu filho Munio Gonçalves, mas a sua autoridade foi aniquilada quando as terras a sul do Douro foram novamente tomadas pelos Mouros. Durante algum tempo abaixo do rio Douro a única região que os cristãos senhorearam, foi uma pequena área chamada de terra de Santa Maria (hoje em dia, Santa Maria da Feira).

O papel desempenhado por Portucale e pelos seus dirigentes não era insignificante e os seus duces interferiram várias vezes nos negócios políticos da monarquia leonesa assim:

• Bermudo II foi posto no trono pelo partido Português (984-999)

• O filho de Bermudo II foi educado em Portucale ao cuidado de Mendo Gonçalves que tomou conta da regência durante a menoridade do rei e com ele casou a sua filha (999-1008)
• O espírito de Nuno Mendes vai levar ao fim da dinastia ducal, quando ameaçou a autoridade do rei Garcia da Galiza.

A intenção de autonomia que a nobreza por diversas vezes manifesta, revela não só uma tentativa de libertação das regiões periféricas do reino, mas também uma incapacidade que esta tem de se bastar a si mesma. 

 Durante a primeira metade do século, os condes de Coimbra desapareceram devido a reocupação do território por parte dos árabes, outros condes também veem as suas posições afetadas e os de Portucale encontravam-se com problemas de sucessão. Com a mudança da dinastia que deu poder régio a Fernando Magno (1037), Os condes perdem, até o domínio completo da administração territorial que antes exerciam de pleno direito. O rei confia a delegação de poderes a infanções, a maioria dos quais pertence justamente às famílias das zonas fronteiriças, mas também a outros indivíduos descendentes de ministeriales (funcionários régios) ou cujas origens se desconhecem e que vivem ao Norte do Cávado.” (Matoso, 1982). Os conflitos entre este tipo de nobreza e os condes agravou-se sem que o rei manifeste qualquer intenção de apoiar os condes.

A decadência da nobreza condal tornou-se mais clara quando após a reconquista de Coimbra o governo foi entregue a um moçárabe e este não permitiu que os condes recuperassem os seus antigos territórios e o conde portucalense sofreu uma pesada derrota num conflito com o rei Garcia da Galiza 1071.

Neste momento surge propriamente a nobreza portuguesa.Com a destruição da sua camada superior adquiria características diferentes das que se encontravam então nos outros reinos peninsulares. É uma nobreza sem condes. (Matoso, 1982)