A Revolução Burguesa Idealizada e Criticada no Brasil

A Revolução Burguesa Idealizada e Criticada no Brasil

Israel Gil da Silva Mendonça

Resumo        

Este artigo visa à conclusão do curso “Pensamento Social e Político do Brasil Contemporâneo” ministrado pelo professor Raimundo Nonato Santos no Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade (CPDA) da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), no segundo semestre de 2014. Como objeto e metodologia, apresentamos duas linhas de pensamento acerca do desenvolvimento político, econômico e social brasileiro com o advento do crescimento urbano-industrial: a revolução democrática-burguesa da década de cinquenta até 1964; e a crítica ao pensamento dualista pós-1964.

Pensamento acerca do Desenvolvimento Brasileiro entre as décadas de 1950 e 1970

        O pensamento sobre o desenvolvimento dos países periféricos pode ser observado anteriormente à década de 1950 a partir do VI Congresso da Internacional Comunista em 1928 na União Soviética.

        De acordo com a interpretação apresentada no relatório final do Congresso, observamos três tipos de desenvolvimento capitalista no mundo: 1) países de capitalismo altamente desenvolvido, possuidores de uma democracia burguesa consolidada e poderosas forças produtivas, ao qual a ditadura do proletariado poderia ser implementada; 2) países de desenvolvimento capitalista médio, que apresentavam resquícios semifeudais, e por isso não haviam passado ainda por um desenvolvimento pleno de suas forças produtivas e nem de sua esfera política democrática, sendo neste caso importante uma revolução democrática-burguesa embasada nas camadas camponesas dirigidas pelo proletariado; 3) Países ainda mais atrasados, no qual inexistia burguesia nacional, persistindo uma organização tribal e a ocupação militar pelas potências imperialistas.^[1]

O segundo tipo de desenvolvimento apresentado pelo documento nos interessa neste artigo. Entendemos a revolução idealizada sobre estes países na passagem abaixo:

“(...) a revolução agrária tem aí, em geral, um grande papel, por vezes decisivo; no decurso da expropriação da grande propriedade fundiária, uma grande parte das terras confiscadas são colocadas à disposição dos camponeses; as relações económicas do mercado conservam uma grande importância a seguir à vitória do proletariado; trazer os camponeses à cooperação, depois agrupá-los em associações de produção é uma das tarefas mais importantes da edificação socialista. O ritmo desta edificação é relativamente lento. Países coloniais e semicoloniais (China, Índia, etc.) e países dependentes (Argentina, Brasil e outros) possuindo um embrião de indústria, por vezes mesmo uma indústria desenvolvida, insuficiente embora, na maioria dos casos, para a edificação independente do socialismo; países em que predominam as relações sociais da Idade Média feudal ou o «modo asiático de produção», tanto na vida económica como na sua superestrutura política; países, enfim, em que as principais empresas industriais, comerciais, bancárias, os principais meios de transporte, os maiores latifúndios, as maiores plantações, etc., se encontram nas mãos de grupos imperialistas estrangeiros. Aqui têm uma importância primordial, por um lado, a luta contra o feudalismo, contra as formas pré-capitalistas de exploração e a consequente revolução agrária e, por outro lado, a luta contra o imperialismo estrangeiro, pela independência nacional. A passagem à ditadura do proletariado só é possível nestes países, regra geral, depois de uma série de etapas preparatórias, esgotado todo um período de transformação da revolução burguesa-democrática em revolução socialista (...).”^[2]

Percebemos claramente uma interpretação etapista do desenvolvimento econômico e social das sociedades, no qual a finalidade última nos países de desenvolvimento capitalista médio, a ditadura do proletariado, deve necessariamente passar pelo fim do feudalismo. Por outro lado, percebemos por esta interpretação que as relações pré-capitalistas de produção são importantes para a exploração imperialista, já que são os grupos estrangeiro que controlam as maiores empresas, bancos e os maiores latifúndios.

        Melissa Natividade, em sua dissertação de mestrado, expõe um breve histórico sobre o Partido Comunista Brasileiro. De acordo com a autora, com o fracasso da Intentona Comunista de 1935, em 1937 o PCB assumiu uma postura alheia ao assalto frontal ao poder político, em prol da formação de uma união nacional com a burguesia industrial, almejando alcançar a etapa nacional-democrática da revolução burguesa. Na legalidade entre 1945 e 1947, o partido atuou realizando ações - principalmente no campo com a criação das Ligas Camponesas Comunistas - dentro das margens constitucionais. Porém, ao retornar a ilegalidade em 1947, passou a idealizar como plano revolucionário a guerrilha camponesa, projeto que em 1954 seria duramente criticado no IV congresso do partido por resultar em um afastamento dos trabalhadores rurais em relação ao PCB. Após a morte de Stálin, no XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética em 1956 em que Kruschev relatou sobre as atrocidades cometidas no governo stalinista, o PCB retornou ao projeto de conciliação com as forças nacionais – intelectuais, burguesia, camponeses e proletariado, na formação de uma frente única em combate ao imperialismo e ao latifúndio, com a finalidade última de promover a revolução democrática-burguesa (NATIVIDADE, 2013, p.53-54).

        Na Declaração de Março de 1958 do PCB, podemos identificar esta nova etapa de interpretação e projeto político para o Brasil. Este documento apresenta uma análise relacionada à conjuntura de grande crescimento econômico e industrial em que o país estava inserido na década de 1950.^[3]

Por outro lado, as relações de produção atrasadas no país também são destacadas no documento, como as relações pré-capitalistas, ou semifeudais, existentes no campo brasileiro, apesar da introdução de métodos capitalistas de produção no setor, e a concentração de terras, responsável por obstaculizar o progresso agrícola, preservando a grande massa camponesa na pobreza e restringindo a expansão do mercado interno. O imperialismo é apontado como outro fator negativo, especialmente o norte-americano, responsável por ter financiado a industrialização brasileira e ter tido o privilégio sobre o mercado dos produtos de exportação brasileiros, controlando a vida econômica e política do país a partir do comércio e da dívida externa (SANTOS, 2007, p. 172-174).