A SÉRIE HISTÓRIA DO BRASIL

SÉRIE HISTÓRIA DO BRASIL

EPISÓDIO 1 – PERÍODO COLONIAL

Grandes Navegações PIONEIRISMO PORTUGUÊS Portugal foi o primeiro país a se lançar ao mar, na aventura de buscar uma nova rota para as Índias, uma série de fatores deve ser levado em conta para compreender esse fato.

Principais Viagens Portuguesas  Tomada de Ceuta (1415);  Ilha da Madeira (1425);  Açores (1427):  Cabo Bojador (1434);  Conquista da Guiné (1436-53);  Bartolomeu Dias contorna o Cabo das Tormentas, extremo sul da África, rebatizado, então, por Cabo da Boa Esperança (1488);  Vasco da Gama chega às Índias (1498);

PERÍODO PRÉ COLONIAL (1500-1530) Ao longo dos trinta primeiros anos da chegada dos portugueses as terras brasileiras observa-se um relativo “desinteresse” pela região, fato este que pode ser explicado por dois principais fatores:

a) a não descoberta de ouro; b) o lucrativo comércio com as Índias; As principais atividades desenvolvidas por Portugal nesse período serão o envio de algumas expedições para o Brasil as quais destacamos as seguintes:

Expedições de Reconhecimento Objetivo de mapear e reconhecer o território, verificando as potencialidades econômicas;

Expedições Guarda Costas Patrulhar o litoral e procurar defender as possessões portuguesas evitando o contrabando e outras práticas;

Expedições de Exploração Responsáveis pela extração de produtos que tenham valor econômico dentro da prática mercantilista europeia;

CICLO DO PAU BRASIL Madeira encontrada em grandes quantidades no litoral brasileiro e com alto valor comercial na Europa, da qual se extraía uma tintura avermelhada, revendida principalmente para a região de Flandres (Bélgica) – importante pólo produtor de tecidos. A mão de obra utilizada na extração do Pau Brasil era a indígena, principalmente por intermédio da prática do “ESCAMBO” – trocas desiguais, porém com significado cultural equivalente, uma vez que o que era “quinquilharia” para o europeu, tratava-se de “tecnologia” para o indígena e a recíproca também. Embora a prática mais comum fosse o escambo, não podemos descartar a utilização da escravidão indígena nesse período, todavia com baixa intensidade.

PERÍODO COLONIAL (1530 – 1808)

Colonização:

CAPITANIAS HEREDITÁRIAS (1534)

Podemos compreender as Capitanias como uma espécie de “privatização do povoamento”, transferindo para particulares a responsabilidade por esta empreitada – claro que dentro dos limites impostos pela lógica absolutista/mercantilista.

O território brasileiro foi dividido em 15 lotes de terras que se estendiam do litoral ao meridiano de Tordesilhas, sendo distribuídos a 12 donatários, os quais possuíam a responsabilidade pela ocupação e exploração econômica das terras. Os donatários, portugueses provenientes de um grupo social bastante diversificado – nobres, burgueses, militares etc –, possuíam a posse vitalícia e hereditária do quinhão de terras recebido, desde que cumprindo suas obrigações junto ao Estado português. O ordenamento jurídico desta empreita se dava através de dois documentos: a Carta de Doação (que estabelecia a posse da Capitania ao seu respectivo donatário) e o Foral (que estabelecia as obrigações para com a Coroa).

Administração

GOVERNOS GERAIS (1548/49)

Essa forma organizativa tinha por objetivo promover a centralização política administrativa das Capitanias, para tanto o rei nomearia um Governador Geral, que seria uma espécie de extensão do poder político do monarca português no território colonial, responsável por fazer valer os interesses e políticas metropolitanas no Brasil. Para tanto o Governador Geral tinha por auxílio outros três cargos importantes: - capitão-mor: responsável pelas ações militares, proteção e patrulhamento; - ouvidor-mor: responsável pela aplicação das leis e pelas questões jurídicas; - provedor- mor: responsável pelas finanças e questões econômicas e impostos;

Podemos destacar como principais resultados da implantação deste sistema político-administrativo: a catequização de indígenas, o desenvolvimento agrícola e o incentivo à vinda de mão de obra escrava africana para as fazendas brasileiras. Os

Governos Gerais perduraram até o ano de 1640 (fim da União Ibérica), quando foram substituídos pelo Vice-Reinado.

Principais Governadores Gerais: Tomé de Souza (1549-1553) - vinda dos jesuítas – destaque: Manuel da Nóbrega; - fundação do Bispado; - subordinação de indígenas; - abertura de estradas; - incremento da lavoura açucareira; - fundação de Salvador (1ª capital);

Duarte da Costa (1553-1558) - chegada de Pe. Anchieta; - fundação do Colégio de Trabalhos Apostólicos de São Paulo (1554); - Invasão Francesa do Rio de Janeiro – França Antártica (1555); - Confederação dos Tamoios – aliança de algumas tribos indígenas com franceses;

Mem de Sá (1558-1572) - ampliação da lavoura de exportação; - fundação da cidade de São Sebastião do Rio de janeiro; - expulsão dos franceses do Rio de Janeiro (1567) - divisão política do território (1573): > Governo do Norte – Capital em Salvador; > Governo do Sul – Capital no Rio de Janeiro;

ECONOMIA COLONIAL PACTO COLONIAL

A economia colonial, orbitando principalmente em torno da produção do açúcar, não se dava de modo autônomo pelos senhores