A história dos castigos físicos na educação brasileira

A História dos castigos físicos na Educação Brasileira nos anos 1800 a 1900.

João Victor Carneiro - 180020021*

Sammy de Sousa Ribeiro - 140162151 **

Resumo

        

Este artigo tem a intencionalidade de sistematizar informações, acerca do uso de castigos físicos na Educação brasileira, por meio de uma sucessão histórica, no qual a violência sempre se fez presente e foi utilizada como forma corretiva a alunos considerados inquietos e problemáticas relacionadas à aprendizagem. Sendo concebido como forma natural e sua prática implicada por docentes, pais e familiares no objetivo de educar as crianças. Objetiva realizar uma revisão bibliográfica, acerca da temática dos castigos físicos como prática educativa na história do Brasil, abordando aspectos como origem, leis nacionais que tratam dessa temática, relação docente, prática da violência e outros.

Palavras-chave: Castigos físicos. História da educação. Educação brasileira

 

 Introdução

        

O ato de castigar fisicamente, não foi utilizado e não possui origem nos povos indígenas. Foi introduzida pelos povos capuchinhos, que fazem parte da Ordem dos Frades Menores Capuchinhos, seguidores do fundador, São Francisco de Assis, que se originaram da Itália.

Passaram por diversas lutas e sofrimentos, até que reconhecidos pela Igreja Católica, se espalharam pela Europa e os capuchinhos franceses foram trazidos por forças invasoras da Holanda calvinista, com intuito de fixar-se no Brasil, no ano de 1612, estabelecendo sua ordem e praticando ações missionárias com os indígenas. Introduziram o uso do castigo físico nas crianças, pois não era uma cultura vigente nos povos indígenas, de maltratar seus filhos (AZEVEDO & GUERRA, 2010).

        No início do período colonial no Brasil, foram trazidos às terras brasileiras os jesuítas, que tinham objetivo de catequizar os indígenas. Tal ato de catequizar, trouxe imbuído, uma prerrogativa de aculturação da população indígena, além do uso de castigos físicos, controlando assim movimentos de resistência à catequização e impondo disciplina, ato que teve caráter de extrema aversão, pois os povos indígenas não praticavam lesões corporais em seus filhos.

        Os açoites e castigos eram usados como forma de extirpar vícios e pecados dos pequenos indígenas (PRIORE, 1996). Os métodos educacionais usado pelos jesuítas, consistiam no Ratio Studiorum, que pregava o culto da obediência através da rígida disciplina; o ensino ocorria verbalmente, com associação da repetição e memorização.

Os alunos tinham um grande estímulo pelos docentes, realizando competições, no qual os melhores se destacavam e recebiam prêmios, enquanto os que não tinham bom êxito, eram castigados. Havia uma concepção de que o sofrimento e a dor, levavam a purificação do corpo. Segundo Del Priore (1999), durante o período colonial, era difundido o ideal que corrigir corporalmente a criança, era um ato de amor.

Foi trazido e incorporado ao Brasil um processo de “europeização”, sendo definido como uma adesão aos costumes e cultura europeus por parte dos brasileiros, no qual teve presença durante o período colonial e intensificado a partir do século XVIII. Costa (1983) diz que no Brasil, ocorreu o processo de “aculturação”, processo entendido pelo autor, quando uma cultura “autodenominada” superior, se sobrepõe e anula a outra, retirando todos os costumes que estavam estabelecidos em tal contexto social. Logo demonstra que a utilização de castigo físico em crianças, foi uma das práticas européias introduzidas no Brasil.

De acordo com Del Priore (1996) "a partir da segunda metade do século XVIII, com o estabelecimento das chamadas aulas régias, a palmatória era o instrumento dessa época, dirigido aos professores”. Marquês de Pombal em 1760, após expulsar os jesuítas das suas colônias, pôs fim a forma principal de educação vigente, porém essa reforma teve um caráter político, não pedagógico, ou seja, uso de castigos físicos continuou acontecendo por parte dos docentes.

Desenvolvimento

A visão desenvolvida sobre o a utilização de castigos físicos, no intuito de punir comportamentos, considerados inadequados pelos pais e mestres ou na concepção ortopédica, tendo apoio na pedagogia, imbuída de um método correcional aplicado à moral, assim como a ação de corrigir a postura de uma planta.

Na parte III de Vigiar e Punir (2002), a autor Focault trabalha um capítulo chamado Corpos dóceis, no qual mostra a relação da descoberta do corpo como forma e alvo do poder, os mecanismos sobre a dominação do corpo, nos séculos que antecedem 1800, guiavam-se numa concepção rígida, enquanto ao abordar a docilidade, amplia a escala de controle, dominando a forma como faz, o tempo que demora a fazer e ação que realiza.

Tal afirmação reitera que o corpo é utilizado como instrumento de dominação, no qual o ambiente escolar, constituído pelas relações humanas, é local de ação desses comportamentos físicos de caráter punitivo, sendo assim utilizado por docentes no intuito de controlar o comportamento de seus alunos, retirando sua autenticidade no processo de desenvolvimento integral do ser.

Mas havia um limite sobre o uso de castigos físicos em crianças, exemplo da palmatória, que “deveria ser usada apenas pelo mestre e servir para bater ‘somente’ na palma da mão esquerda com dois ou três golpes no máximo”. (VEIGA, 2003, p. 502).

FIGURA 01- Palmatórias: Ferramentas disciplinares.

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Fonte: eletrônica (2010) – Patrimônio Cultural.

  Tal prática era vista como natural, havendo legitimação e estando presente na sociedade mundial até o ano de 1800, quando os castigos físicos foram olhados sobre uma nova ótica, pelas instâncias de poder, sendo contrária ao ideal de sociedade civilizada e desenvolvida, que permeia a época. De acordo com Veiga, os lassalistas observavam a correção dos atos

Como um meio pedagógico importante para manter a ordem em sala de aula, sendo possível punições através de palavras e de penitência e pelo uso de instrumentos como a férula, o chicote ou a disciplina (um bastão de 8 a 9 polegadas, na ponta do qual estão fixadas 4 ou 5 cordas e cada uma delas terá na ponta três nós) e finalmente a expulsão. (2003, p. 501-502).

        

        Vidal, corrobora a visão dos lassalistas, dizendo que a crença deles sobre castigo como forma de punição ocasionado por conta de um comportamento inadequado, não devendo ser “ministrados como compensação à fúria do professor, nem podendo o mestre tocar diretamente no aluno. A punição deveria ser imposta como recurso a um instrumento como a férula”. (2005, p. 37).