ANALISE DA LEI 10.639 FRENTE AOS PROFESSORES DE HISTÓRIA NO ENSINO MÉDIO

FACULDADE RIO SONO

DEPARTAMENTO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA

PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM HISTÓRIA E CULTURA AFRO BRASILEIRA

ODEANES MARIA ALVES DA SILVA

ANALISE DA LEI 10.639 FRENTE AOS PROFESSORES DE HISTÓRIA NO ENSINO MÉDIO

ARAGUAINA - TO

2012

ODEANES MARIA ALVES DA SILVA

ANALISE DA LEI 10.639 FRENTE AOS PROFESSORES DE HISTÓRIA NO ENSINO MÉDIO

Artigo apresentado, a Faculdade Rio Sono, como requisito parcial para conclusão do curso de pós-graduação em História e cultura Afro Brasileira.  

Orientadora: Professora Giliana Zeferino Leal.

ARAGUAINA – TOCANTINS

2012

ANALISE DA LEI 10.639 FRENTE AOS PROFESSORES DE HISTÓRIA NO ENSINO MÉDIO

Artigo apresentado à Banca Examinadora da Faculdade Rio Sono, como requisito parcial para obtenção do título Especialista História e cultura afro brasileira. Orientadora: Professora Giliana Zeferino Leal.

        

Aprovado em: ______/_____/______.

Nota:  

BANCA EXAMINADORA

_________________________________________________

Professora Esp. Giliana Zeferino Leal

Orientadora

_________________________________________________

Professora Msc. Nilsandra Martins de Castro Sales

2º Membro da Banca

_________________________________________________

Professor Msc. André Luiz Ortiz da Silva

3º Membro da Banca

ANALISE DA LEI 10.639 FRENTE AOS PROFESSORES DE HISTÓRIA NO ENSINO MÉDIO

                                     Odeanes Maria Alves da Silva ^[1]

RESUMO

O objetivo deste artigo  é apresentar uma analise reflexiva sobre o ensino de História da África e cultura afro-brasileira, bem como é tratado nos currículos escolares do ensino médio, relacionado com as práticas pedagógicas docente, das escolas públicas estaduais. No qual se percebe a grande necessidade em discutir os valores civilizatórios da cultura afro-brasileira nas escolas, a partir de aspectos da aplicação da lei.A história nos revela desde do seu processo de formação da sociedade brasileira a população negra sempre foi subjulgada e marginalizada, sustentada por teorias raciais gerando desigualdades sociais. A vista de está buscando superação dessas desigualdades destaca-se ações formativas e políticas afirmativas tendo em vista a lei 10.639 promulgada em 9 de janeiro de 2003 instituindo a obrigatoriedade do ensino de História da África  e da cultura afro brasileira.   Tendo como objetivo um instrumento para a construção de uma sociedade antirracista, que privilegia o ambiente escolar como um espaço fundamental no combate ao racismo e a discriminação racial.  

(Lei nº 10.639/2003. Ensino. Historia. Cultura afro. Ações)

ABSTRACT

The aim of this paper is to present a reflective analysis on the teaching of African History and african-Brazilian culture, and is treated in high school curricula, teaching practices related to teaching, the state's public schools. In which one realizes the great need to discuss the civilizing values ​​of african-Brazilian culture in schools, from aspects of implementation of lei.A history shows us since the process of formation of Brazilian society the black population has always been subdued and sidelined , sustained by racial theories generating social inequalities. The view is looking overcoming these inequalities stands out training actions and policies with a view to affirmative 10,639 law enacted on January 9, 2003 instituting the mandatory teaching of African history and culture african Brazilian. Aiming a tool for building an anti-racist society that privileges the school environment as a fundamental space in combating racism and racial discrimination.

(Law n º 10.639/2003. Teaching. Historia. African culture. Actions)

1 INTRODUÇÃO

A população negra tem sido historicamente alvo de racismo e de mecanismos de exclusão social. Sendo a educação o caminho para a promoção da igualdade racial e um direito de todos, cabendo às esferas governamentais garantir uma educação de qualidade e inclusiva.

A legislação pertinente à educação das relações étnicas raciais e do ensino de História e cultura afro brasileira e Africana no Brasil vem acompanhada de ações e políticas afirmativas em vários níveis, cabe o objetivo deste artigo em dirigir se especialmente as Diretrizes curriculares nacionais para o ensino médio.

Partindo de questionamentos pertinentes a quanto e quais são as ações formativas e políticas afirmativas no estado do Tocantins? E como tais ações atuam na formação continuada de professores e professoras? Bem como também como são refletidas na pratica cotidiana escolar? A tais questionamentos procede de análise de dados bibliográficos a documentos como as Diretrizes nacionais para o ensino médio, bem como questionários de pesquisa junto a alguns professores de história do ensino médio.

  Como expresso nos parâmetros curriculares nacionais, a educação escolar correspondente a um espaço sociocultural e institucional responsável pelo trato pedagógico do conhecimento e da cultura. No entanto como pondera Nilma Lino Gomes (2001. p 86) em certos momentos “as praticas educativas que se pretendem iguais para todos acabam sendo as mais discriminatórias” essa afirmação pode parecer paradoxal, mas dependendo do discurso e da pratica desenvolvida, pode se incorrer ao erro da homogeneização em detrimento do reconhecimento das diferenças.

  No entanto, sabemos que mesmo em meio à escravidão não se impediu as populações negras de promover a continuidade de suas historias e suas culturas, bem como o ensinamento de suas visões de mundo. Tanto nas formas individuais como coletivas, em senzalas, quilombos terreiros, irmandades, a identidade do povo negro foi assegurada como patrimônio da educação afro- brasileira.

 Baseado nas diretrizes nacionais para o ensino médio resolução nº 03/98 A educação formal sempre constitui em marco no panorama das reivindicações do movimento negro na luta por uma sociedade mais justa e igualitária visto que o racismo e a praticas discriminatórias disseminadas no cotidiano brasileiro não representa simplesmente uma herança do passando. O racismo vem sendo recriado e realimentado ao longo de toda a nossa história. Seria impraticável desvincular as desigualdades observadas atualmente dos quais quatro séculos de escravismo que a geração atual herdou.