Contemporanea

QUESTÕES E RESPOSTAS – resumo

1. Após a independência brasileira, a Grã-Bretanha enfatizou na década de 1820 a busca da continuidade das políticas negociadas antes de 1822 que a favoreciam.

Custo da independência: a Inglaterra, enquanto intermediária do processo de reconhecimento, aparece com uma conta (um “status quo ante”: a repetição da situação anterior). Em outras palavras, ela queria que o Brasil honrasse os compromissos contraídos com os portugueses pré-1822. Haverá ainda, como parte do preço da independência, o comprometimento brasileiro em acabar com a escravidão.

Em 1827, há uma renovação do tratado de 1810 por 15 anos. Os ingleses embromam os brasileiros com a ratificação. Só em 1845 se terá uma nova tarifa - Alves Branco - (as tarifas levavam o nome do ministro da fazenda) que não respeita mais a limitação de 15%.

 Aquilo que assegurou a independência de Portugal foi ter um aliado , GB. Mesmo esse sendo um velho aliado, ele cobra um grande preço. Havia por exemplo, um exclusivo colonial. O Brasil exporta para Portugal e importa via Portugal. E Portugal manda ouro e vinhos para Inglaterra, e recebe tecidos.

Depois da abertura dos Portos 1808  houve uma transição da relação Br-Port-GB para uma relação direta, BR-GB.

        Com a abertura dos portos, podemos ver a relação direta então entre BR-GB, e nações amigas. Mas por 2 anos, os Estados Unidos foram os maiores beneficiados pela abertura dos portos.

Em 1810, Portugal e Grã Bretanha assinaram o Tratado de Cooperação e Amizade (oficialmente “Treaty of Cooperation and Friendship”), que continha regras de aliança e amizade, e de comércio e navegação. Com esse tratado, a Grã Bretanha passou a ser o país mais beneficiado pela abertura dos portos brasileiros, inclusive no que diz respeito às tarifas alfandegárias.

E então podemos ver como a vinda e proteção da família real para o Brasil veio com um preço dado pela GB. Houve um tratado que concedia 15% de direitos ad valorem a produtos britânicos, 16% a produtos portugueses e 24% aos demais países. Obviamente, o acordo reflete o poder de barganha esmagador dos ingleses.  E além disso criou um competitividade de produtos estrangeiros contra a produção doméstica,  o que causa um choque no arrecadamento do mercado brasileiro.

O privilégio aduaneiro concedido à Inglaterra criou sérias dificuldades financeiras ao governo brasileiro, principalmente por causa do cenário de estagnação do comércio exterior. O imposto sobre as importações era o principal instrumento pelo qual o governo brasileiro arrecadava suas receitas básicas. A alternativa era taxas as exportações, mas isso não era viável porque diminuía os lucros da classe de senhores da grande agricultura. O governo se encontrará praticamente impossibilitado de aumentar a arrecadação ate que expire o acordo com a Inglaterra em 1844.

Durante 1820, o financiamento do déficit se faz principalmente com a emissão do papel-moeda, duplicando o meio circulante. Dadas as pequenas dimensões da economia monetária, seu alto coeficiente de importação, a impossibilidade de elevar a tarifa aduaneira e a ausência de uma expansão adequada das exportações, os efeitos das emissões de papel-moeda se concentravam na taxa de cambio, havendo uma desvalorização dos mil-réis frente à libra esterlina. A inflação decorrente tinha pouco impacto sobre os senhores da agricultura, porém era significativo sobre as populações urbanas.

1. O verdadeiros responsável pela abertura dos portos brasileiros foi Napoleão, tendo Junot como instrumento

Após a eclosão da Revolução Francesa em 1789, foi nomeado como comandante militar dos exércitos franceses, Napoleão Bonaparte.  Em 1799 Napoleão liderou um golpe de estado que desencadearia, nos 15 anos seguintes, inúmeros conflitos continentais entre as potências envolvidas na disputa pelo controle do comércio mundial. Em 1806 a França decretou o "Bloqueio Continental" que afetou diretamente todos os portos europeus, a partir daquele momento, proibidos de comercializar com países não alinhados à política de Bonaparte. Diante da não-adesão portuguesa ao bloqueio, reforçada pela aliança firmada entre a Espanha e França (1807), tropas francesas comandadas pelo general Junot invadiram em Portugal em novembro de 1807. Como conseqüência, a Corte portuguesa e a família real migraram para o Brasil e em 1808 d. João declarou guerra à França.

        E dado que sem a vinda da família Real, e sua eterna dívida com a “oldest-Ally” GB, não haveria tido a abertura dos portos, pode-se ver claramente a relação de causalidade  de Bonaparte – Junot – Abertura dos Portos

A decisão de D. João foi festejada pela população por anos, apesar de tal decisão, na verdade, ter sido tomada por necessidade e conveniência. Com a transferência da Família Real para o Brasil, e com Portugal nas mãos de Napoleão, o comércio com os demais países precisou ser feito sem intermediários. Mesmo porque, a família Real estava falida, e sua sobrevivência dependia da venda das riquezas extraídas e produzidas em solo brasileiro.

1. Analise, no quadro da economia do Brasil  Imperial, as possibilidades de convivência de uma classe de grandes proprietários agrícolas com trabalho livre e terra livre.

Até 1850 o Brasil era de terra livre com m-d-o escrava. Porém, com a graduação do assalariamento da mão de obra, foi necessário que fizessem uma lei terras de estipulava que elas deveriam sem compradas.

Qual era o problema? Pense na relação entre mão-de-obra e terra. O governo imperial queria atrair mão-de- obra assalariada para trabalhar na cafeicultura. Se existisse uma legislação de terras mais aberta, os portugueses e espanhóis (os italianos ainda não tinham chegado) vão se estabelecer em pequenos e médias propriedades, fazendo possivelmente café. Logo, o governo tem que impedir que os imigrantes tenham acesso à terra (i.e. se estabeleçam como pequenos ou médios proprietários de terra). Isto é sintetizado por algo chamado:

      Hipótese de Domar: existência de uma classe rentier pressupõe duas restrições à mobilidade da força de trabalho: (i) impedindo-a de apropriar-se de terras livres; e (ii) restringindo a concorrência no mercado de trabalho. Com isso, a força de trabalho teria limitado suas opções e, consequentemente, seu poder de barganha em termos de salário.

Basicamente, de acordo com a hipótese de Domar, em uma estrutura agrária dentre os 3 elementos (terra livre, trabalho livre e grande propriedade agrícola) apenas duas podem coexistir. Qual as duas irá prevalecer dependerá de fatores políticos.