Direitos Humanos e a Cultura do Descarte na Sociedade Capitalista Contemporânea

Direitos Humanos e Cultura do Descarte na Sociedade Capitalista Contemporânea

Resumo:

Este artigo tem o objetivo de realizar uma reflexão sobre as relações existentes entre direitos humanos, cultura do descarte e o sistema capitalista. Nesse contexto, busca se observar que nenhum direito é totalmente garantido, podendo a qualquer momento ser retirado em situações extremas. A fragilidade existente na garantia dos direitos humanos em conjunto com a normalização cultura consumista estabelecida, acaba por fazer com que os homens, assim como seus bens de consumo, se tornem seres descartáveis podendo chegar a serem massacrados em nome de um “bem maior”.

Palavras-Chave:

Direitos Humanos, Consumismo, Cultura do Descarte, Capitalismo.

Abstract:

This article is intended to carry out a reflection on the relationship between human rights, throwaway culture and the capitalist system. In this context, seeks to observe that no rights are fully guaranteed, and may at any time be removed in extreme situations. The existing weakness in the guarantee of human rights together with the normalization consumer culture established, eventually make men, as well as its consumer goods, become disposable beings may come to be massacred in the name of a "greater good".

Keywords:

Human Rights, Consumerism, Disposal of Culture, Capitalism.

1. As origens do Capitalismo

O Capitalismo surgiu a partir do declínio da sociedade feudal, entre os séculos XV e XVIII. Seu surgimento foi resultado de transformações sociais e econômicas que levou à formação de duas classes distintas. De um lado os proprietários dos meios de produção, também chamados de capitalistas, sempre empenhados em ampliar seus lucros através da exploração da força de trabalho alheia. E de outro lado os trabalhadores, também chamados de proletariado, que despossuídos de qualquer meio de produção, vendem sua força de trabalho para aqueles que possuem meios de produção, pois é a única coisa que lhes resta e que podem vender.

De acordo com Marx em O Capital, através da política de cercamentos dos campos ingleses, terras acabaram se transformando em propriedades privadas. As terras comuns, antes utilizadas pela sociedade campesina passaram a ser de particulares, houve grande concentração de terras nas mãos de latifundiários que, em sua maioria, produzia lã para atender as demandas da indústria têxtil. O processo violento de expropriação ganhou maior impulso no século XVI, com a Reforma Protestante na Inglaterra, pois a Igreja Católica que era proprietária de boa parte das terras foi destituída e teve suas terras doadas a membros da Corte, vendidas a preço de banana ou até mesmo roubadas e anexadas a propriedades de particulares. Dessa forma, os camponeses que ali viviam, foram expulsos em massa. No restante da Europa, houve um processo semelhante, em momentos distintos, de descentralização onde o proletariado foi despossuído e a burguesia se fortaleceu.

Durante o Feudalismo, o único tipo de exploração possível era a exploração de acordo com as regras comuns e a partir das transformações ocorridas pelo surgimento do capitalismo, os trabalhadores aceitaram as exigências dos detentores dos meios de produção e passaram a sofrer outro tipo de exploração, a exploração capitalista. Além disso, as terras se transformaram em mercadoria, promovendo a exclusão de indivíduos e comunidades daquele espaço. Não só as terras se transformaram em mercadorias, mas houve a mercantilização de todos os processos de produção.

Com o advento do capitalismo, os trabalhadores que eram antigos servos e camponeses, deixaram de produzir seus alimentos, ferramentas e demais itens essenciais para sua sobrevivência, foram expulsos das terras que ocupavam e empurrados para as cidades, onde estavam “livres” da servidão, mas se viram obrigados a vender sua força de trabalho em pequenas indústrias em troca de um salário, que de modo geral, não atendia todas as suas necessidades.

“ Mas, os que se emanciparam só se tornaram vendedores de si mesmos depois que lhes roubaram todos os seus meios de produção e os privaram de todas as garantias que as velhas instituições asseguravam à sua existência. E a história da expropriação que sofreram foi inscrita a sangue e fogo nos anais da humanidade.^[1] ”

Com a total expropriação e início do trabalho assalariado, também surgiram novos mercados consumidores nas cidades, pois os novos operários que antes produziam seus alimentos, suas roupas e ferramentas, não podiam mais desempenhar as antigas atividades, agora vendiam sua força de trabalho precisavam comprar aquilo que produziam anteriormente.

Sem conseguir adentrar no novo sistema, muitos acabaram se tornando mendigos, vadios e ladrões, sendo punidos ferozmente pela legislação da época, até mesmo com castigos físicos, como se tivessem algum tipo de escolha diferente. Não podiam voltar para o campo que agora estava com as terras ocupadas por pastagens com criação de ovelhas e não conseguiam se adaptar ao novo sistema que exigia certa disciplina, tanto urbana como fabril. Os sem-tetos são uma praga que o capitalismo produz sistematicamente^[2].

Como podemos observar, a formação do Estado capitalista só foi possível por conta da violência empregada e não é porque a servidão foi substituída por um sistema onde há o pagamento pela força de trabalho que a servidão acabou de fato ou que a condição dos antigos servos melhorou. A situação continuou sendo de servidão em muitos aspectos e o camponês que antes produzia seus alimentos, tinha arrendamento de terras, ferramentas e demais itens essenciais para a sua sobrevivência, se viu obrigado a se matar de trabalhar para receber um salário que mal dava para comprar aquilo de que necessitava para sobreviver.

1. Direitos Humanos na sociedade capitalista

Como visto, o processo de transformação do sistema de produção feudal para o sistema de produção capitalista foi brutal para muitos, principalmente para aqueles que faziam parte da massa de trabalhadores e tal transformação fez com houvesse o esmagamento de parte da população, que se viram completamente destituídos e tiveram que se submeter às imposições dos donos dos meios de produção. Tiveram que se adaptar às novas condições de trabalho e aqueles que não conseguiram se enquadrar no novo sistema, acabaram ficando à margem.