Governo de Fernando Henrique Cardoso

1. INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem a finalidade de apresentar pesquisa bibliográfica realizada sobre o tema “Governos do Período de Redemocratização do Brasil, compreendido entre os anos de 1985 e 2015”.

De 1964, quando o Brasil passou a ser governado por presidentes militares não ocorreram eleições diretas para a escolha de presidentes, período este conhecido como Ditadura Militar, que se estendeu ate 1984. Em 1985, tomou posse o primeiro presidente civil pós a ditadura escolhido numa eleição indireta pelo Congresso Nacional. Em 1988, o Brasil através da Assembleia Nacional Constituinte aprova a nova Constituição Federal que restabeleceu eleições diretas para Presidente da Republica.

Em 1994, a Eleição Presidencial Brasileira elegeu o então ministro da Economia do Governo Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso como Presidente da Republica Federativa do Brasil para um mandato de 4 anos. Foi à segunda eleição direta após o regime militar e também a segunda realizada após a Constituição de 1988. O candidato Fernando Henrique Cardoso, amparado por uma coligação que incluía alguns dos maiores partidos da época (PSDB) (PFL) (PTB) – foi eleito em primeiro turno com cerca de 54% dos votos válidos. Em segundo lugar, ficou Luiz Inácio Lula da Silva do Partido dos Trabalhadores (PT) com quase 27% dos votos. Esta eleição ficou marcada também por ser a ultima eleição presidencial a fazer o uso de cédulas eleitorais. Lula aparecia como candidato preferido à presidência nas pesquisas de opinião, entretanto, a implantação do Plano Real no governo de Itamar Franco pelo Ministério da Fazenda, chefiado por Fernando Henrique Cardoso, alavancou a candidatura deste, pois o plano foi o mais bem sucedido após os sucessivos planos entre eles o Cruzado, Bresser, Verão e Collor, e conseguiu, gradativamente, terminar a crise econômica que assolava a economia brasileira desde o declínio do Milagre econômico brasileiro em 1974, com a Segunda Crise do Petróleo.

1. DESENVOLVIMENTO

Para melhor compreensão da pesquisa o trabalho será capitulado em sessões:

A Sessão 1 apresentara as ações políticas do governo Fernando Henrique Cardoso  desenvolvidas para atender as demandas sociais da população brasileira que apresentavam um alto índice de pobreza face as mazelas da concentração de renda, ausência de políticas de distribuição de renda, desemprego, baixo salários e inflação alta.  

Na sessão 2, o foco do trabalho voltou-se para destacar as políticas e programas de desenvolvimento da economia do Pais instauradas para fazer a economia voltar a crescer com melhorias de investimento, crescimento do PIB, melhorias do nível de emprego e renda do trabalhador;

Na sessão 3, o trabalho examina as políticas desenvolvidas para a Educação Brasileira descrevendo os principais projetos de incentivos a melhoria da qualidade do ensino publico.

Por ultimo na sessão 4, o objetivo do trabalho foi descrever as politicas publicas para a melhoria da saúda dos brasileiros.

 

1.  As políticas Publicas e Programas Sociais

O Governo Fernando Henrique Cardoso assentou milhares de famílias do Movimento dos Sem Terras e combateu a pobreza com a criação dos programas sociais como vale-escola, vale-gás e outros. Depois, juntou tudo e virou bolsa-família no governo seguinte. O plano de estabilização da moeda, ou seja, inflação a baixíssimo nível (era de 80% ao mês) foi o maior dos programas sociais de FHC. Todos sabemos que o maior inimigo do assalariado é a inflação.

O maior programa social do governo FHC foi acabar com hiperinflação, pois o povo morria de fome e não havia como ajudar. Pois imagine um tempo, onde os preços de mercadorias e comidas chegavam a mudar duas ou três vezes ao dia. Você olhava um pacote de macarrão, ia até o fundo do supermercado, e quando voltava o macarrão estava com preço diferente, bem maior.

O governo de FHC era para colocar o país para a frente, fazendo o povo melhorar seu nível de vida, trabalhar, ganhar dinheiro e se desenvolver, sem necessidade de programas sociais. Os ganhos sociais do governo FHC ficaram comprometidos por alguns indicadores ruins. Um deles é o desemprego, que cresceu nos últimos anos e atingiu as taxas mais altas da história. Na década de 80, os desempregados equivaliam a 5% da força de trabalho. Hoje, a taxa quase dobrou. Está em 9,4%. No mundo inteiro há uma tendência à diminuição de postos de trabalho, como resultado do ganho de eficiência na produção. No Brasil acontece o mesmo, mas, por trás da explosão no índice, está o baixo crescimento econômico. O desemprego só cairá se o Brasil voltar a crescer. O crescimento só virá se os juros caírem. E os juros só cairão se o governo cortar seus gastos, aumentando o superávit primário. Alguns dos programas sociais criados no governo de Fernando Henrique Cardoso foram: A Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e o Vale Gás.  No governo de FHC entrou em vigor a lei de responsabilidade fiscal (LRF) que se caracterizava pelo rigor exigido na execução do orçamento público, que limitava o endividamento dos estados e municípios e os gastos com o funcionalismo público.  Os salários dos funcionários públicos também não tiveram reajustes significativos, uma forma de evitar a inflação e controlar os gastos públicos.

2.1.1  A Favelização das Periferias e o Fortalecimento do Tráfico e do Crime

Os problemas sociais dos oito anos de governo Fernando Henrique Cardoso sem dúvida deixaram marcas na sociedade brasileira. A principal delas foi, talvez, o aumento da violência. Para se ter uma idéia da escalada da violência nesse período, em 1980 a taxa de homicídios entre jovens. A explicação mais plausível para o aumento da criminalidade foi o crescimento da desigualdade social no país. O desemprego, a miséria e a fome são consequências sociais que, diretamente ou indiretamente, ajudaram muito o aumento da violência no Brasil. Embora tenha aumentado a criminalidade nas classes média e alta, a principal vítima da violência continua a ser a população de baixa renda que vive na periferia das grandes cidades.

O aumento da violência foi acompanhado de um crescimento cada vez maior da capacidade organizacional dos criminosos. Foi na era FHC que apareceram organizações como o PCC (Primeiro Comando da Capital) em São Paulo. A época do revólver calibre 38 foi deixada para trás. Agora, criminosos e traficantes encomendam fuzis e mísseis por telefones celulares de dentro das principais penitenciárias do país.  Sem dúvida alguma, o narcotráfico, o principal viés da violência na sociedade brasileira, utilizou-se do processo de urbanização desordenada, que se intensificou nos anos 1990, para se instalar nas favelas dos grandes centros urbanos. Somente na cidade do Rio de Janeiro, considerada por muitos um símbolo do tráfico no país, mais de 18% da população vive em favelas. Renegada pelo Estado, as ocupações transformaram-se num prato cheio para alimentar a atividade criminosa. Nessas regiões, o tráfico assumiu o lugar do Estado, bancando a alimentação, a saúde e o lazer da população. A segurança das pessoas fica à mercê da vontade dos criminosos.